sessao nº 4

Câmara Municipal de naverava
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Ls CNPJ 13.267 .315/0001-41
Ata Eletrônica nº 05/2021 - 4º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 23/03/2021
Início: 14h40min Fim: 16h17min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro. Auditório da educação
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Gerson Almeida de Jesus, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de
Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes e Murilo Vitor Soares de
Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
1. Processo n.º 138/2021 — PROJETO DE LEI Nº 03/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: altera as leis
nºs 1108/2007, 1137/2009, 1252/2011, 1267/2012 e 1349/2014, em atendimento a Lei Federal de nº 14133
de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências;
2. Processo n.º 103/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2021 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor:
Denomina Rua Agnaldo Matos de Lima (Agnaldo da Relotex) o trecho da Rua Landulfo Alves compreendido
entre a Praça do Rosário e a Avenida Rio Branco, nesta cidade;
3. Processo n.º 125/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2021 de autoria do vereador Bodinho Neto:
dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo do calçamento, pavimento ou asfalto na via pública por empresas
que em razão dos seus serviços necessitarem danificá-los e dá outras providências;
4. Processo n.º 126/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 17/2021 de autoria do vereador Nem da Iluminação:
dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no
município de Itaberaba-BA e dá outras providências;
5. Processo n.º 128/2021 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Gerson Almeida: pelo falecimento do
vereador de Salvador, pastor e cantor gospel, IRMÃO LÁZARO, aos 54 anos, vítima da Covid-19: EM ÚNICA
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
6. Processo n.º 136/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: ao
DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO ALENCAR e ao GERENTE REGIONAL DA EMBASA, GUSTAVO GUIMARÃES,
por acatar a solicitação feita por este vereador para troca das tubulações do povoado da região do
Travessão, neste município, obra que será realizada na próxima sexta-feira, dia 26/03, para atender a
demanda daquela comunidade: EM ÚNICA VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
7. Processo n.º 137/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: ao senhor
FERNANDO BEZERRA DA SILVA, conhecido carinhosamente FERNANDINHO, assessor do Gabinete do
deputado estadual Eduardo Alencar, pessoa prestativa, servidora, que não tem medido esforços para
atender as demandas que lhes são encaminhadas na área da saúde em pró da comunidade itaberabense: EM
ÚNICA VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
8. Processo n.º 081/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: implantação de sinalização faixa
de pedestre na Rua da Epaba, em frente à creche municipal Maria Betânia;
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Processo n.º 082/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: reforma com ampliação do
posto de saúde da família (PSF) do povoado de Barro Duro;
Processo n.º 083/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: reforma do posto de saúde da
localidade rural da Formosa;
processo n.º 111/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: fornecimento de cestas básicas
às famílias que convivem diariamente no lixão;
Processo n.º 112/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: recuperação do calçamento da
rua que dá acesso aos Loteamentos Vida Nova Itaberaba e Jardim Europa;
Processo n.º 113/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: limpeza, capina e tapa-buracos
da ponte que liga o Barro Vermelho ao Brisas da Chapada;
Processo n.º 114/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: distribuição de uniformes e
equipamentos de proteção para os catadores do lixão;
Processo n.º 115/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: patrolamento da estrada que liga a
Formosa ao Tanque dos Patos e patrolamento da entrada de Anecleto à BA 046;
Processo n.º 116/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: construção de uma quadra
poliesportiva no bairro da Primavera, nas imediações da antiga lavanderia;
Processo n.º 117/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: construção de uma quadra
poliesportiva no bairro da Paroquial;
Processo n.º 118/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Vítor da Itafarma: instalação de
um guard-rail de aproximadamente 200 metros na passarela que dá acesso à rodovia BA-046 (saída para
laçu);
Processo n.º 119/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: viabilizar auxílio às famílias
atingidas pelas consequências da pandemia da Covid-19 e que se encontram em situação de vulnerabilidade
social, seja através da distribuição de cestas básicas, por parte dos CRAS, como também de kits alimentação
escolar, por intermédio das escolas municipais, via Secretaria de Educação;
Processo n.º 120/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construir no imóvel onde
funcionava a Lira Filarmônica um centro municipal de cultura e artes;
Processo n.º 121/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: pavimentar ou asfaltar a via que
liga a Avenida Rio Branco à rua de acesso ao parque Ecológico Juracy Magalhães;
Processo n.º 122/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: buscar parceria com o Governo
Federal para instalar em Itaberaba o CAPS-AD, no sentido de oferecer tratamento aos usuários de drogas em
profunda dependência química;
Processo n.º 123/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar uma consulta pública aos
itaberabenses com a finalidade de aprovar ou não a mudança de nome do povoado de Alagoas para povoado
“Maria Milza”;
Processo n.º 124/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: recuperação da estrada que dá acesso
ao Campo de Avião;
Processo n.º 129/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: realizar limpeza geral nas ruas do bairro
Paroquial (retirada de entulhos, capina, poda de árvores, etc);
Processo n.º 130/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: limpeza urgente do açude
comunitário dos produtores de hortaliças do Açude Novo;
Processo n.º 131/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: conceder isenção de 100% do
IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da TLF (Taxa de Licença e Funcionamento) para bares,
restaurantes e academias;
Processo n.º 132/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: construção de cobertura nos pátios de
estacionamento do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Urbanismo, objetivando maior conservação dos
veículos da frota municipal;
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29. Processo n.º 133/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: construção de uma quadra
poliesportiva no bairro Morro das Flores;
30. Processo n.º 134/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: reativar, através da
Secretaria de Ação Social e Cidadania, O programa social “Amigos do Sopão”, visando atender pessoas que se
encontram abaixo da linha de pobreza, sobretudo dos bairros periféricos;
31. Processo n.º 135/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: designar um técnico de
enfermagem para acompanhar os pacientes no ônibus do TFD (Tratamento Fora do Domicílio);
32. Processo n.º 138/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: instalação de toldo fixo em
frente ao Centro Médico Especializado de Itaberaba (CME) visando melhor acomodar aos usuários,
principalmente nos dias em que acontecem atendimentos de várias especilidades médicas;
33. Ofício nº 77/2021 do Sindicato dos Servidores Municipais de Itaberaba (SINDSERVI): solicita cópias do plano de
formatação do rateio do FUNDEF e cópia de lei especifica o rateio e ou abono do precatório do FUNDEF aos
professores(as) e protocolados nesta egrégia casa;
34. Ofício nº 175/2021 da Secretaria Municipal da Educação: solicita que a Comissão de Justiça e Redação repare
erro material ocorrido na numeração dos artigos do projeto de lei que altera as leis 1108/2007, 1137/2009,
1252/2011, 1266/2012 e 1349/2014;
35. Ofício nº 01/2021 do Gabinete do Vereador Bodinho Neto: solicita ao 11º BPM a realização de rondas nos
povoados de Guaribas, Barro Duro e outras comunidades rurais de Itaberaba;
36. Ofícios Circulares nºs 24, 26 e 115/2021 da Coordenação dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado
da Bahia: medidas de enfrentamento ao Covid-19 e teletrabalho, estabelece metas de desempenho durante
o período de suspensão das atividades externas;
37. Ofício nº 58/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha o Projeto de Lei nº 03/2021,
acima identificado, para tramitação regular;
38. Ofício nº 64/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: indica o vereador Antonio Andrade Santos
Neto (Bodinho Neto) como líder do governo na Câmara Municipal;
39. Ofício nº 001/2021 do Diretório Municipal do Partido Progressistas: indica os vereadores Dr. Zé Antonio e
Fredson Silva (Feu), respectivamente, como líder e vice-líder do partido na Casa Legislativa.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças, grande
expediente e comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Antonio Andrade Santos Neto, Luciano Santana dos Santos, Vitor de Almeida Dourado,
Rubenilton Bastos dos Santos, Edmilson Souza Brandão, Adaias Rodrigues da Silva.
Termo de Encerramento:
Nada mai a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 16h17min, da qual eu, Miriam Oliveira
Mofet servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Df
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Presidente
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VÍTOR DE ALI A DOURADO
Vice-Presidente
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ANTONIO Al E SANTOS NETO LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Secretári 2º Secretário
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021, As 14:30H.
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Vef. Luciano Sampaio de Oliveira
1º Secretáfio 2º Secretário
Ver. Vitor de DE mto
Vice-Presidente
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Ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. Evanilton Souza Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver. José Antonio Sampaio Gomes
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Ver. Luciano S dana dos Santos
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Ver. Jeferson Jesus de Almeida
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Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes