sessao nº 761723

4» Câmara Municipal de Itaberaba
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e ESTADO DA BAHIA
cd CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 11/2018 - 69º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 17º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 04/12/2018
Início: 08h10min Fim: 10h50min
Local; Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
José Antonio Sampaio Gomes Antonio Andrade Santos Neto (Bodinho Neto)
1º Secretário 2º Secretário:
Rubenilton Bastos dos Santos Luciano Santana dos Santos
Lista de Presença:
Presentes: Amarildo Dias dos Anjos, Antonio Carlos Lima Tanajura, Rubenilton Bastos dos Santos, Murilo Vitor
Soares de Moraes, Samuel de Oliveira Souza, Francisco Jadiel Azevedo Mascarenhas, José Antonio Sampaio
Gomes e Valtemir Silva Sena, Gerson Almeida de Jesus, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de
Souza, e Luciano Sampaio de Oliveira.
Ausentes, Fredson de Oliveira Silva, Luciano Santana dos Santos, Amauri da Silva Menezes.
Matérias Pequeno Expediente:
1. Processo n.º 541/2018 — PROJETO DE LEI Nº 07/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza O
Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências;
2. Processo n.º 542/2018 — PROJETO DE LEI Nº 08/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal: aprova o Plano
Municipal de Saneamento Básica de Itaberaba;
3. Processo n.º 543/2018 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: ao Escritório de
Advocacia COIMBRA, OLIVEIRA E BENSABATH (COB), em razão da valiosa colaboração jurídica na aprovação,
sem ressalvas, das contas do Poder Legislativo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2017: aprovado
por unanimidade.
4. Processo n.º 544/2018 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: ao Escritório
Contábil ITEC CONTABILIDADE, em razão da valiosa colaboração técnica-contábil na aprovação, sem
ressalvas, das contas do Poder Legislativo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2017: aprovado por
unanimidade.
5. Processo n.º 545/2018 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: para todo
o CORPO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, em razão do excelente trabalho que resultou
na aprovação, sem ressalvas, das contas do Poder Legislativo Municipal, relativas ao exercício financeiro de
2017: aprovado por unanimidade.
6. Ofício nº 139/2018 da Defensoria Pública do Estado da Bahia / Comarca de Itaberaba: agradece pela cessão de
profissional de filmagem que realizou a gravação do Workshop sobre Usucapião Extrajudicial promovido pela
referida entidade;
7. Ofício nº 586/2018 do Gabinete da Prefeitura Municipal de Itaberaba: encaminha Projeto de Lei nº 007/2018,
acima relacionado, para o qual solicita apreciação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL;
8. Ofício nº 591/2018 do Gabinete da Prefeitura Municipal de Itaberaba: encaminha Projeto de Lei nº 008/2018,
acima relacionado, para o qual solicita apreciação em REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES;
9. Ofício nº 604/2018 do Gabinete da Prefeitura Municipal de Itaberaba: encaminha CD contendo o Plano de
Saneamento Básico de Itabgraba, que co põe o Projeto de Lei nº 008/2018.
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Comunicações de Lideranças:
Oradores: Antonio Carlos Lima Tanajura,
de Oliveira Souza,
Rubenilton Bastos dos Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Samuel
Comunicações parlamentar:
Suprimido.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 10h50min, da qual eu, Zenildo
Nascimento Aragão
servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada sofá assinada pelo Pre js-membros da Mesa Diretora.
Antonio de Ani (Bodinho Neto)
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1º Secretário
Vice-Presidepte
Lucia) s Santos
º Secretário
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018
É É
ver. Rubenilton Bastos dos Santo : jano Sá táhrá dos Santos
1º Secretário 2º Becretário
Ver. antonio Átia e Santos Neto
/ Nice-PreSidente
ver. Evanilton
Ver. Fredson liveira Silva Ver. G de Jesus
ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Murilo Sodgres de Moraes
ver. Samuel dt
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