sessao nº 661716

4» Câmara Municipal de Itaberaba
— (tema
o ESTADO DA BAHIA
Ud CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 07/2018 - 65º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 17º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 20/11/2018
Início: 08h00min Fim: 10h28min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
José Antonio Sampaio Gomes Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio Carlos Lima Tanajura (Ad Hoc) Luciano Santana dos Santos
Lista de Presença:
Presentes: Amarildo Dias dos Anjos, Antonio Carlos Lima Tanajura, Amauri da Silva Menezes, Murilo Vitor Soares
de Moraes, Evanilton Oliveira de Souza, Valtemir Silva Sena, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus,
Luciano Santana dos Santos, Samuel de Oliveira Souza, José Antonio Sampaio Gomes, Francisco Jadiel Azevedo
Mascarenhas.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Luciano Sampaio de Oliveira e Rubenilton Bastos dos Santos.
Matérias Pequeno Expediente:
1. Processo n.º 528/2018 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 38/2018 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: regula
no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso Il da Lei Federal 8.666/93, obrigando a
utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de
serviços, denominando essa modalidade e aplicação da lei, como SEGURO ANTICORRUPÇÃO — SAC, e dá outras
providências: resposta ao Processo nº 497/2018 (indicação do vereador Niltinho da Saúde);
2. Processo n.º 529/2018 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 39/2018 de autoria do vereador Niltinho da Saúde:
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu Jitsu e permite a celebração de parcerias para
o seu ensino nos estabelecimentos públicos de educação básica do Município;
3. Processo n.º 530/2018 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: que se encaminhe ao chefe do
poder Executivo Municipal, Ricardo dos Anjos Mascarenhas, notificação requerendo que o mesmo encaminhe a
este Poder Legislativo o VALOR TOTAL ANUAL ARRECADADO COM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, DETALHANDO O VALOR RECOLHIDO
MÊS A MÊS, BEM COMO INFORMAR, MEDIANTE EXTRATO MENSAL DETALHADO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2017
E 2018, DE QUANTO É GASTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA: Em discussão e votação: Rejeitado por 07 (sete) votos a O3(três)
A. Processo n.º 533/2018 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria dos vereadores Gerson Almeida e Luciano
Santana: à Igreja Evangélica Assembleia de DEUS de Itaberaba e a União Feminina, pelo maravilhoso Congresso
UFADI, ocorrido nos dias 16, 17 e 18 de novembro do corrente mês, tendo como tema: HAVERÁ ALGUMA COISA
IMPOSSÍVEL AO SENHOR. (Génesis 18:14): Em discussão e votação: aprovado por unanimidade
5. Processo n.º 526/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri Menezes: desobstruir algumas áreas do rio
piranhas, mais precisamente no trecho entre a barragem e o bairro vermelho, em virtude de se evitar eventuai
estragos com as chuvas que estão por vir;
6. Processo n.º 531/2018 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Carlos Tanajura: construção de um
quebra-molas no final da Rua 03, casa nº 434, no bairro Irmã Dulce;
7. Processo n.º 532/2018 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Valter Sena: construção de um PSF e calçamento das
principais ruas do Povoado de Vila Nova;
8. Ofício nº 557/2018 do Gabinete do Pretgito Munijei e Itaberaba: resposta ao processo nº 495/2018 Ná
do vereador Bodinho Neto);
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9. Convite do Sicoob Sertão (Agência Itaberaba): para O 1º Fórum Regional de Cadeias Produtivas, a realizar-se dia
24/11/2018, na Escola Mun. Profê Zilda Dias da Silva — Pintadas-BA.
Comunicações de Lideranças:
Oradores: Antonio Carlos Lima Tanajura, Gerson Almeida de Jesus, Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas,
Murilo Vitor Soares de Moraes.
Grande Expediente:
Oradores: Antonio Carlos Lima Tanajura, Gerson Almeida de Jesus, Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas, Murilo
Vitor Soares de Moraes, Amarildo Dias dos Anjos, Luciano Santana dos Santos, Amauri da Silva Menezes, Evanilton
Oliveira de Souza.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser foi encerrada a presente Sessão às 10:28min, da qual eu, Zenildo
Nascimento Aragão «>, servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
Presidente
dr; Fecho (Bódinho Neto)
Vice-Presidênte
Lim: Tanajura (hd Hoc) Luc
1º Secretário 4
Antonio
os Santos
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018
nia dos Santos
Ver. Rubenilton-B 5 dos Sá Ver Luciano
“2º Segretário
é Secretário
Ver. Antonio Andrade Santos Net
Vice-Presidente
Ver. a Menezes Ver. A ió Carl S Lima Tanajura
,
a e Souza ver Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas
Ver. Fred Oliveira Silva Ver oolik Almeida de Jesus
ver Evanilton
Ver. fes Sampaio de Oliveira