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Ata Eletrônica nº 07/2021 - 6º Sessão Ordinária
1º sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 30/03/2021
Início: 16h45min Fim: 17h55min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça. J. Seabra, 373, Centro. Auditório da educação
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes
Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor de Moraes,
Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: José Audemário Oliveira Hayne.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças,
grande expediente e comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Não houve oradores.
ORDEM DO DIA:
1. Processo n.º 100/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2021 de autoria do vereador Adaias da Feira:
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população
itaberabense e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação
física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de
Itaberaba, e dá outras providências: O senhor presidente, nos termos do artigo 124 do Regimento
Interno, franqueou a palavra ao Sr. Rogério Moura, presidente do Conselho regional de academias, que
falou acerca do projeto de lei em questão. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em
única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2021: Em
primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 003/2021 — PROJETO DE LEI Nº 01/2021 de autoria do Executivo Municipal: autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar contratos, convênios e consórcios com a União, Estado da Bahia e outros
Municípios, bem como órgãos públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações,
institutos educacionais e organizações não governamentais e dá outras providências: PARECER DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2021: Em primeira discussão e votação: aprovado por 12 (doze) votos
contra 01 (um).
3. Processo n.º 014/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2021 de autoria do vereador Evanilton
Oliveira (Peba): denomina MARIA DA COSTA RAMOS o prédio escolar recém-construído e inaugurado no
distrito de Santa Quitéria, neste município: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável):
Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2021: Em
primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
4. Processo n.º 059/2021 — PROJETO DE LEI LEGIS Nº 04/2021 de autoria do vereador Bodinho Neto:
Dispõe sobre a criação do Programa de Aprdyeitamento Alimentos não Consumidos — PAANC no
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Município de itaberaba-Bahia e dá outras providências: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
(favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
04/2021: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Processo n.º 070/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2021 de autoria do vereador Vitor da
Itafarma: Denomina CALÇADÃO GILDÁSIO DA SILVA LIMA (Gil Arte), O calçadão público que se estende da
lateral da Loja Shoe Weve, na rua Josué Ribeiro dos Santos até a esquina da Rua Luiz Fernandes Serra,
nesta cidade: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2021: Em primeira discussão e votação:
aprovado por unanimidade.
Processo n.º 022/2021 — PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 de autoria do vereador Evanilton Oliveira
(Peba) e outros: Acrescenta parágrafo único ao artigo 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Itaberaba: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021: Em única discussão e votação: o autor
subscritor da matéria, com a aquiescência do Plenário, solicitou a retirada do projeto para fazer alguns
ajustes e retorná-lo para pauta da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.
ermo de Encerramento:
Termo de Encetta sim
Nada mais have a ser tratado, foi encerrada a presente sessão às 17h55min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreir, servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
Vice-Presidente
O SAMPAIO DE ÓLIVEIRA
ANTONIO DE SANTOS NETO
1º Secretári 2º Secretário
Ata Eletrônica página 2 de 2
Câmara Municipal de Itaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 30 DE DE 2021, ÀS 15:30H.
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Ver. Antonio Urade Santos Neto ÇA Sampaio de Oliveira
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Ver. Vitor de Almeida Dourado
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Ver. Ruben astos dos Santos