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Ata Eletrônica nº 09/2018 - 67º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 17º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 27/11/2018
Início: 08h16min Fim: 10h43 min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
José Antonio Sampaio Gomes Antonio Andrade Santos Neto (Bodinho Neto)
1º Secretário 2º Secretário:
Rubenilton Bastos dos Santos Luciano Santana dos Santos
Lista de Presença:
Presentes: Amarildo Dias dos Anjos, Antonio Carlos Lima Tanajura, Amauri da Silva Menezes, Rubenilton Bastos
dos Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Samuel de Oliveira Souza, Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas,
José Antonio Sampaio Gomes e Valtemir Silva Sena
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida
de Jesus, Luciano Santana dos Santos e Luciano Sampaio de Oliveira,
Matérias Pequeno Expediente:
1. Processo n.º 539/2018 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 40/2018 de autoria do vereador Carlos Tanajura:
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a MOTRIZ ORGANIZAÇÃO SÓCIO CULTURAL E
AMBIENTALISTA;
2. Processo n.º 540/2018 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 4 2018 de autoria dos vereadores Amarildo
Dias, Dr. Murilo e Dr. Zé Antonio: Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a INSTITUIÇÃO
BENEFICENTE MULHERES EM AÇÃO;
3. Processo n.º 535/2018 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2018 de autoria do vereador Jadiel
Marchante: Dá nova redação ao Art. 177 da Lei Municipal nº 1289, de 31/12/2012, que Institui o Código
Tributário e de Rendas do Município de Itaberaba e dá outras Providências;
4. Processo n.º 537/2018 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Carlos Tanajura: encaminhar ao prefeito
municipal de Itaberaba, Sr. Ricardo Mascarenhas, o presente requerimento no sentido de que o referido
gestor forneça a este Poder Legislativo, mediante ofício e no prazo previsto na Lei Orgânica Municipal, as
seguintes informações/documentos: 4. O motivo de ter sido demolido o imóvel onde funcionou um posto
policial construído no Governo do prefeito Miguel Brito com recursos do nosso Município, localizado na
Rua da Linha, em frente à Rodoviária Velha, sendo construído nesse local um prédio onde fora instalada
uma revendedora de água mineral; 2. Encaminhar cópia de documentos que comprovem o verdadeiro
proprietário desse imóvel, bem como cópia do devido alvará de construção; 3. Encaminhar estudo de
impacto ambiental, no qual conste à avaliação e quantitativo de águas fluviais que descem naquele local,
uma vez que o responsável pela construção do imóvel elevou O nível do terreno, não atentando aos
prejuízos que poderão sobrevir ao seu vizinho da esquina (casa de material de construção): Em única
discussão e votação: Aprovado por unanimidade.
5. Processo n.º 538/2018 — EQUERIMENTO de autoria do vereador Carlos Tanajura: realização de uma
AUDIÊNCIA PÚBLICA no plenário desta Casa Legislativa, com data sugerida para 11/12/2018, tendo como
tema central AS OBRAS REALIZADAS PELA EMPRESA ADM ENGENHARIA NA CIDADE DE ITABERABA,
PRECISAMENTE QUAIS MEDIDAS QUE POSSAM SER TOMADAS PARA DAR MAIOR AGILIDADE NA
REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NAS VIAS PÚBLICAS, CONSERTO DAS CALÇADAS E ALINHAMENTO DAS
TAMPAS DE ESGOTOS; e como temas específicos a serem respondidas pela EMBASA: 1. TARIFA SOCIAL
(quem tem direito, como solicitar, porcentagem de desconto da tarifa pela Embasa); 2. VALOR DA OBRA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO; 3. VALOR PAGO, ATÉ O MOMENTO, À ADM ENGENHARIA; para a qual
sejam convidados: 1) o gerente regional da Embasa, Sr. Gustavo Lima Ferreira Magalhães; 2) o
responsável pela ADM Engenharia em Itaberaba, Sr. Christopher Esthefan; 3) o secretário municipal de
Urbanismo efnfraestrbtura, Sr. GYandro Novaes; 4) o presidgate do Conselho das Cidades (Concidade),
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Sr. João Albino Rios Mascarenhas; 5) o presidente e O vice-presidente da Comissão de Acompanhamento
de Obras (CAO), Srs. Patriolino Rodrigues Barbosa Neto e Luís Fernando Santos Sales: Em única discussão
e votação: Aprovado por unanimidade.
6. Processo n.º 536/2018 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Bodinho Neto: pelo falecimento do Sra.
NAIR PAULA DA CRUZ, ocorrido no dia 20 de novembro do corrente ano, no Povoado do Barro Duro, nesta
cidade de Itaberaba: Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade.
7. Ofício Circular nº 005/2018 do Conselho Municipal da Cultura de Itaberaba: convite para a cerimônia de
posse dos novos membros do referido conselho, a realizar-se no dia 27/11/2018, às 17h, na Casa dos
Conselhos, situo à Rua Seabra, 43, Centro;
8. Ofício nº 563/2018 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: resposta ao Processo nº 513/2018
(indicação do vereador Evanilton Oliveira [Pebal);
9. Ofício nº 564/2018 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: resposta às proposições relativas aos
processos nºs 505, 510 e 511/2018, respectivamente, de autoria dos vereadores Dr. Murilo Vitor e
Niltinho da Saúde.
Comunicações de Lideranças:
Oradores: Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas.
Grande Expediente:
Não houve oradores.
Comunicações Parlamentares:
Não houve oradores.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 10h43min, da qual eu, Zenildo
Nascimento Aragão servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada elo Présidente e demais membros da Mesa Diretora.
Luc dos Santos
1º Secretário 29Secretário
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Ra ESTADO DA BALA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018
: dos Santos
2º Secretário
1º Secretário
Ver. Antonio Andrade Santos Neto
Vice-Presidente
i da Silva Menezes Ver. EL
de Souza ver Francisco Jadiãi er A Mascarenhas
Ver. Muri itor Soares de Moraes
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Ver. den Lido