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← Itaberaba (BA)

sessao nº 62

Tipo Ordinária
Número / Ano 62
Date 2013-11-05
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Documents (1)

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e: ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quatro dias do
mês de novembro de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores
Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar,
estando ausente o vereador José Antonio Sampaio , e presentes todos os demais
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 330/2014 - Indicação, do vereador Alinaldo
de Santana Bastos; Ofício n.º 232/2014 da Secretaria Municipal de Ação Social e
Cidadania / Itaberaba; Ofício SN do Instituto Capacitar. COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos. abordou sobre um
comentário proferido pelo ex-vereador Benedito Ballio, no que se refere a contratação
de empresas para a realização do serviço da ITAPREV: discorreu sobre esta
temática, conclamou pela transparência nesta questão da contratação da empresa
por meio das licitações; disse ainda que na próxima sessão apresentará requerimento
para esclarecimentos sobre a primeira contratação da Empresa de Advogados Fraga
e Moraes e Associados e ITAPREV; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos,
justificou a sua ausência da sessão imediata anterior por motivo de saúde: lembrou
que o requerimento do colega Ricardo Pimentel fora aprovado por esta Casa
Legislativa , mas até o presente momento não houve resposta ainda do mesmo: quis
saber do lider do governo na Câmara como está o trabalho da implantação do
esgotamento sanitário no município; em seguida discorreu sobre a situação do
esporte na cidade de Itaberaba, bem como sobre o acompanhamento que vem sendo
realizado para com a categoria do Futebol no município: O vereador Luis Alberto
saudou a todos, apresentou esclarecimentos sobre o pagamentos das cotas que são
realizadas para os jogadores de futebol no município: salientou que na sua gestão
mo secretario de esportes do município esta esfera esportiva se desenvolveu
brilhantemente; pontuou que cabe ao atual secretario de esportes realizar a sua
efesa, tendo em vista as críticas que lhe são apresentadas: discorreu sobre a sua
visita que realizou na região da Vila Nova;em seguida abordou sobre a realização da
Festa em Comemoração ao dia dos Professores organizada pela Secretaria de
cação e Prefeitura Municipal, oportunidade em que parabenizou a todos
nvolvidos nesta Celebração; O vereador Gerson Almeida saudou a todos,
discorreu sobre a sua estada com a equipe do INCRA, juntamente com o colega Luiz
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CGC 13267 315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
discorreu sobre a temática da Contratação do Convênio Técnico entre a EMBASA e
Prefeitura Municipal; discorreu sobre a sua visita realizada na região do Mandu e
outras localidades, na observação do trabalho realizado de reparação da estrada
vicinal que dão acesso a estes locais; congratulou-se com o atual secretário de
esportes pelo trabalho que vem realizando frente a sua secretaria: O vereador
Roberto Almeida saudou a todos, disse que em relação ao que vem acontecendo
com as situações do esporte no município apresentará os documentos cabiveis,
inclusive frisou que há situações que são merecedoras de denúncia no Ministério
Público; em seguida abordou sobre a questão do cascalhamento para a estrada da
região da Serra Verde, pontuou que pela quantidade do cascalhamento colhido dava
para realizar outros serviços em outras áreas, entretanto, frisou que houve
comentários de que tal cascalhamento fora Usado numa área particular que está
sendo loteada no município de taberaba; em seguida abordou sobre o programa
agua para todos; O Sr. Presidente fez menção ao Projeto Brasil Alfabetizador que
esta sendo realizado no município de taberaba, com a titulação: Alfabetiza Itaberaba,
salientou que tal projeto realizado pela Prefeitura Municipal é muito importante para
erradicar o analfabetismo na região: Discorreu ainda sobre o Projeto Cultura Popular
do EJA, realizado em parceria com a secretaria de educação municipal de Itaberaba:
Ordem do Dia: Processo 267/2014 - Parecer da Comissão de Finanças , Orçamento
e Fiscalização ao Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba,
relativas ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do gestor, Sr. João
Almeida Mascarenhas Filho. EM ÚNICA DISCUSSÃO: O vereador Samuel Oliveira
saudou a todos, conclamou a todos os colegas a votarem favorável e por
unanimidade a este Projeto, disse inclusive que estas Contas já obteve a aprovação
do Tribunal de Contas do Estado da Bahia; O vereador José Francisco saudou a
todos, disse que estas contas são as últimas da Gestão do então secretário Sr. José
Francisco; disse sentir muito honrado por ter estado a frente desta respectiva
secretaria e ter as contas por sua supervisão aprovadas pelo Tribunal de Contas da
Bahia; por questão de ordem O vereador Ricardo Pimentel questionou ao colega
os Francisco, então secretario quando desta Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de Itaberaba sobre a temática que envolve o INSS e ITAPREV em
Itaberaba; O vereador José Francisco disse que tal situação já fora regularizada,
7 mesmo porque se não, esta seria motivo de cassação; O vereador Ricardo Pimentel
| eos que se absterá da votação pois de um lado há o parecer técnico favorável e por
outro há algumas irregularidades que foram caracterizadas pelo Tribunal, bem como
em respeito ao parecer do TCM: EM VOTAÇÃO 7 sorteio, aberta e vez
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vereador Ricardo Pimentel se absteve, O vereador Fredson de Oliveira
favorável ao parecer : O vereador José Francisco favorável ao parecer : O
vereador Samuel Oliveira favorável ao parecer ; O vereador Zenildo Nascimento
Aragão favorável ao parecer ; O vereador Rubenilton Bastos favorável ao parecer :
O vereador Nilton Mandinga favorável ao parecer ; O vereador Carlos Tanajura
favorável ao parecer ; O vereador Gerson Almeida favorável ao parecer: O
vereador Roberto Almeida contrário ao Parecer: O vereador Evanilton Oliveira
favorável ao parecer; O vereador Alinaldo Bastos favorável ao parecer: O
vereador Luciano Sampaio favorável ao parecer; O vereador José Antonio
ausente; O vereador Luiz Alberto favorável ao parecer; terminado a votação, ficou
“aprovado o Parecer e o Processo 267/2014 - Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de Itaberaba, relativas ao exercício financeiro de 2012, de
responsabilidade do gestor, Sr. João Almeida Mascarenhas Filho , por 12 ( doze )
votos a favor, O1 ( uma ) abstenção; O1 ( um ) voto contra 01 ( uma ) ausência: E, em nada
Sesého, de cu a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
: || Sesgão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será ássinada
| | [4 pélos ver
ores presentes. Sala das a, novembro de 2014.

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