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← Itaberaba (BA)

sessao nº 63

Tipo Ordinária
Número / Ano 63
Date 2013-11-10
native_id68

Documents (1)

ata #

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O
* à Câmara Municipal de Itaberaba
E Me ., TF, CGC 13.267.315/0001-41
E ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dez dias do
mês de novembro de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos
vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton Souza, Nilton Mandinga,
Jose Antonio Sampaio, Rubenilton Bastos, e presentes todos os demais
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, e
registrou a presença de alguns funcionários da Secretaria da Fazenda Municipal e
do Sargento Sr. Tarcisio do Corpo de Bombeiros em Itaberaba: PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 331/2014 - Requerimento do vereador Carlos
Tanajura e outros; Em única discussão: O vereador Carlos Tanajura saudou a
todos; disse que na semana passada veiculou na Rádio Comunitária da cidade
questionamentos sobre este primeiro contrato celebrado pela empresa mencionada
no presente Requerimento e a ITAPREV, e portanto a população merece
esclarecimentos, salientou que esta matéria não tem a intenção de difamação ou
Julgamento, apenas se deseja esclarecer como foi realizado este mencionado
contrato aditivo que compõe o bojo deste requerimento; Em única votação:
Reprovado por 06 (seis) votos a 04 ( quatro); Processo n.º 335/2014 —
Requerimento do vereador Ricardo Pimentel; Em única discussão: O vereador
Ricardo Pimentel saudou a todos; disse que este requerimento é somente para
se esclarecer dúvidas em relação a temática que envolve recursos gastos do
FUNDEB pela Secretaria Municipal de Educação; pontuou que esta preocupação
deve ser de todos os vereadores, pois todos são fiscalizadores; conclamou a todos
os colegas a votarem favoravelmente neste requerimento; Em única votação:
Reprovado por 06 (seis) votos a 04 ( quatro);Processo n.º 332/2014 - Indicação
do vereador José Antonio Sampaio Gomes e outros; Processo n.º 333/2014 —
Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura; Processo n.º 333/2014 —
| Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura; Ofício Circular n.º 05/2014
Are secretaria de Cultura do Estado da Bahia; Convite dos Agentes Comunitários
A de Saúde para a 2º Caminhada da Paz, dia 21/11; COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador Roberto Almeida saudou a todos; disse que se
presencia nesta sessão a reprovação de dois requerimentos importantes
ss para os servidores municipais; salientou que a rejeição desta
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matéria por parte de alguns vereadores que fazem parte da bancada da situação é
coisa a se preocupar, porque compromete o papel do vereador e do Poder
Legislativo que é o de fiscalizar as ações do Executivo: discorreu sobre toda a
situação que permeia a ITAPREV, e sobre o cuidado redobrado que se deve ter
para com a questão financeira desta Instituição; discorreu sobre os repasses
patronais que as Secretarias devem proceder para com a ITAPREV: e voltou a
frisar que esta rejeição ao requerimento apresentado nesta sessão é um ato muito
triste de se acompanhar ; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos: disse
que o discurso do colega Roberto Almeida é oportuno e frisou ser realmente
lamentável a reprovação destes dois requerimentos por alguns colegas vereadores
da base do prefeito, elogiou o colega Alinaldo , que demonstra neste momento sua
independência em aprovar estes dois requerimentos tão importantes para os
servidores municipais, salientou que a luta é pelo patrimônio imaterial do
município que são os usuários desta Instituição da ITAPREV: GRANDE
EXPEDIENTE: O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos: solicitou do
secretário de infra-estrutura que veja a situação da ladeira do Monte, pois os
buracos e algumas pedras que se encontram nas proximidade desta rua pode
trazer perigo para os moradores; também por mais uma vez chamou a atenção do
Superintendente de Trânsito para a questão da sinaleira principal no centro da
cidade, pois aquele local está muito caótico, salientou que tal fato é lamentável; fez
menção ainda da reforma da rotatória nas proximidades da região da escurinha,
que ainda não foi concluído; em seguida parabenizou a Secretaria de Ação Social
pelo desenvolvimento do Projeto Espelho da Alegria, coordenado pela Sra. Alana
Rodrigues, que tem socializado muitos jovens e adolescentes; Parabenizou a Sra.
Maira Mascarenhas Secretária Municipal pelo apoio a este Programa; O vereador
Carlos Tanajura saudou a todos; discorreu sobre o deslocamento dos
moradores que se dirigem para o bairro do Brisa da Chapada; conclamou a
construção de um quebra —molas nesta região, porque os veículos trafegam com
velocidade e pode-se ocorrer acidentes naquelas vias que circundam o
mencionado bairro; em seguida abordou sobre o trabalho do esgotamento
anitário que foi iniciado no bairro vermelho , mas que até o presente momento
ainda não foi terminado; disse que hoje comemora-se o dia da Audição e
aproveitou a oportunidade para solicitar aos carros de som que respeitem a Lei
que regulariza a altura do som nas vias publicas; O vereador José Francisco
saudou a todos; discorreu sobre a democracia, frisou que cada vereador tem sua
opção de escolha; disse que quando estava como secretário municipal nunca /,
EN Câmara Municipal de Itaberaba
Ye E at7 CGC 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
negou em momento algum qualquer informação, a quem quer a procurasse: e que
portanto não vê tamanha necessidade de requerimentos, quando qualquer
vereador pode chegar em qualquer Secretaria e solicitar as informações que
desejar, discorreu sobre os contratos aditivos da ITAPREV: falou sobre O
posicionamento das bancadas de oposição e situação a um governo municipal e
frisou que no campo político sempre haverá os dois lados, e que é demagogia
pensar diferente, salientou que suas considerações possam ingratas , mas é assim
que se processa o campo político em qualquer esfera do governo; O vereador
Ricardo Pimentel saudou a todos; disse que realmente se vive numa
democracia e que cada um tem o direito d votar da forma que achar mais
conveniente, salientou que este é um plenário livre; disse entretanto que também
se encontra preocupado, pois nesta sessão foram votados dois requerimentos de
grande importância para a vida futura dos servidores municipais; enfatizou ainda
que há vários requerimentos do vereador Ricardo Pimentel para secretarias e
órgãos municipais que até o presente momento não obtiveram nenhuma resposta:
conclamou pelo bom senso no plenário desta Casa , pois deixou- se de realizar um
serviço em prol da comunidade, quando se rejeitou estes dois requerimentos;
deixou registrado que os servidores irão solicitar uma Tribuna Livre sobre os temas
ITAPREV, FUNDEB para encontrar esclarecimentos a questionamentos que talvez
fossem aclarados com os requerimentos se aprovados nesta presente sessão
plenário; requereu da Mesa Diretora que se fizessem um levantamento em forma
de certidão de todos os requerimentos solicitados pelos vereadores desta Casa,
que ainda não obtiveram aprovação; O vereador Roberto Almeida saudou a
todos; disse que é preciso se observar um ditado popular que diz: “ quem não
deve, não teme”, salientou que sempre respeitou o voto do colega vereador e que
nunca questionou o voto de colega algum; mas o que questiona é a postura de
cada um dos colegas vereadores quando legisladores; pois se veste do poder de
fiscalizador; refletiu sobre o que seria das empresas se não estivessem seus
| sonselhos fiscalizadores; conclamou aos colegas vereadores uma maior reflexão
| sobre o papel do vereador na Câmara de Itaberaba; disse ainda entender que o
La oe Legislativo seja um dos mais importantes nesta esfera da competência
governamental republicana; em seguida discorreu sobre o conselho administrativo
da ITAPREV, e pontuou que tal conselho esta impossibilitados de trabalhar porque
nenhum representante do Poder Executivo comparece as reuniões convocadas; e
frisou que não há saude financeira na TAPREV, pois os dados estatísticos
financeiros estão no vermelho e não se apóia tal assertiva de saúde financeira | PA
"à Câmara Municipal de Itaberaba
Qu ct? CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
da ITAPREV; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos; disse que foi
procurado pelos moradores da Vila Nova e Santa Helena e que foi relatado a falta
de água para estas regiões, quando em procura por providências o problema já foi
solucionado; em seguida agradeceu ao amigo Benito por providências tomadas em
relação ao problema do filho de uma moradora da zona rural que teve sua situação
resolvida pelo CAPS; agradeceu também ao amigo Zito Carneiro que tem
resolvidos situações de saneamentos para os moradores itaberabenses: em
seguida elaborou um Pedido de Providencias verbal ao Secretário Sr. Valter Sena
e Zito Carneiro no sentido de que os mesmos tomem providências quanto à
limpeza dos bueiros da região de Santa Quitéria; O vereador Samuel Oliveira
saudou a todos; discorreu sobre os requerimentos que foram reprovados nesta
Sessão; fez menção à aprovação da contas do Prefeito que foram tramitadas na
sessão de ontem, e obteve aprovação também pelo Tribunal de Contas da Bahia;
parabenizou a todos os vereadores que com bom senso aprovaram as contas do
Sr. Prefeito João Almeida Mascarenhas Filho; salientou que o que se precisa é
trabalhar pelo homem do campo, pelo munícipe itaberabense e isso o Prefeito João
Filho e sua equipe de trabalho tem feito com muito empenho, pois é um dos
prefeitos de Itaberaba que tem feito história em trabalho; O Sr. Presidente saudou
a todos, solicitou construção de um passeio que ligue os Bairros da Irma Dulce a
Nova Itaberaba, pois o fluxo de veículos tem sido grande nestas regiões o que
dificulta o Trânsito para os pedestres destes bairros; em seguida parabenizou a
Escola Arvoredo pelo trabalho social que vem desenvolvendo com sua equipe de
alunados e docentes quando da realização da Gincana em comemoração aos 25 (
| vinte, e cinco ) anos de trabalho educativo em Itaberaba; salientou que participou da
julgadora de algumas provas desta Gincana e o mais de positivo encontrou
foi a arrecadação de mais de dois mil quilos de alimentos que foram distribuídos a
entidades filantrópicas da cidade de Itaberaba; E, em nada mais havendo a ser
tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a q “após lida será
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões; 10 de novembro de
2014.
A

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