| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 70 |
| Date | 2013-12-03 |
| native_id | 75 |
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-4 Câmara Municipal de Itaberaba 8.68 (OC 13287 315000141 VW ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Evanilton Oliveira de Souza, secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. MU <Glicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador enildo Nascimento Aragão, e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 490/2013 - Moção de Congratulação do vereador Carlos Tanajura; Em única | discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo nº 491/2013 — Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: Processo nº 492/2013 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal: Processo nº 493/2013 — Pedido de Providências do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Ofício nº 77/2013 da secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. ? “MA COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, a, assou a abordar sobre a aprovação de suas contas enquanto presidente da Câmara A “Municipal no período de 2011/2012 pelo TCM; salientou que está feliz pois é um reconhecimento de que realizou um trabalho sério, com lisura e honestidade, ao contrario do que muitos tentam discursar de forma inversa; passou a relatar fatos relacionados a reunião da comissão processante em que se reuniu na última sexta feira A para apresentar o julgamento do parecer desta referida comissão; questionou sobre / “como se abre uma comissão processante para investigar um vereador desta Casa, pelo . fato que de certo modo é assunto pequeno em relação ao que vem acontecendo no unicípio, e ao mesmo tempo se nega a abertura de uma comissão processante para À vestigar o prefeito municipal que também fora denunciado, por um cidadão do unicípio; frisou que a pergunta que quer fazer é a de que se houve o pedido por parte da gestão atual aos vereadores para votarem contra ou a favor da abertura da comissão procesgânte contra o prefeito; salientou que é uma situação lamentável, vez que se investigou durante mais de oitenta e seis dias o vereador Ricardo Pimentel, e diante de tantas denuncias que vem ocorrendo contra o prefeito João Filho, tanto na Justiça Estadual, no Ministério Público e não se abre uma comissão processante para se averiguar os fatos narrados e investigados pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito; pontuou que ações estas que deixam os vereadores da oposição preocupados, bem como a toda a população itaberabense: enfatizou que ficou provado com este resultado do Parecer do Tribunal de Contas que a referente denuncia contra o vereador | let Pimentel fora infundada e sem provas eficientes; e que pela unanimidade dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios esta referida denuncia fora julgada ) improcedente; disse que entrará com pedido na comissão de ética para investigar o 7 relatório produzido pela comissão processante; em seguida abordou sobre a perseguição / política quando da retirada do ar do programa conexão verdade; enfatizou que será que todos vão ficar a mercê da perseguição política do prefeito João Filho: O vereador José Francisco saudou a todos, voltou a abordar sobre a questão do Projeto do orçamento municipal/2014, das emendas a este; solicitou que os colegas vereadores encaminhem as emendas para a comissão em tempo hábil para que se possam fazer os ajustes necessários; o Vereador Gerson Almeida saudou a todos, também abordou sobre o Projeto do orçamento municipal/2014, das emendas a este; salientou inclusive que há algumas emendas apresentadas pelos colegas vereadores que já constam no orçamento, em seguida abordou sobre melhorias nas estradas vicinais do município, parabenizou ao operador da máquina que realiza estes serviços de restauração das estradas; bem como o Sr. Chede, e consequentemente o prefeito municipal; finalizou ordando sobre a Copa do Abacaxi que realizou na região das Cajás; conclamou que a Copa do Abacaxi fosse realizada no Estádio da Primavera: O vereador Roberto s—. Almeida saudou a todos, iniciou sua fala abordando sobre a transmissão das sessões elas rádios locais; abordou sobre as dificuldades que os munícipes encontram para ealizar suas viagens através do transporte da prefeitura até a cidade de Salvador para que o que se comenta em toda cidade é que o prefeito queria a todo custo cassar o á 7S | vereagor Ricardo Pimentel; e parece que na hora da decisão os vereadores da situação f 47 La Dido permaneceram firme em não aceitar esta cassação, pois não havia indícios que realmente apoiavam esta; O vereador José Antonio Sampaio saudou a todos, registrou que o prefeito João Filho não sofreu derrota alguma no que se refere a decisão do parecer favorável ao vereador Ricardo Pimentel: salientou que quem venceu foi a democracia, a liberdade de consciência: pontuou que em momento algum o prefeito o Os vereadores para votarem a favor ou não a este referido processo; discorreu ob fe O peso que é a acolhida de uma cassação de mandato de um vereador: discorreu bre a sua visita a região do município em observância à restauração das estradas vicinais; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, inicialmente abordou sobre o fra Novo Brasil ocorrido na região da Formosa: fez menção à realização da Copa do Abacaxi; disse que não concorda que a Copa do Abacaxi seja realizada na cidade: W salientou que o prefeito João Filho nunca será derrotado porque é um vitorioso: e que não concorda com o pronunciamento do vereador Roberto Almeida neste aspecto; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, solicitou que a mesa acolha uma moção de congratulação a Câmara de Vereadores de Barreiras, subscrita por todos os colegas vereadores, fez a leitura da justificativa que compõem esta matéria; parabenizou ao Sr. Icaro, pela realização da Tribuna Livre da sessão imediata anterior, em seguida disse que não pode parabenizar a toda equipe do governo, pois parece que há alguns que não quer ver o bem de Itaberaba; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, abordou sobre a temática da Saúde no Município; discorreu sobre as visitas que realiza em todo o município; abordou sobre a temática da violência que acontece na comunida Brisa da Chapada; conclamou que haja atenção dos órgãos responsáveis para com esta comunidade, principalmente no sentido de se instalar um posto policial, disse ainda que o Posto de Saúde desta região não comporta o atendimento da comunidade da RMe NOS. Brisa da Chapada, sendo necessário a implantação de um posto de Saúde no Brisa da Chapada; finalizou abordando sobre a realização da Copa do Abacaxi: O vereador Luiz Alberto saudou a todos, dirigiu-se ao colega Ricardo Pimentel e disse que o mais breve possível apresentará todo o processo da comissão processante pela cassação do rrlega; salientou que pode afirmar que houve muita lisura e ética na condução desta comissão; abordou sobre a realização da Copa do Abacaxi; O vereador Carlos É Tanajura saudou a todos, abordou sobre a não transmissão das sessões pelas rádios 7 locaisy pontuou que é preciso haver ay da Casa as que não seja cortado este serviço, parabenizou a rádio Rosário que mesmo sem receber recursos continuará transmitindo as sessões legislativas; abordou sobre a dificuldade dos munícipes quanto à marcação de exames pelo SEMAC; também abordou sobre a realização da Copa do Abacaxi, ORDEM DO DIA : Processo nº 465/2013 - Parecer da comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 23/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal — Estima a receita e fixa a despesa de Itaberaba para o exercicio financeiro de 2014 e determina outras providências (LOA).Em única DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes; Processo nº 465/2013 — Projeto de Lei nº 23/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal — tima a receita e fixa a despesa de Itaberaba para o exercício financeiro de 2014 e termina outras providências (LOA). Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: provado por unanimidade dos presentes; Moção de congratulação de autoria do | vereador Nilton de Jesus Mandinga, subscrita por todos os vereadores: Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por inada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 03 de dezembro Zoo dá A e y SÁ