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Ata Eletrônica nº 08/2018 - 66º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 17º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 20/11/2018
Início: 14h00min Fim: 15h35 min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
José Antonio Sampaio Gomes Antonio Andrade Santos Neto
1º Secretário 2º Secretário:
Rubenilton Bastos dos Santos Luciano Santana dos Santos
Lista de Presença:
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Amarildo Dias dos Anjos, Antonio Carlos Lima Tanajura, Amauri da
silva Menezes, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Luciano Santana
dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza, Francisco
Jadiel Azevedo Mascarenhas.
Ausentes: Murilo Vitor Soares de Moraes, Valtemir Silva Sena e José Antonio Sampaio Gomes.
Matérias Pequeno Expediente:
1. Processo n.º 527/2018 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 37/2018 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor:
dispõe sobre a obrigação de disponibilização de banheiros químicos acessíveis em eventos e shows que
forem utilizados este tipo de banheiro;
2. Processo n.º 534/2018 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Carlos Tanajura: pintura das
passarelas elevadas da rua da palmeira (em frente à secretaria de obras
Comunicações de Lideranças:
Oradores: Antonio Carlos Lima Tanajura, Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas, Amarildo Dias dos Anjos e
Samuel de Oliveira Souza.
Ordem do Dia:
1. Processo n.º 167/2018 — VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2018 de autoria do
vereador Evanilton Oliveira (Peba): estabelece em 40% a taxa de esgoto incidente sobre o consumo de água
registrado na fatura do consumidor, e confere a competência ao Poder Executivo Municipal para fiscalizar o
seu cumprimento e aplicação de multas: em única discussão e votação por chamada nominal: Mantido o veto
por 07 (sete) votos favoráveis e 05 (cinco) contrários.
2. Processo n.º 406/2018 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 26/2018 de autoria do vereador Gerson Almeida:
institui o DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, no âmbito do
Município de Itaberaba. Em 12 discussão e votação: aprovado por unanimidade.
3. Processo n.º 473/2018 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2018 de autoria do vereador Bodinho Neto:
dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo do calçamento, pavimento ou asfalto na via pública por empresas
que em razão dos seus serviços necessitarem danificá-los e dá outras providências. Em 12 discussão e
votação: aprovado por unanimidade.
4. Processo n.º 475/2018 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2018 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio:
dispõe sobre a criação de Campanha Educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e
dá outras providências. Em 12 discussão e votação: aprovado por unanimidade.
5. Processo n.º 498/2018 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 35/2018 de autoria do vereador Amarildo Dias dos
Anjos: dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeira de licuri, cajazeira e umbuzeira, bem como outras
espécies de plantas consideradas patrimônios imateriais no território do Município de Itaberaba. Em Ed
discussão e votação: aprovado p unanimida
al Ata Eletrônica página 1 de 2
4" Câmara Municipal de Itaberaba
qo ESTADO DA BAHIA
s CNPJ 13.267.315/0001-41
Comunicações Parlamentares:
Suprimido.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tr
Nascimento Aragão
discutida e aprovada será as
o, foi encerrada a presente Sessão às 15h35min, da qual eu, Zenildo
servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida,
ada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
EAD Luci s Santos
1º Secretário Secretário
Ata Eletrônica página 2 de 2
Câmara Municipal de Itaberaba
Da BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018
ver José Antonio Sampaio Gomes
Presidente
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Ver. Rubenilton Ba os Santos Ver Lucia
1º Secretário
Secretário
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Ver. Antonio dradg Santos Neto
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Ver. Amau
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ver. Antomio Carlos Lima Táânajura
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ver Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas
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ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
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