sessao nº 55

Câmara Municipal de Iaberaba
Am mamead
CNPJ 3
ESTADO DRBANIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018
Ver. Rubenilton Ba Ver. Luciano a dos Santos
2º Secretário
1º Secretário
Ver. Antonio/Andr úde' Santos Neto
/ Vice-Prgsidente
e
|jSilva Menezes Ver. Antonio Caros Lima T anajura
4
/
Souza ver Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas
Ver. Fredson de Oliveira Silva
ver. Luciano Sampaio de Oliveira
Ver. Samuel de Oliveira Souza Ver.
a ERC E rom
temir Silva Sena

SSEESSSSÃÃOOPPLLEENNÁÁRRIIAAOORRDDIINNÁÁRRIIAADDEEDDEEBBAATTEESS
DATA DA SESSÃO:
16.10.2018
HORÁRIO DE 
INÍCIO:
08:00 HORAS
LOCAL:
PLENÁRIO DEP. JOSÉ AMANDO SALES 
MASCARENHAS
PAUTA PEQUENO EXPEDIENTE
1. PROCESSO N.º 490/2018 – PROJETO DE LEI Nº 06/2018 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 
PARA O EXERCÍCIO DE 2019;
2. PROCESSO N.º 489/2018 – REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS TANAJURA:
ENCAMINHAR À SR.ª EDUARDA CAROLINA DUARTE ALVIM, GERENTE DE HABITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ITABERABA, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ESTA FORNEÇA A ESTE 
PODER LEGISLATIVO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: 1. CÓPIA DA PLANTA DO 
LOTEAMENTO LOCALIZADO ENTRE O CONDOMÍNIO BRISA DE FIORI E A BR 242, CORTADA PELO 
RIACHO DO FEIJÃO; 2. CÓPIA DE PARECER TÉCNICO DE UM ENGENHEIRO DO QUADRO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL, REGULARIZANDO O CITADO LOTEAMENTO;
3. PROCESSO N.º 476/2018 – INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ZÉ 
ANTONIO: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA 
AVENIDA LUIZ VIANA FILHO (RUA DE IPIRÁ), EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DORALICE SAMPAIO;
4. PROCESSO N.º 477/2018 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO 
VEREADOR BODINHO NETO: TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES PÚBLICOS DA 
PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA 10, NO CAMPO DO GOVERNO;
5. PROCESSO N.º 479/2018 – INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO 
SANTANA: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA DA CORRIDA, NO POVOADO BARRO DURO;
6. PROCESSO N.º 480/2018 – INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BODINHO 
NETO: CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA 
CONHECIDA COMO “120 CASAS”;
7. PROCESSO N.º 481/2018 – INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FEU DE 
CACAI: REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA FORMIGA, NO BAIRRO ORIENTE;
8. PROCESSO N.º 482/2018 – INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR AMAURI 
MENEZES: REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E 
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS BAIRROS BRISAS DA CHAPADA E BARRO VERMELHO;
9. PROCESSO N.º 483/2018 – INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO 
DIAS DOS ANJOS: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ESTRELA DO SOL 1;
10. PROCESSO N.º 486/2018 – INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR VALTER 
SENA: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE SALINAS;
11. OFÍCIO N.º 239/2018 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL / ITABERABA: SOLICITA 
A DISPONIBILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA 
PÚBLICA PARA DELIBERAÇÃO E ASSINATURA DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 
REFERENTE À POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTE DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA J. J. 
SEABRA, A REALIZAR-SE DIA 17/10/2018, ÀS 15:00H;
12. OFÍCIO N.º 472/2018 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA:
ENCAMINHA PARA TRAMITAÇÃO REGULAR O PROJETO DE LEI Nº 06/2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019;
13. OFÍCIO N.º 5804/2018 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / GERÊNCIA EXECUTIVA 
DE GOVERNO (FEIRA DE SANTANA): COMUNICA A RESCISÃO DO CONTRATO DE REPASSE 
Nº 795491/2013 CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA REFERENTE À AQUISIÇÃO 
DE 01 (UM) TRATO DE ESTEIRAS NOVO;
14. OFÍCIO CIRCULAR N.º 26/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:
SOLICITA A INDICAÇÃO DE 02 (DOIS) MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO (TITULAR E SUPLENTE) PARA 
COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.