sessao nº 53

Câmara Municipal de Haberaba
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co Es STADO à DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018
1º Secretário
ice-Presidente
Ver. mau db Menezes Ver. antenas 66 Lim an ra
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ver Francisco « diel Azevedo Mascarenhas
Ver. Antonio a Santos Neto
Souza
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uciano Sampaio de Oliveira Ver. Murilo Vi res de Moraes
Ver. Samuel de liveira Souza Ver. Val
Ver. A A hlris.

£“% Câmara Municipal de Itaberaba
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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA
Data da Sessão: Horário de Início: Local:
25.09.2018 14:00 horas Plenário Dep. José Amando Sales Mascarenhas
PAUTA PEQUENO EXPEDIENTE
1. Processo n.º 471/2018 - MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Dr. Zé
Antonio: à Família de José Maciano Vieira, Zé Genário Aboiador;
2. Processo n.º 474/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador
Bodinho Neto: ao senhor JURACY QUEIROZ, pelos relevantes serviços prestados à população de
Itaberaba-Bahia;
3. Processo n.º 461/2018 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Evanilton Oliveira
(Peba): instalação de ar condicionado nas salas de aula das escolas municipais,
4. Processo n.º 470/2018 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto:
construção de uma quadra poliesportiva e instalação de aparelhos de academia ao ar livre no
bairro Parque das Águas;
5. Processo n.º 472/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador
Carlos Tanajura: estreitar os canteiros ao redor do posto de energia localizada na Avenida Rio
Branco, em frente ao Colégio João XXI;
2
Ofício n.º 88/2018 da Secretaria Municipal de Fazenda: solicita a realização de
audiência na sessão plenária do dia 25/09/2018 para demonstração do cumprimento das Metas
Fiscais relativas ao 2º Quadrimestre de 2018.
COMUNICADO
Na sessão plenária de 25/09 (turno vespertino), teremos AUDIÊNCIA PÚBLICA para
DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO
2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018. A audiência em tela foi solicitada pela Secretaria
Municipal de Fazenda e tem por objetivo atender ao quanto disposto no Art. 9, 8 4º da Lei
101/2000, in verbis: “S 4º, Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, Poder Executivo
demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência
pública na comissão referida no $1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas
Legislativas estaduais e municipais.
PAUTA ORDEM DO DIA
NÃO HÁ MATÉRIAS.