sessao nº 1

£º% Câmara Municipal de Itaberaba
— Ae 42 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 01/2021 - 1º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 23/02/2021
Início: 14h40min Fim: 16h20min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro. Auditório da educação
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilto Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira
Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de
Almeida Dourado.
Ausentes: Luciano Santana dos Santos e Murilo Vitor Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 001/2021 — PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA: relativas ao
exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do gestor Ricardo dos Anjos Mascarenhas (Processo TCM-
BA: 05124€19);
2. Processo n.º 002/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2021 de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal: altera o Art. 1º da Lei Municipal 1613/2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos
vereadores do Municipio de Itaberaba para vigor na Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências;
3. Processo n.º 003/2021 — PROJETO DE LEI Nº 01/2021 de autoria do Executivo Municipal: autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar contratos, convênios e consórcios com a União, Estado da Bahia e outros
Municípios, bem como órgãos públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações,
institutos educacionais e organizações não governamentais e dá outras providências;
4. Processo n.º 014/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2021 de autoria do vereador Evanilton Oliveira
(Peba): denomina MARIA DA COSTA RAMOS o prédio escolar recém-construído e inaugurado no distrito de
Santa Quitéria, neste município;
5. Processo n.º 034/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2021 de autoria do vereador Mania: Dispõe sobre
a coleta em domicílio de pessoas idosas e/ou com deficiência, de material para exames, pelos laboratórios de
análises clínicas conveniados com o município, e dá outras providências;
6. Processo n.º 019/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Feu: ao Sr. Leandro Vieira
Santos, o popular Léo Vieira, coordenador da 9º Ciretran / Itaberaba, e toda sua equipe, pelo empenho e
dedicação na construção e inauguração da Central Unificada de Serviços da Nova Ciretran Itaberaba, ocorrida
em 12 de fevereiro do corrente ano;
7. Processo n.º 021/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Peba: ao deputado federal
JOÃO ROMA (Republicanos-BA), pela sua recente ascensão ao cargo de ministro da Cidadania, ocorrido em
12/02/2021;
8. Processo n.º 028/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: à RÁDIO
DIAMANTINA FM 95,5 DE ITABERABA pela passagem do seu 32º aniversário;
9. Processo n.º 004/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: apresentar proposição neste Poder
Legislativo Municipal com o objetivo de reformular o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de
Itaberaba;
10. Processo n.º 005/2021 — INDICAÇÃO de autoria dos vereadores Feu e Bodinho Neto: construção de passarela
para pedestres na lateral da ponte do Rio Piranhas, nas proximidades do Posto Jaguar;
11. Processo n.º 006/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construir uma nova escola no
povoado de Alagoas, tendo em vista atender várias comunidades da região;
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Processo n.º 007/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: apresentar proposição neste Poder
Legislativo Municipal com o objetivo de reformular o Código de Postura de Itaberaba;
Processo n.º 008/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu: reforma da Praça Castro Cincurá, conhecida
como Praça da Liberdade;
Processo n.º 009/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: conclusão da quadra poliesportiva
no Parque das Águas, em frente à Brasilgás;
Processo n.º 010/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu: pavimentação da Rua Linésio Bastos e
adjacências, no bairro do Matadouro;
Processo n.º 011/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu: construção de uma praça pública com área
de lazer no bairro do Matadouro;
Processo n.º 012/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu: construção de uma quadra poliesportiva no
bairro do Matadouro;
Processo n.º 013/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu: reforma da Escola Municipal Nelson
Guimarães;
Processo n.º 015/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): ampliação da rede de
abastecimento de água para o povoado de Santa Quitéria;
Processo n.º 016/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: concluir o calçamento da
Travessa Jaime Sampaio, no bairro Pé do Monte;
Processo n.º 017/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: reformar a Praça Bela lres, no
bairro São João;
Processo n.º 018/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: cobertura da área que integra o
Mercado de Carne ao Mercado de Frutas e verduras na Feira Nova (Mercado João Almeida Mascarenhas);
Processo n.º 020/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba): implantação do projeto
“Fala Bahia”, (recepção de sinal de telefonia móvel) contemplando o povoado da Vila São Vicente, município
de Itaberaba;
Processo n.º 023/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: construção de uma quadra de
esportes no bairro Jardim Europa;
Processo n.º 024/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: reforma e limpeza do posto de
saúde do bairro São João;
Processo n.º 025/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: reforma e reabertura dos
banheiros da Praça J.J. Seabra;
Processo n.º 026/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: implantação de rede de esgoto
sanitário no bairro Jardim Europa;
Processo n.º 027/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: construção de uma praça pública
com área de lazer e academia ao ar livre no bairro Jardim Europa;
Processo n.º 032/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: rever a situação do piso salarial dos
motoristas de ambulância do município;
Processo n.º 033/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: construção de uma quadra poliesportiva
na Rua São Felipe, no bairro Batalhão;
Processo n.º 031/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: construção de uma quadra poliesportiva
na Praça Augusto Fagundes, no bairro Oriente;
Processo n.º 030/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: revitalização do prédio da Rodoviária
Velha, transformando-o em um centro cultural;
Processo n.º 029/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: reforma do muro do Estádio da Primavera;
Processo n.º 035/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: reforma da Escola Municipal Antonio Carlos
Magalhães, no povoado de Ipueira;
Processo n.º 036/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: construção de uma praça pública no distrito
de Santa Quitéria;
Processo n.º 037/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: recuperação com patrolamento e
encascalhamento da estrada vicinal que liga o povoado de Santa Helena ao Coro Seco;
Processo n.º 038/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: recuperação com patrolamento e
encascalhamento da estrada vicinal que interliga o Alto Vermelho à BR 242;
Processo n.º 039/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: construir corrimão com placa refletiva,
a ponte que liga Guaribas à Anecleto;
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39. Processo n.º 040/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: recuperação com patrolamento e
encascalhamento da estrada vicinal que liga o Serrote à Santa Quitéria;
40. Ofício nº 237/2020 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: comunica, ao tempo que encaminha, os
processos relativos aos Projetos de Lei Legislativos de nºs 10, 11, 13, 16, 18, 23, 24 e 25/2020; Projeto de Lei
Complementar nº 04/2020 e Projetos de Lei Executivo de nºs 17 e 22/2020, todos devidamente sancionados;
41. Ofício nº 010/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: comunica, ao tempo que encaminha, o
processo relativo ao Projeto de Lei Executivo nº 17/2020, devidamente sancionado;
42. Ofício nº 017/2021 da Secretaria Municipal da Fazenda: solicita realização de audiência pública do 3º
quadrimestre 2020, na sessão plenária de 23/02/2021, com finalidade de demonstrar o cumprimento das
metas fiscais da LRF, conforme determinação legal;
43. Ofício nº 013/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: comunica, ao tempo que encaminha, os
processos relativos ao Projeto de Lei Executivo nº 19/2020 e ao Projeto de Lei Legislativo nº 15/2020, devidamente
sancionados;
44. Ofício nº 001/2021 do Conselho Municipal da Cultural de Itaberaba: solicita a indicação de 02 (dois) membros do
Poder Legislativo Municipal para compor o Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2021/2023;
45. Escala de Serviço do Conselho Tutelar de Itaberaba: relativa ao mês de fevereiro/2021.
46. Mensagem do Prefeito Municipal: o presidente fraqueou a palavra ao Sr. Zenildo Aragão, secretário municipal
de Governo, que fez uma breve explanação em nome do prefeito municipal, na qual deu as boas-vindas aos
novos edis, externando votos de um excelente trabalho nesta nova legislatura; falou sobre a aprovação das
contas anuais de responsabilidade do prefeito Ricardo Mascarenhas, asseverando seu compromisso na
gestão dos recursos públicos.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Suprimido.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METASFISCAIS DO
3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A audiência em tela foi solicitada pela
Secretaria Municipal de Fazenda e tem por objetivo atender ao quanto disposto no Art. 9, 8 4 º da Lei 101/2000, in
verbis: “8 4º. Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o
cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no 81º do art. 166
da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. A apresentação dos relatórios das
receitas e despesas do tema foco da audiência em tela, bem como das dúvidas suscitadas, ficaram por conta dos
senhores: Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Natanaelson dos Santos Miranda; e o responsável pela Assessoria
Contábil, Sr. Antonio Marcos Dias Rosa.
GRANDE EXPEDIENTE: Suprimido.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Suprimido.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 16h20min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira SÍGLO , servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Dire
A] da Dourado
Vice-Presidente
no Sai o de Oliveira
2º Secretário
Antoni ade Sapitos Neto
1º Secretár,
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Câmara Municipal de Iaberaba
a. % CNPJ 13.267.315/0001-41
AA ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 14:30H.
Presidente
” .
Ver. Antoni o Santos Neto hô-Sampaio de Oliveira
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º Secretário 2º Secretário
Ver. Vitor de dé Dourado
Vice-Presidente
er. Adaias Rodrigues da Silva Ver/Edmilson Souza Brandão
t Sampaio Gomes
Ver. d
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E Sea Oliv ayne
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Verí oe dies aê CruZ Sarítos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
Ver. o s dos Santos
Ver. Luciâno Santana dos Santos