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Ata Eletrônica nº 06/2021 - 5º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 30/03/2021
Início: 14h30min Fim: 16h40min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro. Auditório da educação
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de
Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: José Audemário Oliveira Hayne.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
1. Processo n.º 155/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2021 de autoria do vereador Adaias da Feira: cria O
Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências;
2. Processo n.º 158/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: ao PREFEITO
MUNICIPAL DE ITABERABA, SR. RICARDO MASCARENHAS, E DEMAIS MEMBROS DA SUA EQUIPE
ADMINISTRATIVA por acolher INDICAÇÃO de nossa autoria e ter concretizado a obra do Centro Integrado
Administrativo (CIA), cuja inauguração ocorreu na última sexta-feira (26/03), empreendimento que agregará as
secretarias da Fazenda, de Administração e a Controladoria Geral do Município, disponibilizando diversos
serviços para o cidadão em só local: EM ÚNICA VOTAÇÃO: APROVADA POR 10 (DEZ) VOTOS CONTRA 01 (UM)
Processo n.º 139/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: realizar melhorias na pista de bicicross;
4. Processo n.º 140/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: construção de uma praça pública
com área de lazer e academia ao ar livre no bairro da Concic;
5. Processo n.º 141/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: reforma da quadra poliesportiva do
povoado da Vila São Vicente;
6. Processo n.º 142/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: patrolamento, encascalhamento e
manutenção das ruas do povoado da Vila São Vicente;
7. Processo n.º 143/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: construção de uma área de embarque e
desembarque de passageiros (ponto de parada de ônibus) no povoado de Santa Quitéria;
8. Processo n.º 144/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: construção de uma quadra poliesportiva
coberta na praça principal no povoado de Guaribas;
9. Processo n.º 145/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Vítor da Itafarma: patrolamento da
estrada da Amaralina que dá acesso ao aeroporto;
10. Processo n.º 146/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Vitor da Itafarma: limpar e concluir O
canal de esgoto localizado na Rua 7, no bairro Campo do Governo;
11. Processo n.º 147/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: pavimentação da Rua Aloísio
Sampaio, no bairro Açude Novo, nas imediações da ponte que dá acesso à BA-046 (saída para laçu);
12. Processo n.º 148/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: promover a cobertura do
anfiteatro e realizar projeto de paisagismo no Centro Municipal de Educação - CEMEI Hercília Dias Mascarenhas;
13. Processo n.º 149/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar através do programa de rádio
da prefeitura, rede social e todos os meios e formas de comunicação com a população de Itaberaba, campanha
de conscientização para que não seja dispensado lixo ou entulho desordenadamente em terrenos baldios e
logradouros públicos, após o serviço da limpeza pública passar,
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14. Processo n.º 150/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar a recomposição dos
paralelepípedos nos calçamentos do bairro Jardim Europa, neste municipio de Itaberaba;
15. Processo n.º 151/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: revitalizar o monumento do Cruzeiro
na Rua Vagner, antiga Rua do Cruzeiro no bairro Primavera;
16. Processo n.º 152/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: criar o núcleo de regulamentação das
leis municipais em Itaberaba;
17. Processo n.º 153/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construir uma área coberta para os
pipeiros, que prestam serviço ao município na área externa da ETA;
18. Processo n.º 156/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construir uma unidade de saúde da
família e uma praça com playground na antiga lavanderia, sito à Avenida Juracy Magalhães, no bairro Primavera;
19. Processo n.º 157/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: incluir a categoria dos atendentes
de farmácia nos grupo prioritário dos trabalhadores da saúde para vacinação contra o Novo Coronavírus,
conforme determina a orientação técnica da coordenação-geral do programa nacional de imunizações, cuja
cópia segue anexa;
20. Processo n.º 159/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho: retorno dos atendimentos do Expresso
Saúde na zona rural do município, principalmente em razão da pandemia de coronavírus, evitando o
deslocamento do povo da zona rural;
21. Processo n.º 160/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: instalação de uma adutora no sistema de
abastecimento de água potável especificamente para atender às comunidades de Barro Branco e Campo de
Avião, cuja melhoria também se estenderá às localidades do Alto Vermelho e Santa Quitéria;
22. Ofício nº 065/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: comunica, ao tempo que encaminha, os
processos relativos ao Projeto de Lei Legislativo de nº 01/2021 e ao Projeto de Lei Executivo de nº 05/2021,
devidamente sancionados;
23. Escala de Serviço do Conselho Tutelar de Itaberaba: relativa ao mês de abril/2021.
24. Nota de Repúdio de autoria do vereador Luciano Santana: em razão do desfecho fatídico da operação no Farol da
Barra que culminou na morte do policial militar Wesley Soares de Góes.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças, grande
expediente e comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO; Antonio Andrade Santos Neto, José Antonio Sampaio dos Santos, Vitor de Almeida Dourado,
Luciano Santana dos Santos, Evanilton Oliveira de Souza, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira,
Edmilson Souza Brandão, Adaias Rodrigues da Silva.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 16h40min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira ia iba , servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membr,
a Mesa Direto)
sus
VITOR DE A DOURADO
Vice-Presidente
ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretári 2º Secretário
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ê Câmara Municipal de Itaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 30 DE MAR 021, ÀS 14:30H.
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Ver. Antonig/Andrade/Santos Neto Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
Secretári 2º Secretário
Ver. Vitor de Almeida Dourado
Vice-Presidente
Ver. Edmilson Souza Brandão
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er. Fr 5 Oliveira Silva
Ver. José Audemário Oliveira Hayne dos Santos
Ver. dali VIA Ver. Murilo
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Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
itor Soares de Moraes