sessao nº 57

Câmara Municipal de Haberaba
Ea
+ t » CNPI 1 315/0001-41
N
co Es STADO à DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018
1º Secretário
ice-Presidente
Ver. mau db Menezes Ver. antenas 66 Lim an ra
| a
ver Francisco « diel Azevedo Mascarenhas
Ver. Antonio a Santos Neto
Souza
O
uciano Sampaio de Oliveira Ver. Murilo Vi res de Moraes
Ver. Samuel de liveira Souza Ver. Val
Ver. A A hlris.

SSEESSSSÃÃOOPPLLEENNÁÁRRIIAAOORRDDIINNÁÁRRIIAADDEEDDEEBBAATTEESS
DATA DA SESSÃO:
23.10.2018
HORÁRIO DE 
INÍCIO:
08:00 HORAS
LOCAL:
PLENÁRIO DEP. JOSÉ AMANDO SALES 
MASCARENHAS
PAUTA PEQUENO EXPEDIENTE 
1. PROCESSO N.º 493/2018 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 34/2018 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES: RECONHECE COMO DE 
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE ASSISTENCIAL FRATERNO EDUCATIVO CLUBE DO CAFÉ;
2. PROCESSO N.º 494/2018 – INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BODINHO 
NETO: CONSERTAR O FORRO DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERO FRANCISCO, NO POVOADO DO 
COURO SECO;
3. PROCESSO N.º 495/2018 – INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BODINHO 
NETO: CRIAR O PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA 
ZONA RURAL DE ITABERABA-BAHIA, CONFORME MINUTA EM ANEXO;
4. PROCESSO N.º 496/2018 – INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO 
DIAS DOS ANJOS: COLOCAÇÃO DE BANCOS, PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO NO 
CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 422;
5. PROCESSO N.º 497/2018 – INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR 
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BALCÃO 
DE RECOLHIMENTO DE BOLETOS BANCÁRIOS REFERENTES AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, ORIUNDOS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL;
6. PROCESSO N.º 499/2018 – INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ZÉ 
ANTONIO: ABRIR, AOS DOMINGOS, A PARTIR DAS 08:00H, ACESSO INTEIRO DA PRAÇA J. J. 
SEABRA PARA O LAZER DAS FAMÍLIAS, RESTRINGINDO PARA VEÍCULOS;
7. OFÍCIO Nº 208/2018 DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 
DE ITABERABA (SINDSERVI): SOLICITA TRIBUNA LIVRE PARA A SESSÃO PLENÁRIA DE DEBATES 
DO DIA 23/10/2018, PARA DISCORRER SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF/60.
8. OFÍCIO N.º 121/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E 
CIDADANIA: CONVITE PARA A CULMINÂNCIA DA 2ª EDIÇÃO DO PROJETO DIA DAS CRIANÇAS, 
A REALIZAR-SE EM 23/10/2018, A PARTIR DAS 16:00H, NA PRAÇA DO COQUEIRO;
9. OFÍCIO Nº 476/2018 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA:
ENCAMINHA E COMUNICA A SANÇÃO DE PROJETOS DE LEI, CONFORME ESPECIFICA.
 C O M U N I C A D O
Na Sessão Ordinária de Debates de 
23/10/2018, teremos Tribuna Livre com os
membros da Diretoria do Sindservi, que falarão 
sobre o Decreto nº 173/2018 e seus anexos, de 
autoria do Poder Executivo Municipal, relativo 
aos Precatórios do FUNDF/60.