| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 63 |
| Date | 2013-11-10 |
| native_id | 68 |
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O * à Câmara Municipal de Itaberaba E Me ., TF, CGC 13.267.315/0001-41 E ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton Souza, Nilton Mandinga, Jose Antonio Sampaio, Rubenilton Bastos, e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, e registrou a presença de alguns funcionários da Secretaria da Fazenda Municipal e do Sargento Sr. Tarcisio do Corpo de Bombeiros em Itaberaba: PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 331/2014 - Requerimento do vereador Carlos Tanajura e outros; Em única discussão: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos; disse que na semana passada veiculou na Rádio Comunitária da cidade questionamentos sobre este primeiro contrato celebrado pela empresa mencionada no presente Requerimento e a ITAPREV, e portanto a população merece esclarecimentos, salientou que esta matéria não tem a intenção de difamação ou Julgamento, apenas se deseja esclarecer como foi realizado este mencionado contrato aditivo que compõe o bojo deste requerimento; Em única votação: Reprovado por 06 (seis) votos a 04 ( quatro); Processo n.º 335/2014 — Requerimento do vereador Ricardo Pimentel; Em única discussão: O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos; disse que este requerimento é somente para se esclarecer dúvidas em relação a temática que envolve recursos gastos do FUNDEB pela Secretaria Municipal de Educação; pontuou que esta preocupação deve ser de todos os vereadores, pois todos são fiscalizadores; conclamou a todos os colegas a votarem favoravelmente neste requerimento; Em única votação: Reprovado por 06 (seis) votos a 04 ( quatro);Processo n.º 332/2014 - Indicação do vereador José Antonio Sampaio Gomes e outros; Processo n.º 333/2014 — Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura; Processo n.º 333/2014 — | Pedido de Providências do vereador Carlos Tanajura; Ofício Circular n.º 05/2014 Are secretaria de Cultura do Estado da Bahia; Convite dos Agentes Comunitários A de Saúde para a 2º Caminhada da Paz, dia 21/11; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Roberto Almeida saudou a todos; disse que se presencia nesta sessão a reprovação de dois requerimentos importantes ss para os servidores municipais; salientou que a rejeição desta | / | d ' á . ad . o o í A Pd "à Câmara Municipal de Itaberaba de Xê comam co ESTADO DA BAHIA matéria por parte de alguns vereadores que fazem parte da bancada da situação é coisa a se preocupar, porque compromete o papel do vereador e do Poder Legislativo que é o de fiscalizar as ações do Executivo: discorreu sobre toda a situação que permeia a ITAPREV, e sobre o cuidado redobrado que se deve ter para com a questão financeira desta Instituição; discorreu sobre os repasses patronais que as Secretarias devem proceder para com a ITAPREV: e voltou a frisar que esta rejeição ao requerimento apresentado nesta sessão é um ato muito triste de se acompanhar ; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos: disse que o discurso do colega Roberto Almeida é oportuno e frisou ser realmente lamentável a reprovação destes dois requerimentos por alguns colegas vereadores da base do prefeito, elogiou o colega Alinaldo , que demonstra neste momento sua independência em aprovar estes dois requerimentos tão importantes para os servidores municipais, salientou que a luta é pelo patrimônio imaterial do município que são os usuários desta Instituição da ITAPREV: GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos: solicitou do secretário de infra-estrutura que veja a situação da ladeira do Monte, pois os buracos e algumas pedras que se encontram nas proximidade desta rua pode trazer perigo para os moradores; também por mais uma vez chamou a atenção do Superintendente de Trânsito para a questão da sinaleira principal no centro da cidade, pois aquele local está muito caótico, salientou que tal fato é lamentável; fez menção ainda da reforma da rotatória nas proximidades da região da escurinha, que ainda não foi concluído; em seguida parabenizou a Secretaria de Ação Social pelo desenvolvimento do Projeto Espelho da Alegria, coordenado pela Sra. Alana Rodrigues, que tem socializado muitos jovens e adolescentes; Parabenizou a Sra. Maira Mascarenhas Secretária Municipal pelo apoio a este Programa; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos; discorreu sobre o deslocamento dos moradores que se dirigem para o bairro do Brisa da Chapada; conclamou a construção de um quebra —molas nesta região, porque os veículos trafegam com velocidade e pode-se ocorrer acidentes naquelas vias que circundam o mencionado bairro; em seguida abordou sobre o trabalho do esgotamento anitário que foi iniciado no bairro vermelho , mas que até o presente momento ainda não foi terminado; disse que hoje comemora-se o dia da Audição e aproveitou a oportunidade para solicitar aos carros de som que respeitem a Lei que regulariza a altura do som nas vias publicas; O vereador José Francisco saudou a todos; discorreu sobre a democracia, frisou que cada vereador tem sua opção de escolha; disse que quando estava como secretário municipal nunca /, EN Câmara Municipal de Itaberaba Ye E at7 CGC 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA negou em momento algum qualquer informação, a quem quer a procurasse: e que portanto não vê tamanha necessidade de requerimentos, quando qualquer vereador pode chegar em qualquer Secretaria e solicitar as informações que desejar, discorreu sobre os contratos aditivos da ITAPREV: falou sobre O posicionamento das bancadas de oposição e situação a um governo municipal e frisou que no campo político sempre haverá os dois lados, e que é demagogia pensar diferente, salientou que suas considerações possam ingratas , mas é assim que se processa o campo político em qualquer esfera do governo; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos; disse que realmente se vive numa democracia e que cada um tem o direito d votar da forma que achar mais conveniente, salientou que este é um plenário livre; disse entretanto que também se encontra preocupado, pois nesta sessão foram votados dois requerimentos de grande importância para a vida futura dos servidores municipais; enfatizou ainda que há vários requerimentos do vereador Ricardo Pimentel para secretarias e órgãos municipais que até o presente momento não obtiveram nenhuma resposta: conclamou pelo bom senso no plenário desta Casa , pois deixou- se de realizar um serviço em prol da comunidade, quando se rejeitou estes dois requerimentos; deixou registrado que os servidores irão solicitar uma Tribuna Livre sobre os temas ITAPREV, FUNDEB para encontrar esclarecimentos a questionamentos que talvez fossem aclarados com os requerimentos se aprovados nesta presente sessão plenário; requereu da Mesa Diretora que se fizessem um levantamento em forma de certidão de todos os requerimentos solicitados pelos vereadores desta Casa, que ainda não obtiveram aprovação; O vereador Roberto Almeida saudou a todos; disse que é preciso se observar um ditado popular que diz: “ quem não deve, não teme”, salientou que sempre respeitou o voto do colega vereador e que nunca questionou o voto de colega algum; mas o que questiona é a postura de cada um dos colegas vereadores quando legisladores; pois se veste do poder de fiscalizador; refletiu sobre o que seria das empresas se não estivessem seus | sonselhos fiscalizadores; conclamou aos colegas vereadores uma maior reflexão | sobre o papel do vereador na Câmara de Itaberaba; disse ainda entender que o La oe Legislativo seja um dos mais importantes nesta esfera da competência governamental republicana; em seguida discorreu sobre o conselho administrativo da ITAPREV, e pontuou que tal conselho esta impossibilitados de trabalhar porque nenhum representante do Poder Executivo comparece as reuniões convocadas; e frisou que não há saude financeira na TAPREV, pois os dados estatísticos financeiros estão no vermelho e não se apóia tal assertiva de saúde financeira | PA "à Câmara Municipal de Itaberaba Qu ct? CGC 13.267.315/0001-41 e ESTADO DA BAHIA da ITAPREV; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos; disse que foi procurado pelos moradores da Vila Nova e Santa Helena e que foi relatado a falta de água para estas regiões, quando em procura por providências o problema já foi solucionado; em seguida agradeceu ao amigo Benito por providências tomadas em relação ao problema do filho de uma moradora da zona rural que teve sua situação resolvida pelo CAPS; agradeceu também ao amigo Zito Carneiro que tem resolvidos situações de saneamentos para os moradores itaberabenses: em seguida elaborou um Pedido de Providencias verbal ao Secretário Sr. Valter Sena e Zito Carneiro no sentido de que os mesmos tomem providências quanto à limpeza dos bueiros da região de Santa Quitéria; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos; discorreu sobre os requerimentos que foram reprovados nesta Sessão; fez menção à aprovação da contas do Prefeito que foram tramitadas na sessão de ontem, e obteve aprovação também pelo Tribunal de Contas da Bahia; parabenizou a todos os vereadores que com bom senso aprovaram as contas do Sr. Prefeito João Almeida Mascarenhas Filho; salientou que o que se precisa é trabalhar pelo homem do campo, pelo munícipe itaberabense e isso o Prefeito João Filho e sua equipe de trabalho tem feito com muito empenho, pois é um dos prefeitos de Itaberaba que tem feito história em trabalho; O Sr. Presidente saudou a todos, solicitou construção de um passeio que ligue os Bairros da Irma Dulce a Nova Itaberaba, pois o fluxo de veículos tem sido grande nestas regiões o que dificulta o Trânsito para os pedestres destes bairros; em seguida parabenizou a Escola Arvoredo pelo trabalho social que vem desenvolvendo com sua equipe de alunados e docentes quando da realização da Gincana em comemoração aos 25 ( | vinte, e cinco ) anos de trabalho educativo em Itaberaba; salientou que participou da julgadora de algumas provas desta Gincana e o mais de positivo encontrou foi a arrecadação de mais de dois mil quilos de alimentos que foram distribuídos a entidades filantrópicas da cidade de Itaberaba; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a q “após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões; 10 de novembro de 2014. A