sessao nº 72

£;* Câmara Municipal de Itaberaba
CGC 13.257.315/0001-41
EO: E CSTDO DA BA
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Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dez dias
do mês de dezembro de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de Vereadores
sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos
vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Luciano
Sampaio , e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal,
o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou a presença do ex-
vereador João do Filé; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 498/2013 —
Projeto de Lei nº 498/2013 de autoria do Executivo Municipal, que altera os
| jneisos GAS MAM, V, VE VIE VII IX, X, XI do Art. 5º da Lei Municipal nº 1170,
“de 09 de dezembro de 2009, e dá outras providências; Ofício nº 509/2013 do
À Gabinete do Prefeito; Relatório de Visita do vereador Fredson de Oliveira
: n Silva; Convite da Prefeitura Municipal de Ipirá/BA e da UNEB para o Ipirá Y
| W-couro Show, Artes e Artefatos, de 13 a 15 de dezembro: Convite da N
Secretaria Municipal de Cultura para a Exposição Artística Lourdinha Reis no.
espaço Donald Amorim; Convite do CREAS para culminância do projeto
“Ação e Prevenção ao Uso de Drogas em Ambientes não Escolares; Convite
Prefeitura Municipal de Itaberaba para o Gabinete Itinerante, dia
2/2013, nos povoados de Tamburi e Ipoeira COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador José Francisco saudou a todos, abordou por
mais uma vez sobre o orçamento, conclamou o apoio dos colega
vereadores no sentido de encaminhar as definitivas emendas a este processo,
se” caso houver; pontuou que as iniciativas dos colegas quanto ao episódio N
que aconteceu na cidade de Lagedinho são oportunas e importantes; O .
vereador Carlos Tanajura saudou a todos, anunciou sobre o show da
cantora Quézia Nascimento que se realizará na quadra do colégio Luiz
Eduardo Magalhães em Itaberaba; fez cobranças quanto a não colocação da
F tela na quadro do Bairro Vermelho; abordou sobre a lei da mordaça pelo
[AE os dos cães; conclamou reparos de recuperação e limpeza da rodoviária
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SO A obre a implantação da Universidade Federal da Chapada de Diamantina;
disse que deve se pensar em buscar meios de lutar pela vinda desta
eguida abordou sobre a
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questão do rateio para a educação; frisou que tem sido procurado por
diversos profissionais em educação com este fim: quis saber se realmente
haverá o rateio em educação; O vereador José Antonio Sampaio saudou a
todos,parabenizou e elogiou a atitude da Rádio Rosário que entendeu de
forma lúcida, inteligente e positiva em atender à liberdade de expressão e ao
conceito de estado democrático, em acomodar no quadro de suas atividades
o programa Conexão Verdade; discorreu sobre a temática das situações
problemas por qual passou este referido programa; desejou vida longa a este
programa que ora se reinicia-se pela Rádio Rosário; em seguida também
conclamou respostas quanto a questão se haverá ou não rateio para a
educação previsto a este ano em curso; O vereador Luiz Alberto saudou a
todos, abordou sobre o micro crédito para os feirantes municipais: agradeceu
pelo apoio no efetivo da aprovação do projeto de Lei Executivo nº 27/2013
que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes , Lazer e
| Turismo e do Fundo Municipal de Esportes , Lazer e Turismo: conclamou a
dos a continuar na luta a solidariedade a cidade de Lagedinho; O vereador
Rubenilton Bastos saudou a todos, discorreu sobre a sua visita ao bairro do
| Ad de novo e irmã Dulce; abordou sobre as obras a serem realizadas no
4 afampo do governo em beneficio da população; discorreu sobre o atendimento Pp
NU 2 CEMAC a população de Itaberaba; O vereador Alinaldo Bastos saudou
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Paraguaçu; e sobre a construção do anel viário em Itaberaba; O vereador
Roberto Almeida saudou a todos, abordou sobre a mudança do program
te marcação de consultas pelo CEMAC; discorreu em seguida sobre a falt
de planejamento para a efetivação do rateio educacional para os professores
neste ano em curso; fez menção da chegada do clube de futebol do Galícia,
este trazido pelo desportista Sr. César Vaz; ORDEM DO DIA : Processo n
293/2013 —- Emenda nº 10/2013 de autoria do vereador José Antonio
Sampaio ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 11/2013 - Autoriza o
Executivo Municipal a firmar convênio de Cooperação entre Entes Federados
Va todos, abordou sobre o programa da revitalização total da Bacia do À
AN celebrado entre o Município de Itaberaba e o Estado da Bahia, autorizando ala
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gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de
No esgotamento sanitário. Em única Discussão e votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes; 293/2013 —- Emenda nº 11/2013 de autoria do
vereador José Antonio Sampaio ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº
11/2013 — Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de Cooperação
entre Entes Federados celebrado entre o Município de Itaberaba e o Estado
o Sahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de
7 / abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Em única Discussão e
: Processo 293/2013 —
Emenda nº 12/2013 de autoria do vereador José Antonio Sampaio e
Ricardo Pimentel ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 11/2013 — Autoriza
o Executivo Municipal a firmar convênio de Cooperação entre Entes
Federados celebrado entre o Município de Itaberaba e o Estado da Bahia,
autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de
agua e de esgotamento sanitário. Em única Discussão e votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo 293/2013 -
PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 11/2013 — Autoriza o Executivo Municipal
a firmar convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o
Município de Itaberaba e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada
de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Em única Discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
vereadores presentes. Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2013. 4