sessao nº 12

£"% Câmara Municipal de Itaberaba
— Uanemah
AA sé z ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 13/2021 - 122 Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 20/04/2021
Início: 15h30min Fim: 17h40min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vítor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira
Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Rubenilton Bastos
dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida e Murilo Vitor de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Não houve oradores.
ORDEM DO DIA:
1. Processo n.º 085/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2021 de autoria do vereador Luciano Santana:
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade
pública no município de Itaberaba-BA. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em
única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2021: Em
primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 103/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2021 de autoria do vereador Dr. Murilo Vítor:
Denomina Rua Agnaldo Matos de Lima (Agnaldo da Relotex) o trecho da Rua Landulfo Alves
compreendido entre a Praça do Rosário e a Avenida Rio Branco, nesta cidade. PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 10/2021: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
3. Processo n.º 109/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2021 de autoria do vereador Nem da
Iluminação: Institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais
reutilizáveis, promovendo a correta a destinação final e dá outras providências. PARECER DA COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE
LEI LEGISLATIVO Nº 14/2021: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
4. Processo n.º 110/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2021 de autoria do vereador Nem da
Iluminação: Institui o programa de valorização dos profissionais que atuam na limpeza urbana a
Município de Itaberaba e dá outras providências. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
£7% Câmara Municipal de Itaberaba
— Uanmmal
a. 4.4 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
(favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
15/2021: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
5. Processo n.º 034/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2021 de autoria do vereador Mania: Dispõe
sobre a coleta em domicílio de pessoas idosas e/ou com deficiência, de material para exames, pelos
laboratórios de análises clínicas conveniados com o município, e dá outras providências. PARECER DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CONTRÁRIO): Em única discussão e votação: Rejeitado por 08 (oito)
votos contra e 02 (duas) abstenções. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2021: Em primeira discussão e
votação: aprovado por unanimidade.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Luciano Sampaio de Oliveira, Antonio Andrade Santos Neto, Adaias Rodrigues da
Silva, Evanilton Oliveira de Souza, José Antonio Sampaio Gomes, Edmilson Souza Brandão, Fredson de Oliveira Silva,
Manoel Messias da Cruz Santos, Luciano Santana dos Santos.
Termo de Encerramento:
Nada mais h: a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 17h40min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei á ênte Ata, que lida, discutida e aprovada
será asstfiada pelo Presidente e demais membros da'Mesa Diretora.
Presidente
(AE
cds
VÍTOR DE ALMEIDÁ DOUR
Vice-Presidente
ANTONI: E SANTOS NETO
1º Secretário,
NO SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
Ata Eletrônica página 2 de 2
Câmara Municipal de Itaberaba
& CNPJ 13.267.315/0001-41
e) EST ADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021, ÀS 14:30H.
dé, RR
ano Sampaio de Oliveira
2º Secretário
Ver. Antonio Ana Santos Neto Ver.
1º Secretári
Ver. Vitor (QU
Vice-Presidente
Ver. Adai es da Silva Ver. E son Souza Brandão
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Ver. Evanilton a de Souza Ver dsopr me Rides
Ver. Jeferson Jesus de Almeida to Sampaio Gomes
Ver. Luciano na dos Santos
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Ver. a siás da Cruz Santos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
Ver. Rube
n Bastos dos Santos