sessao nº 11

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Ec CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 12/2021 - 112 Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 20/04/2021
Início: 14h45min Fim: 15h26min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira
Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Rubenilton Bastos
dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida e Murilo Vitor Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 206/2021 — PROJETO DE LEI Nº 04/2021 de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências (LDO);
2. Processo n.º 214/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2021 de autoria do vereador Peba: Institui no
calendário oficial de eventos do município de Itaberaba a semana de conscientização e combate aos crimes
cometidos por meio da internet e à disseminação de notícias falsas (fake news);
3. Processo n.º 213/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: ao cantor e
compositor Roberto Carlos Braga pela passagem de seu aniversário em 19 de abril de 2021: EM ÚNICA
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
4. Processo n.º 207/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: providenciar calçamento na rua principal do
povoado de Duas Irmãs;
5. Processo n.º 208/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: proceder à coleta de lixo no povoado de
Duas Irmãs;
6. Processo n.º 209/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: proceder a construção de uma praça pública
no povoado no povoado de Duas Irmãs;
7. Processo n.º 210/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: implantação de CPA (Curso
Profissionalizante de Áudio) na rede municipal de ensino, visando a formação e descobrimento de novos
técnicos e produtores técnicos na área de sonorização, iluminação e projeção;
8. Processo n.º 211/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: estudo de viabilidade visando a
criação do programa social de vale-gás para atender às famílias em estado de vulnerabilidade social, enquanto
durarem as medidas temporárias decretadas pelo Governo do Estado, no combate ao Coronavírus;
9. Processo n.º 212/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: deprender esforços junto aos
governos Federal e Estadual no sentido de garantir o recebimento e distribuição dos valores que serão
destinados ao município relacionadas a Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que disponibilizará R$3
bilhões aos estados, municípios e Distrito Federal para aplicarem no setor cultural;
10. Processo n.º 215/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: revitalização completa do Monte
Bom Jesus, com manutenção elétrica dos postes de iluminação, troca das lâmpadas existentes por led, pintura e
disponibilização de wifi gratuito para os visitantes;
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gil:
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Processo n.º 216/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: promover, por meio da SMTT, ações
para conscientização sobre as mudanças que entraram em vigor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
Processo n.º 217/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: instalação de portas nos banheiros
públicos do povoado de Vila Nova;
Processo n.º 218/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: ampliar a largura da ponte da estrada que
liga Itaberaba a Guaribas;
Processo n.º 219/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: construção de um monumento em forma
de abacaxi na entrada da cidade;
Processo n.º 220/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: pavimentação da Rua Travessa 6, no
bairro Sem Teto;
Processo n.º 221/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: pavimentação das ruas do bairro
Loteamento Rodoviário;
Processo n.º 222/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: proceder a conclusão da
pavimentação (calçamento) da Rua 7 de Setembro, no bairro Jardim das Palmeiras;
Processo n.º 223/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Dr. Murilo Vítor: realizar a devida
manutenção nas ruas do bairro Oriente, no sentido de deixá-las limpas e refazer o calçamento das partes em
que estão soltos os paralelepípedos;
Processo n.º 224/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Bodinho Neto: revitalizar o asfalto da
Avenida Luiz Viana Filho (Rua de Ipirá);
Processo n.º 225/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: pavimentar ou asfaltar a via que dá
acesso ao Parque Ecológico Juracy Magalhães;
Processo n.º 226/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: criar o programa de oportunidades de
emprego a egressos do sistema prisional e a menores infratores do município de Itaberaba-Bahia, através de
projeto de lei, que segue com minuta anexa;
Processo n.º 227/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: instalar um guard rail (mureta de proteção)
em frente à Escola Monte do Paraíso, na Avenida Linésio Bastos, no bairro do Sem Teto;
Processo n.º 228/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: instalar o tomógrafo no Hospital Geral de
Itaberaba (HGI);
Processo n.º 229/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: instalar na Praça J. J. Seabra mais um posto de
drive-thru para vacinação contra a Covid-19;
Processo n.º 230/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: patrolamento,
encascalhamento e manutenção da estrada vicinal que liga a entrada da Fazenda Linésio (na BR-242) até a Vila
São Vicente, margeando o Rio Paraguaçu;
Processo n.º 231/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: implantação de bicas e calhas nos
telhados das escolas da rede pública municipal de ensino de Itaberaba para captação de água da chuva através
de cisternas, visando diminuição do custo da conta de água;
Processo n.º 232/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: revitalizar e instalar playground Praça
da Rua Fátima, no bairro Jardim Europa.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças, grande
expediente e comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Vitor de Almeida Dourado.
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Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a tratado, foi encerrada a presente Sessão às 15h26min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, | esente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da
VITOR DE ALMEÍDA DOURADO
Vice-Presidente
ANTONIO ADE SANTOS NETO
A
IANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretári
2º Secretário
Ata Eletrônica página 3 de 3
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021, ÀS 15:30H.
Ver. Antoni fdralto Santos Neto Ver:
º Secretário
cf
Ver. Vitor de Almeida Dourado
Vice-Presidente
Ver. SE Souza Brandão
Ver. lc Oliveira Silva
ntonio Sampaio Gomes
2º Secretário
Ver. Lutiano à dos Santos
Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos