sessao nº 2

£ Câmara Municipal de naverava
— Bata
Ata Eletrônica nº 02/2021 - 2º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 09/03/2021
Início: 14h30min Fim: 16h20min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro. Auditório da educação
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilto Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira
Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Sampaio de
Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Edmilson Souza Brandão, José Audemário Oliveira Hayne, Manoel Messias da Cruz Santos e Murilo Vitor
Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 059/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2021 de autoria do vereador Bodinho Neto: Dispõe
sobre a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos — PAANC no Município de
Itaberaba-Bahia e dá outras providências;
2. Processo n.º 070/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2021 de autoria do vereador Vitor da Itafarma:
Denomina CALÇADÃO GILDÁSIO DA SILVA LIMA (Gil Arte), o calçadão público que se estende da lateral da Loja
Shoe Weve, na rua Josué Ribeiro dos Santos até a esquina da Rua Luiz Fernandes Serra, nesta cidade;
3. Processo n.º 068/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2021 de autoria do vereador Malinho: Autoriza a
Cria o Fundo Municipal de Amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo
Coronavírus), e dá outras providências;
4. Processo n.º 069/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2021 de autoria do vereador Malinho: Fica
instituído no âmbito municipal o Plano de Prevenção aos Impactos do Coronavírus, como forma de proteger a
economia local e dá outras providências;
5. Processo n.º 022/2021 — PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 de autoria do vereador Evanilton Oliveira (Peba) e
outros: Acrescenta parágrafo único ao artigo 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberaba;
6. Processo n.º 072/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Feu: ao COORDENADOR DO CAPS
DE ITABERABA, Sr. Rodrigo Alves Fernandes e toda sua equipe, em razão dos relevantes serviços prestados por
aquela unidade de saúde, em especial o trabalho de atuação humanizada que vem fazendo, acolhendo pacientes
com transtornos mentais, e em decorrência do uso de álcool e/ou drogas, estimular sua integração social e
familiar, apoiando-os em suas iniciativas de busca de autonomia, oferecendo-lhes atendimento médico e
psicológico: EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
7. Processo n.º 073/2021 — MOÇÃO DE APOIO de autoria do vereador Luciano Santana: ao Deputado Federal Daniel
Silveira, que “foi preso ilegalmente na noite do dia 16 de fevereiro, por determinação censória do ministro do STF
Alexandre de Moraes”: EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: REJEITADA POR 5 (CINCO) VOTOS CONTRA 01 (UM) E
03 (TRÊS) ABSTENÇÕES.
8. Processo n.º 002/2021 — REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 01/2021 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal: altera o Art. 12 da Lei Municipal
1613/2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Itaberaba para vigor na
Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências: EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: APROVADO POR
UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2021 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal: altera
o Art. 1º da Lei Municipal 1613/2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de
Itaberaba para vigor na Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências: EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
APROVADO POR UNANIMIDADE.
——+ .
Es . pa “hs Eletrônica página 1 de 3
Cc
/
£$74 Câmara Municipal de maverava
a —eee
e p/ ESTADO DA BAHIA
a CNPJ 13.267.315/0001-41
9. Processo n.º 041/2021 — REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
02/2021 de autoria do Executivo Municipal: desafeta e autoriza a doação de terra à Associação Somos Todos
Irmãos, inscrita no CNPJ sob nº 34.580.551/001-93 para instalação de complexo social conforme projeto
arquitetônico constante no Anexo I: EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO
DE LEI Nº 02/2021 de autoria do Executivo Municipal: desafeta e autoriza a doação de terra à Associação Somos
Todos Irmãos, inscrita no CNPJ sob nº 34.580.551/0001-93 para instalação de complexo social conforme projeto
arquitetônico constante no Anexo |: EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
10. Processo n.º 042/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: instalação de rede de esgoto no Distrito de
Santa Quitéria, nas imediações da praça da igreja e praça do comércio;
11. Processo n.º 043/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: reforma da praça do povoado de Ipueira;
12. Processo n.º 044/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: construção de uma quadra poliesportiva no
bairro do Oriente;
13. Processo n.º 045/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: construção de uma quadra poliesportiva
com cobertura na escola municipal Carlos Spínola da Cunha, no povoado de Guaribas;
14. Processo n.º 046/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: pavimentação da rua onde está localizada a
nova escola da Vila São Vicente;
15. Processo n.º 047/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: pavimentação da entrada do povoado de
Guaribas, iniciando em Luizinho da borracharia até a praça;
16. Processo n.º 048/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: instalação de placas indicativas com a
nomenclatura das vias públicas (ruas, praças, avenidas) que não estão identificadas;
17. Processo n.º 049/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: instalação de um semáforo no
cruzamento da Avenida Rio Branco com a BA 046 (ao lado da Madereira Rufino);
18. Processo n.º 050/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: viabilizar obras de canalização da rede
de esgoto da Rua Principal do povoado Santa Quitéria, na BA 233;
19. Processo n.º 051/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: implantação de ciclovia em toda
a extensão da Avenida Luiz Viana Filho;
20. Processo n.º 052/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: revitalização do alambrado e
melhorias na iluminação da quadra poliesportiva do bairro Pé do Monte;
21. Processo n.º 053/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: proceder a troca de lâmpadas
queimadas na quadra 4, proximidades da casa nº 1, no bairro Brisas da Chapada;
22. Processo n.º 054/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: revitalização do alambrado e
melhorias na iluminação da quadra poliesportiva localizada na Rua 2 do bairro Jardim das Palmeiras;
23. Processo n.º 055/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar através da Secretaria
Municipal de Saúde nas rádios, site institucional deste governo e rede social trabalho educativo com objetivo de
demonstrar ao pai, mãe e família, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre os perigos
dentro de casa com a realização de festas com a presença de parentes e amigos, da não utilização do isolamento
social no lar e não uso da máscara de proteção e do álcool gel;
24, Processo n.º 056/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar estudo de viabilidade para
instalar o programa de proteção e defesa do consumidor (Procon) em Itaberaba;
25. Processo n.º 057/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construir um pórtico na frente da
entrada de acesso para os bairros: Conjunto Habitacional Irmã Dulce, Conjunto Habitacional 120 Casas, Conjunto
Habitacional Vida Nova Itaberaba (Predinhos) E Conjunto Habitacional Jardim Europa;
26. Processo n.º 058/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: dar continuidade ao estudo de
viabilidadade do projeto de irrigação Caldeirão-Flamengo na bacia do Rio Paraguaçu e construção de uma
barragem neste referido rio, na região da Vila São Vicente, povoado situado às margens da BR 242, no município
de Itaberaba-Bahia;
27. Processo n.º 060/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: construir uma capela no cemitério
Recanto da Paz Eterna;
28. Processo n.º 061/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: disponibilizar acessórios de
sonorização para a Feira Nova (Mercado João Almeida Mascarenhas);
29. Processo n.º 062/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: instalação no Monte Bom Jesus de
bebedouros, banheiros, sendo um adaptado para pessoas portadoras de necessidades especiais e implantação de
corrimão para acessibilidade de idosos;
A Ei A nm, ta Eletrônica y 2 de ”
/ "ado
7 Câmara Municipal de maverava
44.44 ESTADO DA BAHIA
o) CNPJ 13.267.315/0001-41
30. Processo n.º 063/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Adaias da Feira: instalação de uma
passagem elevada com redutor de velocidade na Avenida Rio Branco próximo à Creche Sonho de Criança;
31. Processo n.º 064/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: reforma das quadras de esporte
do Conjunto Vida Nova Itaberaba (Predinhos);
32. Processo n.º 065/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: construção de uma quadra de
esportes no bairro Campo do Governo;
33. Processo n.º 066/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: revitalização da Praça do Paroquial,
conhecido carinhosamente como o “Redondo da Paroquial”, com instalação de bancos, melhoria da iluminação,
pintura, paisagismo com colocação de grama, entre outros benefícios;
34, Processo n.º 067/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: realizar higienização dos equipamentos
públicos utilizados pela população em geral e desinfecção do s logradouros públicos por veículos apropriados
utilizando água clorificada e outros bactericidas;
35. Processo n.º 071/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Murilo Vítor: calçar o beco próximo ao bar de
Dernival, que dá acesso às ruas Juracy Magalhaes Júnior e da Palmeira, ambas no bairro Oriente;
36. Processo n.º 074/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: recuperação das estradas de acesso
aos povoados de Serra Verde e Vitório;
37. Processo n.º 075/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: recuperação da estrada de acesso
ao povoado do Gerais;
38. Processo n.º 077/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: recuperar a estrada que liga o
povoado de Alagoas ao povoado de Ipueira.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Não houve oradores.
GRANDE EXPEDIENTE: Não houve oradores.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Não houve oradores.
Termo de Encerramento:
Nada mais have: ja ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 16h20min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, Javrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da iretora. )
7
rá / ;
VITOR DE A DA DOURADO
Vice-Presidente
E a
(Ó SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
M
ANTONIO/ANDRADE SANTOS NETO
1º Secretário
Ata Eletrônica página 3 de 3
GER
Lana.
% CNPJ 13.267.315/0001-41
E) ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de Itaberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 09 DE MA
Ver. G
Ver. Antonió Andrade Santos Neto
1º Secretáfio
Almeida de Jesus
Presidente
DE 2021, ÀS 14:30H.
si?
fano Sampaio de Oliveira
2º Secretário
Ver. Vitor de Almeida Dourado
Vice-Presidente
ver. ps Ia Ares).
Ver. Evanilton Oliveira de Souza
Ver. José Audemário Oliveira Hayne
Ver. Manoel Messias da Cruz Santos
/
Ver. Ruben n Bastos dos Santos
Ver. Edmilson Souza Brandão
ver. Erédison de via sida
]
]
4!
Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes