sessao nº 59

£"“» Câmara Municipal de Itaberaba
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(o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 01/2018 - 59º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 17º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 30/10/2018
Início: 08h15min Fim:10h56min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
José Antonio Sampaio Gomes Antonio de Andrade Santos Neto (Bodinho Neto)
1º Secretário 2º Secretário:
Rubenilton Bastos dos Santos (Niltinho) Luciano Santana dos Santos
Lista de Presença:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Amarildo Dias dos Anjos, Antonio Andrade Santos Neto, Antonio Carlos Lima
Tanajura, Evanilton Oliveira de Souza, Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas, Fredson de Oliveira Silva, Gerson
Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Murilo
Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Valtemir Silva Sena.
Matérias Pequeno Expediente:
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10.
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12.
13;
14.
Processo n.º 167/2018 — VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2018 de autoria do vereador
Evanilton Oliveira (Peba): Estabelece em 40% a taxa de esgoto incidente sobre o consumo de água registrado
na fatura do consumidor, e confere a competência ao Poder Executivo Municipal para fiscalizar o seu
cumprimento e aplicação de multas;
Processo n.º 504/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: reforma da praça da RM, com
instalação de aparelhos de academia ao ar livre;
Processo n.º 505/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: disponibilizar carro fumacê para
as ruas Dois de Julho, Hodolfo Brito e adjacências para realização do trabalho de pulverização em combate a
proliferação do Leishmaniose Visceral, também conhecida como Calazar;
Processo n.º 507/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto: colocação de faixa de pedestre
na Rua Manoel Florêncio, no trecho que fica entre à Escola Talento Infantil e ao Supermercado JL;
Processo n.º 509/2018 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Bodinho Neto: encascalhar a
Segunda Travessa Princesa Isabel (Rua Nova do Cruzeiro), bairro Primavera, até que seja calçada, haja vista
que após as chuvas abriram-se vários buracos no local com água da chuva;
Processo n.º 511/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: realizar mutirão de exames
preventivos (ultrassonografia de próstata e consultas com urologista) referentes à Campanha Novembro Azul,
com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata;
Processo n.º 512/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): reforma do prado (pista
de corrida de cavalos) do povoado de Barro Duro;
Ofício nº 212/2018 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERV): justifica a ausência da
entidade na Tribuna Livre da sessão plenária do dia 23/10/2018, na qual discorreriam sobre os Precatórios do
FUNDEB/60;
Ofício nº 104/2018 da Gerência de Habitação e Saneamento do Município de Itaberaba: resposta ao
requerimento do vereador Carlos Tanajura (proc. nº 489/2018);
Ofício n.º 528/2018 da Secretaria Municipal de Governo: encaminha e comunica a sanção de projetos de lei,
conforme especifica;
Ofício n.º 527/2018 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: resposta ao Processo nº 461/2018
(indicação do vereador Bodinho Neto);
Ofício n.º 521/2018 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: resposta aos Processos nºs 458/2018
(indicação do vereador Samuca do Foto) e 459/2018 (indicação do vereador Dr. Zé Antonio);
Ofício n.º 477/2018 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha Veto Total ao Projeto de Lei
Legislativo nº 05/2018;
Convite do Conselho Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes: para a X Conferência Municipal do:
Direitos das Crianças e
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Adolescentes,dia 07/11/2 às 08:00h, no auditório do CETEP.
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o CNPJ 13.267.315/0001-41
Comunicações de Lideranças:
Oradores: Carlos Tanajura, Samuca do Foto, Dr. Murilo Vitor, Evanilton Oliveira (Peba).
Grande Expediente:
Oradores: Feu de Cacai, Niltinho da Saúde, Luciano Santana, Dr. José Antonio, Evanilton, Oliveira (Peba),
JadielMachante, Samuca do Foto, Carlos Tanajura.
Termo de Encerramento:
o a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 10h56min, da qual eu, Zenildo Nascimento
servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
na dos Santos
1º Secretário é Secretário
Ata Eletrônica página 2 de 2
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Câmara Municipal de IHaberaba
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À ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018
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ver. José ohio Sampaio Gomes
Presidente
i s Ver Luciano Safifafra-dos Santos
1º Secretário E a ári
Ver Antonio Andrade Santos Neto
Vite-Presidente
Ver. tm aa Menezes Ver. argent ERES Tanajura
A
ver. Evanilton ponta de/Souza ver Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas
li
ver. Amarildo Dias dos Anjos

SSEESSSSÃÃOO PPLLEENNÁÁRRIIAA OORRDDIINNÁÁRRIIAA DDEEDDEEBBAATTEESS
Data da Sessão:
30.10.2018
Horário de Início:
08:00 horas
Local:
Plenário Dep. José Amando Sales Mascarenhas
PAUTA PEQUENO EXPEDIENTE 
1. Processo n.º 167/2018 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 
05/2018 de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): Estabelece em 40% a taxa de 
esgoto incidente sobre o consumo de água registrado na fatura do consumidor, e confere a 
competência ao Poder Executivo Municipal para fiscalizar o seu cumprimento e aplicação de 
multas;
2. Processo n.º 504/2018 – INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana:
reforma da praça da RM, com instalação de aparelhos de academia ao ar livre;
3. Processo n.º 505/2018 – INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor:
disponibilizar carro fumacê para as ruas Dois de Julho, Hodolfo Brito e adjacências para realização 
do trabalho de pulverização em combate a proliferação do Leishmaniose Visceral, também 
conhecida como Calazar;
4. Processo n.º 507/2018 – INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto:
colocação de faixa de pedestre na Rua Manoel Florêncio, no trecho que fica entre à Escola Talento 
Infantil e ao Supermercado JL;
5. Processo n.º 509/2018 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador 
Bodinho Neto: encascalhar a Segunda Travessa Princesa Isabel (Rua Nova do Cruzeiro), bairro 
Primavera, até que seja calçada, haja vista que após as chuvas abriram-se vários buracos no local 
com água da chuva;
6. Processo n.º 511/2018 – INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde:
realizar mutirão de exames preventivos (ultrassonografia de próstata e consultas com urologista) 
referentes à Campanha Novembro Azul, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do 
câncer de próstata;
7. Processo n.º 512/2018 – INDICAÇÃO de autoria do vereador Evanilton Oliveira 
(Peba): reforma do prado (pista de corrida de cavalos) do povoado de Barro Duro;
8. Ofício nº 212/2018 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERV):
justifica a ausência da entidade na Tribuna Livre da sessão plenária do dia 23/10/2018, na qual 
discorreriam sobre os Precatórios do FUNDEB/60.
9. Ofício nº 104/2018 da Gerência de Habitação e Saneamento do Município de 
Itaberaba: resposta ao requerimento do vereador Carlos Tanajura (proc. nº 489/2018);
10. Ofício n.º 528/2018 da Secretaria Municipal de Governo: encaminha e comunica a 
sanção de projetos de lei, conforme especifica;
11. Ofício n.º 527/2018 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: resposta ao 
Processo nº 461/2018 (indicação do vereador Bodinho Neto);
12. Ofício n.º 521/2018 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: resposta aos
Processos nºs 458/2018 (indicação do vereador Samuca do Foto) e 459/2018 (indicação do vereador 
Dr. Zé Antonio);
13. Ofício n.º 477/2018 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha Veto 
Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 05/2018;
14. Convite do Conselho Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes: para a X 
Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, dia 07/11/2018, às 08:00h, no 
auditório do CETEP.