sessao nº 60

4» Câmara Municipal de Itaberaba
— ke D4 ESTADO DA BAHIA
cs CNPJ 13.267 .315/0001-41
Ata Eletrônica nº 02/2018 - 60º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 17º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 30/10/2018
Início: 14h16min Fim: 16h17min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. ). Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
José Antonio Sampaio Gomes Antonio de Andrade Santos Neto (Bodinho Neto)
1º Secretário 2º Secretário:
Rubenilton Bastos dos Santos (Niltinho) Luciano Santana dos Santos
Lista de Presença:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Amarildo Dias dos Anjos, Antonio Andrade Santos Neto, Antonio Carlos
Lima Tanajura, Evanilton Oliveira de Souza, Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas, Fredson de Oliveira Silva,
Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos
Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Samuel de Oliveira Souza.
Ausentes: Murilo Vitor Soares de Moraes e Valtemir Silva Sena.
Matérias Pequeno Expediente:
1. Processo n.º 503/2018 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: construção de uma praça pública
no bairro Irmã Dulce; 2. Processo n.º 506/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: colocação
de faixa de pedestre na Rua Otávio Mangabeira (nos dois sentidos da via) ao lado do Gabinete do Prefeito
Municipal, neste município; 3. Processo n.º 508/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto:
enlarguecer a Rua Herculano Viera Torres, no trecho que fica nas imediações do posto de saúde do Caititu; 4.
Processo n.º 510/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: ofertar para os nossos munícipes
exames de mamografia, através do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante parceria Governo do Estado e Plena
de Saúde.
Comunicações de Lideranças:
Oradores: Amauri Menezes, Carlos Tanajura, Samuca do Foto, Evanilton Oliveira (Peba).
Ordem do Dia:
1. Processo n.º 387/2018 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2018 de autoria dos vereadores Bodinho Neto,
Evanilton Oliveira (Peba) e Amauri Menezes: dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do
Município de Itaberaba, nas escolas de ensino fundamental, e dá outras providências - 2º discussão e
votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 411/2018 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 27/2018 de autoria do vereador Bodinho Neto:
institui no Calendário Oficial do Município a SEMANA DO LIXO E ENTULHO ZERO e dá outras providências - 22
discussão e votação: aprovado por unanimidade.
3. Processo n.º 440/2018 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 30/2018 de autoria do vereador Bodinho Neto:
declara como patrimônio imaterial, histórico e cultural a Festa dos Vaqueiros de Itaberaba-Bahia e dá outras
providências - 2º discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Comunicações Parlamentares:
Oradores: Carlos Tanajura, Amauri Menezes, Amarildo Dias dos Anjos.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser
Nascimento Aragão
discutida e aprovada
ado, foi encerrada a presente Sessão às 16h17min, da qual eu, Zenildo
servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida,
residente e demais membros da Mesa Diretora.
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Rubenilton Bastos dos Santos (Niltinho)
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018
ontó ga ali Gomes
Presidente
e E -dos Santos
to Socratário 2º Spcretário
ver Antonio Andrade Santos Neto
ice-PreSidente
Ver. Al a Silva Menezes Ver. Antonj
sima Fanajura
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Ver Eva 2 Ver Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas
ver Luciand “Sampaio de Oliveir ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
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Ver. Sam Oliveira Souza Ver. Valtemir Silva Sena
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SSEESSSSÃÃOO PPLLEENNÁÁRRIIAA OORRDDIINNÁÁRRIIAA DDEELLIIBBEERRAATTIIVVAA
Data da Sessão:
30.10.2018
Horário de Início:
14:00 horas
Local:
Plenário Dep. José Amando Sales Mascarenhas
PAUTA PEQUENO EXPEDIENTE 
1. Processo n.º 503/2018 – INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana:
construção de uma praça pública no bairro Irmã Dulce;
2. Processo n.º 506/2018 – INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor:
colocação de faixa de pedestre na Rua Otávio Mangabeira (nos dois sentidos da via) ao lado 
do Gabinete do Prefeito Municipal, neste município;
3. Processo n.º 508/2018 – INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto:
enlarguecer a Rua Herculano Viera Torres, no trecho que fica nas imediações do posto de saúde 
do Caititu;
4. Processo n.º 510/2018 – INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde:
ofertar para os nossos munícipes exames de mamografia, através do Sistema Único de Saúde 
(SUS), mediante parceria Governo do Estado e Plena de Saúde;
1. Processo n.º 387/2018 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2018 de autoria 
dos vereadores Bodinho Neto, Evanilton Oliveira (Peba) e Amauri Menezes: dispõe 
sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Itaberaba, nas escolas de ensino 
fundamental, e dá outras providências.
TURNO: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (FAVORÁVEL)
QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES (ART. 194, § 2º, III do Regimento Interno)
PROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICO
2. Processo n.º 411/2018 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 27/2018 de autoria do 
vereador Bodinho Neto: institui no Calendário Oficial do Município a SEMANA DO LIXO E 
ENTULHO ZERO e dá outras providências.
TURNO: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (FAVORÁVEL)
QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES (ART. 194, § 2º, III do Regimento Interno)
PROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICO
3. Processo n.º 440/2018 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 30/2018 de autoria do 
vereador Bodinho Neto: declara como patrimônio imaterial, histórico e cultural a Festa dos 
Vaqueiros de Itaberaba-Bahia e dá outras providências.
TURNO: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (FAVORÁVEL)
QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES (ART. 194, § 2º, III do Regimento Interno)
PROCESSO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICO
PAUTA ORDEM DO DIA