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sessao nº 71

Tipo Ordinária
Número / Ano 71
Date 2013-12-09
native_id76

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 9

f5 Câmara Municipal de Itaberaba
Mende
Bi 44 CGC 13287315/0001.41
4 ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos nove dias
do mês de dezembro de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de Vereadores
sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos
vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Evanilton
Oliveira de Souza, e presentes todos os demais vereadores. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, comunicou que em
concordância com todos os vereadores, e que devido a extensão da pauta,
haverá o horário das Comunicações de Lideranças e a supressão dos demais;
PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimento subscrito pela maioria dos
vereadores que solicita em regime de urgência especial o pedido de |
dispensa dos devidos pareceres aos processos nº 494/2013 e 488/2013; ,n' |
; Em única discussão e votação : Aprovado por 13 treze) votos a 01 ( td 5
; Requerimento subscrito pela maioria dos vereadores que solicit
apreciação em regime de urgência especial aos processos nº 494/2013 e
(; 488/2013; Em única discussão e votação : Aprovado por 13( treze) votos
“a 01 (um); Processo nº 494/2013 — Projeto de Lei nº 27/2013 de autoria do
Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
de Esportes, Lazer e Turismo e do Fundo Municipal de Esportes, Lazer e -
OS Turismo e dá outras providências; Processo nº 495/2013 — Requerimento do
X aceador Ricardo Pimentel; Processo nº 496/2013 — Pedido de Providências
AV dg vereador José Francisco Almeida Leal; Processo nº 497/2013 — Pedido de
/7 N Providências do vereador Ricardo Pimentel; Ofício nº 498/2013 do Gabinete, .
do Prefeito Municipal, Ofício nº 18/2013 da Empresa Baiana de
N | Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA); Por questão de ordem o ver
KA Rubenilton Bastos solicitou que se fizessem um minuto de silêncio pela
AN tragédia que aconteceu na cidade de Lagedinho — Bahia; o que assim Noi
XN AN deliberado pelo Sr. Presidente; bem como o vereador José Antonio solicito
NY que se encaminhassem uma moção de condolências a cidade de Lagedinho-
yo -Bahia, oportunidade em que convidou a todos os vereadores a subscreverem
ZA esta moção, a qual colocada em votação fora aprovada por unanimidade dos
A presentes; O Sr. Presidente também sugestionou a todos os vereadores que
levantassem: uma | cóntribuição inanceira para doação la cidade de
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Lagedinho; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador José
Francisco saudou a todos, pontuou que as iniciativas dos colegas quanto ao
episódio que aconteceu na cidade de Lagedinho são oportunas e importantes;
abordou sobre a perda do Sr. Mandela, discorreu sobre a história de vida
deste, O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, discorreu sobre a
tragédia que aconteceu na cidade de Lagedinho, salientou que foi uma coisa
muito triste, parabenizou ao povo itaberabense que tem promovido mutirões
de ajuda a estes desabrigados; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos,
também abordou sobre a tragédia que aconteceu na cidade de Lagedinho,
salientou que a Bahia toda está de Luto, em seguida abordou sobre o açude
Juracy Magalhães em Itaberaba, sobre a necessidade deste local passar por
uma reforma; e apresentou um alerta sobre esta questão; também abordou
sobre a necessidade de reforma que precisa passar a casa dos Estudantes de
Itaberaba em Salvador; O vereador José Antonio Sampaio saudou a todos,
jossou as palavras do colega Samuel Oliveira no que diz respeito a uma
lhspeção física da barragem no município; pontuou que é recorrente os
alertas; disse ainda que esta barragem já conta com algumas fissuras:
abordou em seguida sobre a demora na marcação de exames por parte da
secretaria de saúde do município; enfatizou sobre o numero alarmante das
multas que vem ocorrendo na cidade de Itaberaba, pela secretaria de Trânsito:
O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, abordou sobre a não
transmissão das sessões pelas rádios locais; voltou a parabenizou a rádio
Rosário que mesmo sem receber recursos continua transmitindo as sessões
legislativas; também abordou sobre a tragédia que aconteceu na cidade de
Lagedinho, pontuou que o povo de Itaberaba tem sido solidário a este | MV
infortúnio; apoiou as palavras do colega José Antonio no que diz respeito a
uma inspeção física à barragem no município; O vereador Alinaldo Bastos
saudou a todos, abordou sobre a tragédia que aconteceu na cidade de
que de certa forma já se havia alertas quanto a esta ocorrência, pois a
natureza sempre avisa antes; enfatizou que o colega Carlos Tanajura foi feliz
quando apresentou alerta a alguns pontos da cidade de Itaberaba que também
| passam por situações de risco, como o caso do bairro do campo do governo,
riacho do feijão; o bairro do sem tetos; e das casas que ficam a beira da BR
242: em seguida fez menção ao grande numero de adolescentes- jovens
município que pilotam motos sem a devida habilitação, bem como realizando
manobras ariscadas; conclamou um chamado de alerta à policia bem como as
famílias sobre esta questão; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos,
á disse que as vezes não dá para se entender os fenômenos, pois tantas
famílias sofrem com os desastrés da natureza; abordou sobre a tragédia que
aconteceu na cidade de Lagedinho, salientou que espera que Deus conforte a
todos; parabenizou ao povo itaberabense que tem promovido mutirões de
ajuda a estes desabrigados; voltou a abordar sobre os abusos que vem
ocorrendo com a questão das multas pela secretaria de trânsito municipal;
disse que um cidadão itaberabense lhe relatou que já tem acumuladas um
total de treze multas; frisou que alguma coisa está errada nesta questão;
cobrou de todos os colegas uma reunião para se averiguar esta situação pois
é preocupante; enfatizou que a colocação de alguns colegas são pertinentes
ao apresentar alertas a alguns pontos da cidade de Itaberaba que também
passam por situações de risco, como o caso do bairro do campo do governo e
o riacho do feijão; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, iniciou sua
fala abordando sobre a tragédia que aconteceu na cidade de Lagedinho,
parabenizou a iniciativa do povo de Itaberaba que tem ajudado sem medir
forços, salientou que tem orgulho em ser itaberabense; pontuou que tem
comunicação mais participativa e atuante; frisou que o povo de Itaberaba
precisa ter voz e vez; dirigiu-se a Mesa Diretora desta casa e solicitou que o
requerimento em que convida a Superintendência de Trânsito seja efetivo; em
seguida fez referencia às reuniões da comissão da Seca que acontecem nas
regiões rurais; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, abordou
sobre o recebimento de um abaixo assinado dos moradores próximo ao bairro N
da Urbis, que estão preocupados com a construção de muro da creche ido =
O
Rosário FM, frisou que Itaberaba ganha com democracia e com uma q
com bastante êxito; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, passou a
abordar sobre a tragédia que aconteceu na cidade de Lagedinho; pontuou que
skuação pré anunciada tendo em vista a localização das construção das
asas; salientou que a solidariedade é bem vinda; em seguida abordou sobre
a necessidade de se realizar a drenagem no bairro do campo do governo, em
razão das chuvas fortes que podem ocorrer nestas localidades; pontuou que
N foi muito importante o restabelecimento do programa Conexão Verdade que
| A volta ao ar pela Rádio Rosário FM; frisou que participou no dia de hoje do
A Ny primeiro programa; parabenizou em especial ao Sr. Alex Oliveira que passou
N por momentos difíceis, mas hoje com a reabertura do Programa Conexão
Verdade encontra-se com mais tranquilidade; ORDEM DO DIA : Processo nº
495/2013 - Requerimento do vereador Ricardo Pimentel, subscrita pelo
fa vereador Fredson de Oliveira; Em única discussão e votação: Aprovado pela
7/40 744) Unanimidade dos presentes; Processo nº 314/2013 —- VETO TOTAL ao
Projeto de Lei Legislativo nº 23/2013 -—- Cria o serviço de Apoio ao
PES

Trabalhador desempregado, e dá outras providências; EM ÚNICA
VOTAÇÃO de forma aberta e nominal: Vereador Alinaldo Bastos: a favor:
Vereador Antônio Carlos Tanajura: a favor; Vereador Evanilton Oliveira
de Souza: Ausente; Vereador Fredson de Oliveira Silva : à favor;
Vereador Gerson Almeida: a favor : Vereador José Antonio: a favor;
Vereador José Francisco : a favor: Vereador Luciano Sampaio : a favor:
Vereador Luiz Alberto Bomfim: a favor: Vereador Nilton de Jesus
Mandinga: a favor; Vereador Ricardo Pimentel: a favor : Vereador
Roberto Almeida: contra o veto : Vereador Rubenilton Bastos: a favor;
Vereador Samuel Oliveira: a favor; Vereador Zenildo Aragão: a favor:
Resultado: Mantido o veto por (13) treze votos a (01) um, com uma
isência; Processo nº 315/2013 - VETO TOTAL ao Projeto de Lei
slativo nº 24/2013 — Autoriza a implantação de placas de Nomenclatura e
Quilometragem nas estradas vicinais do Município. EM ÚNICA VOTAÇÃO
e forma aberta e nominal: Vereador Alinaldo Bastos: a favor; Vereador |
Antônio Carlos Tanajura: a favor; Vereador Evanilton Oliveira de Souza
Ausente; Vereador Fredson de Oliveira Silva : a favor: Vereador Gerso
Almeida: a favor ; Vereador José Antonio: a favor; Vereador José
Francisco : a favor; Vereador Luciano Sampaio : a favor; Vereador Luiz
Alberto Bomfim: a favor; Vereador Nilton de Jesus Mandinga: a favor:
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Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo nº
293/2013 —- Emenda nº 02/2013 que acrescenta o Artigo 4º a referida Lei
em epigrafe - de autoria do vereador Fredson de Oliveira ao PROJETO
DE LEI EXECUTIVO nº 11/2013 — Autoriza o Executivo Municipal a firmar
convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município
de Itaberaba e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços
publicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Em
PRIMEIRA Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo nº 293/2013 —- Emenda nº 03/2013 que acrescenta o
Artigo 5º a referida Lei em epígrafe - de autoria do vereador Fredson de
Oliveira ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 11/2013 — Autoriza o
Executivo Municipal a firmar convênio de Cooperação entre Entes Federados
celebrado entre o Município de Itaberaba e o Estado da Bahia, autorizando a
Ea associada de serviços públicos de abastecimento de água e de
A amento sanitário. Em PRIMEIRA Discussão e Votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo nº 293/2013 —- Emenda nº 04/201
que acrescenta ao Artigo 1º, o Inciso IV a referida Lei em epígrafe - d
autoria do vereador Gerson Almeida ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO
nº 11/2013 — Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de Cooperação
entre Entes Federados celebrado entre o Município de Itaberaba e o Estado
da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Em PRIMEIRA
Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo nº 293/2013 —- Emenda nº 05/2013 que acrescenta ao Artigo 1º,
À o Inciso V a referida Lei em epígrafe - de autoria do vereador Gerson
' À Almeida ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 11/2013 — Autoriza o
À Vá Executivo Municipal a firmar convênio de Cooperação entre Entes Federados
CU celebrado entre o Município de Itaberaba e o Estado da Bahia, autorizando a
/Á al gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e d
>” Ssgotamento sanitário. Em PRIMEIRA Discussão e Votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo nº 293/2013 —- Emenda nº 06/2013
e que acrescenta ao Artigo 1º, o Inciso Vl a referida Lei em epígrafe Ade
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nº 11/2013 — Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de Cooperação
entre Entes Federados celebrado entre o Município de Itaberaba e o Estado
% Gc—>-da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de
BI utásastecimento de água e de esgotamento sanitário. Em PRIMEIRA
É Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo nº 293/2013 — Emenda nº 07/2013 que acrescenta ao Artigo 1º,
o Inciso Vil a referida Lei em epígrafe - de autoria do vereador Gerson
As
Almeida ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 11/2013 — Autoriza o
Executivo Municipal a firmar convênio de Cooperação entre Entes Federados
celebrado entre o Município de Itaberaba e o Estado da Bahia, autorizando a
gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário. Em PRIMEIRA Discussão e Votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo nº 293/2013 — Emenda nº 08/2013
que da nova redação ao inciso Ill do Artigo 1º, da referida Lei em
epígrafe - de autoria do vereador Gerson Almeida ao PROJETO DE LEI
EXECUTIVO nº 11/2013 — Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de
Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Itaberaba
e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Em PRIMEIRA
Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo nº 293/2013 - Emenda nº 09/2013 que acrescenta Artigo onde
—sQquber a referida Lei em epígrafe - de autoria do vereador Evanilton
O IN
gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário. Em PRIMEIRA Discussão: O vereador Rubenilton
Bastos disse que acredita que esta Emenda seja desnecessária tendo em
vista que há projetos concretos da Embasa para adequação desta referida
região em termos de saneamento e outros fins ; O vereador Luiz Alberto
, É acordo com a Embasa neste sentido de beneficiamento para esta região; O
GS vereador Gerson Almeida disse que não votará favorável a esta emenda
À do em vista que acabará por facilitar uma negociação da Embasa com o
O der Legislativo; além do que abre brecha para facilitar as coisas para a
N “mbasa, Em primeira Votação: Rejeitada por treze votos a um; Processo
nº 293/2013 — Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO
DE LEI EXECUTIVO nº 11/2013 — Autoriza o Executivo Municipal a firmar
convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município
de Itaberaba e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviças
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Em
PRIMEIRA Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade dos
o disse que não observa a necessidade desta emenda pois já se travou um
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3
AUT E
Ba ppresentes; Processo nº 293/2013 “PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº
11/2013 — Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de Cooperação
entre Entes Federados celebrado entre o Município de Itaberaba e o Estado
da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de
abastecimento de água e Me esgotamento sanitário. Em PRIMEIRA
ira ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 11/2013 - Autoriza or
Executivo Municipal a firmar convênio de Cooperação entre Entes Federados
celebrado entre o Município de Itaberaba e o Estado da Bahia, autorizando a
Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo nº 488/2013 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 19/2013 —
Implanta a vigilância socioassistencial na Secretaria Municipal de Ação Social
e Cidadania e dá outras providências. Em Única Discussão e Votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo nº 494/2013 —
Emenda nº 01/2013 que altera o artigo 1º da referida Lei em epigrafe —de
autoria do vereador Roberto Almeida ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº
27/2013 — Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e
Turismo e do Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e dá outras
providências. Em única discussão e votação: Reprovada por 08 ( oito ) votos
a 05 (cinco); Processo nº 494/2013 —- Emenda nº 02/2013 que acrescenta o
Inciso | ao artigo 3º da referida Lei em epígrafe —de autoria do vereador
Roberto Almeida ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 27/2013 — Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e do
— Pundo Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e dá outras providências. Em
inica discussão: O vereador Roberto Almeida disse que esta emend ny
complementa o referido artigo, conclamou respeito por parte do coleg
Samuel, vez que não está apresentado emendas para tumultuar o processo
/ mas para acrescentar e contribuir; pontuou que tem vários anos que participa
J- de Conselhos e que tem experiência para falar do assunto: acrescentou outras
justificativas para a apresentação desta emenda de sua autoria a este projeto;
DO
Em votação: Reprovada por 08 ( oito ) votos a 05 ( cinco); Processo nº q
494/2013 — Emenda nº 03/2013 que acrescenta o parágrafo 3º ao artigo
4º da referida Lei em epígrafe —-de autoria do vereador Roberto Almeida
ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 27/2013 — Dispõe sobre a criação do
Sonselho Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e do Fundo Municipal de
Ésportes, Lazer e Turismo e dá outras providências. Em única discussão: O
vereador Roberto Almeida disse que é tendência hoje nacionalmente as
mulheres conquistarem o seu espaço, principalmente no esportes então nada q
mais justo que este projeto contemple esta conquista; acrescentou outras
justificativas para a apresentação desta emenda de sua autoria a este projeto; p
Em votação: Reprovada por 09 ( nove ) votos a 04 ( quatro ); Processo nº
494/2013 — Emenda nº 04/2013 que acrescenta o Inciso Ill ao artigo 4º
referida Lei em epígrafe —-de autoria do vereador Roberto Almeida
f-sportes, Lazer e Turismo e dá outras providências. Em única discussão: O
vereador Roberto Almeida disse que está ouvindo por parte dos colegas
vereadores que esta emenda já estã contemplada no referido projeto, mas
esta não é a sua interpretação, pois é melhor errar por excesso do que por
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A
omissão; Em votação: Reprovada por 08 ( oito ) votos a 05 ( cinco );
Processo nº 494/2013 - Emenda nº 05/2013 que acrescenta parágrafo
único ao artigo 5º da referida Lei em epígrafe -de autoria do vereador
Roberto Almeida ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 27/2013 — Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e do
Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e dá outras providências. Em
Unica discussão e votação: Reprovada por 07 ( sete ) votos a 06 ( seis );
Processo nº 494/2013 — Emenda nº 06/2013 que acrescenta o Inciso IV ao
artigo 4º da referida Lei em epígrafe -de autoria do vereador Roberto
Almeida ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 27/2013 — Dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e do Fundo
Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e dá outras providências. Em única
discussão e votação: Aprovada por 07 ( sete ) votos a 06 ( seis ): Processo
nº 494/2013 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 27/2013 — Dispõe sobre a
cação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e do Fund
Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e dá outras providências. Em únic
discussão e votação: Aprovada por 07 ( sete ) votos a 06 ( seis ): E, em
nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença
de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a
| presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes.
balá das Sessões, 09 de dezembro de 2013.
A
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j
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