| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 62 |
| Date | 2014-11-04 |
| native_id | 66 |
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&”, Câmara Municipal de Itaberaba boba en lcaços nirui Fred G Mamma e. 4 CGC 13267 315/0001-41 e: ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador José Antonio Sampaio , e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 330/2014 - Indicação, do vereador Alinaldo de Santana Bastos; Ofício n.º 232/2014 da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania / Itaberaba; Ofício SN do Instituto Capacitar. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos. abordou sobre um comentário proferido pelo ex-vereador Benedito Ballio, no que se refere a contratação de empresas para a realização do serviço da ITAPREV: discorreu sobre esta temática, conclamou pela transparência nesta questão da contratação da empresa por meio das licitações; disse ainda que na próxima sessão apresentará requerimento para esclarecimentos sobre a primeira contratação da Empresa de Advogados Fraga e Moraes e Associados e ITAPREV; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, justificou a sua ausência da sessão imediata anterior por motivo de saúde: lembrou que o requerimento do colega Ricardo Pimentel fora aprovado por esta Casa Legislativa , mas até o presente momento não houve resposta ainda do mesmo: quis saber do lider do governo na Câmara como está o trabalho da implantação do esgotamento sanitário no município; em seguida discorreu sobre a situação do esporte na cidade de Itaberaba, bem como sobre o acompanhamento que vem sendo realizado para com a categoria do Futebol no município: O vereador Luis Alberto saudou a todos, apresentou esclarecimentos sobre o pagamentos das cotas que são realizadas para os jogadores de futebol no município: salientou que na sua gestão mo secretario de esportes do município esta esfera esportiva se desenvolveu brilhantemente; pontuou que cabe ao atual secretario de esportes realizar a sua efesa, tendo em vista as críticas que lhe são apresentadas: discorreu sobre a sua visita que realizou na região da Vila Nova;em seguida abordou sobre a realização da Festa em Comemoração ao dia dos Professores organizada pela Secretaria de cação e Prefeitura Municipal, oportunidade em que parabenizou a todos nvolvidos nesta Celebração; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, discorreu sobre a sua estada com a equipe do INCRA, juntamente com o colega Luiz “a Câmara Municipal de Itaberaba + cardta Municipal de Ita eum IA nn UNA DA Soc nso apa aUNnaN pot saN TN IUMs Us tas rsrs SrU rasa sete me matas sapo miss osso ssasasss CGC 13267 315/0001-41 ESTADO DA BAHIA discorreu sobre a temática da Contratação do Convênio Técnico entre a EMBASA e Prefeitura Municipal; discorreu sobre a sua visita realizada na região do Mandu e outras localidades, na observação do trabalho realizado de reparação da estrada vicinal que dão acesso a estes locais; congratulou-se com o atual secretário de esportes pelo trabalho que vem realizando frente a sua secretaria: O vereador Roberto Almeida saudou a todos, disse que em relação ao que vem acontecendo com as situações do esporte no município apresentará os documentos cabiveis, inclusive frisou que há situações que são merecedoras de denúncia no Ministério Público; em seguida abordou sobre a questão do cascalhamento para a estrada da região da Serra Verde, pontuou que pela quantidade do cascalhamento colhido dava para realizar outros serviços em outras áreas, entretanto, frisou que houve comentários de que tal cascalhamento fora Usado numa área particular que está sendo loteada no município de taberaba; em seguida abordou sobre o programa agua para todos; O Sr. Presidente fez menção ao Projeto Brasil Alfabetizador que esta sendo realizado no município de taberaba, com a titulação: Alfabetiza Itaberaba, salientou que tal projeto realizado pela Prefeitura Municipal é muito importante para erradicar o analfabetismo na região: Discorreu ainda sobre o Projeto Cultura Popular do EJA, realizado em parceria com a secretaria de educação municipal de Itaberaba: Ordem do Dia: Processo 267/2014 - Parecer da Comissão de Finanças , Orçamento e Fiscalização ao Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba, relativas ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do gestor, Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. EM ÚNICA DISCUSSÃO: O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, conclamou a todos os colegas a votarem favorável e por unanimidade a este Projeto, disse inclusive que estas Contas já obteve a aprovação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia; O vereador José Francisco saudou a todos, disse que estas contas são as últimas da Gestão do então secretário Sr. José Francisco; disse sentir muito honrado por ter estado a frente desta respectiva secretaria e ter as contas por sua supervisão aprovadas pelo Tribunal de Contas da Bahia; por questão de ordem O vereador Ricardo Pimentel questionou ao colega os Francisco, então secretario quando desta Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba sobre a temática que envolve o INSS e ITAPREV em Itaberaba; O vereador José Francisco disse que tal situação já fora regularizada, 7 mesmo porque se não, esta seria motivo de cassação; O vereador Ricardo Pimentel | eos que se absterá da votação pois de um lado há o parecer técnico favorável e por outro há algumas irregularidades que foram caracterizadas pelo Tribunal, bem como em respeito ao parecer do TCM: EM VOTAÇÃO 7 sorteio, aberta e vez / A (Ch . | / "a Câmara Municipal de Itaberaba TO q ha Rat 64 CGC 13267 315/0001-41 9” — ESTADO DA BAHIA ea o rato qo e" hd vereador Ricardo Pimentel se absteve, O vereador Fredson de Oliveira favorável ao parecer : O vereador José Francisco favorável ao parecer : O vereador Samuel Oliveira favorável ao parecer ; O vereador Zenildo Nascimento Aragão favorável ao parecer ; O vereador Rubenilton Bastos favorável ao parecer : O vereador Nilton Mandinga favorável ao parecer ; O vereador Carlos Tanajura favorável ao parecer ; O vereador Gerson Almeida favorável ao parecer: O vereador Roberto Almeida contrário ao Parecer: O vereador Evanilton Oliveira favorável ao parecer; O vereador Alinaldo Bastos favorável ao parecer: O vereador Luciano Sampaio favorável ao parecer; O vereador José Antonio ausente; O vereador Luiz Alberto favorável ao parecer; terminado a votação, ficou “aprovado o Parecer e o Processo 267/2014 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba, relativas ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do gestor, Sr. João Almeida Mascarenhas Filho , por 12 ( doze ) votos a favor, O1 ( uma ) abstenção; O1 ( um ) voto contra 01 ( uma ) ausência: E, em nada Sesého, de cu a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a : || Sesgão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será ássinada | | [4 pélos ver ores presentes. Sala das a, novembro de 2014.