sessao nº 14

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Ata Eletrônica nº 15/2021 - 14º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 27/04/2021
Início: 14h45min Fim: 15h21min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário (ad hoc) 2º Secretário (ad hoc)
José Antonio Sampaio Gomes Adaias Rodrigues da Silva
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva,
Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira hayne,
Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos
Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto e Luciano Sampaio de Oliveira.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
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Processo n.º 257/2021 — PROJETO DE LEI Nº 06/2021 de autoria do Executivo Municipal: estabelece a política
municipal de Meio Ambiente e dá proteção à biodiversidade, institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente —
FMMA e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de Itaberaba — SISMUMA e dá outras
providências;
Processo n.º 258/2021 — PROJETO DE LEI Nº 07/2021 de autoria do Executivo Municipal: cria O Conselho
Municipal de Meio Ambiente de Itaberaba-BA — COMMA e dá outras providências;
Processo n.º 245/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 22/2021 de autoria do vereador Peba: dispõe sobre a
criação de aplicativo para marcação de consultas na rede de saúde do município de Itaberaba;
Processo n.º 235/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: ao programa
jornalístico de rádio Primeiras Notícias por ter completado quatro anos de existência: EM ÚNICA VOTAÇÃO:
APROVADA POR UNANIMIDADE.
Processo n.º 236/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: ao Dia do
Trabalho, comemorado em 1º de maio: EM ÚNICA VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Processo n.º 240/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: ao jovem
estudante itaberabense Victor Samid dos Santos Souza, por ter sido aprovado no curso de Medicina da
Universidade Federal do Recôncavo Baiano — UFRB: EM ÚNICA VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Processo n.º 233/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: providenciar rede de esgoto em toda
extensão do povoado de Duas Irmãs;
Processo n.º 234/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: pavimentação e iluminação das
ruas do bairro Estela do Sol 2;
Processo n.º 237/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: patrolamento e cascalhamento nas
ruas dos bairros Morado do Sol, Estrela do Sol 2 e Parque das Águas;
Processo n.º 238/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: proceder em caráter de urgência a
instalação de uma casa de apoio a pessoa em situação de rua;
Processo n.º 239/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: fornecimento de refeição diária às
pessoas em situação de rua;
Processo n.º 241/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: corrigir o desnível no calçamento na
subida da ladeira da Rua 18 de Maio, sentido escola Alexandre Leal;
Processo n.º 242/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar campanha educativa
orientando a população sobre os danos da poluição Sonora à saúde e ao meio ambiente;
Processo n.º 243/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: incluir os agentes de limpeza pública
(garis) e motoristas dos carros coletores do município nos grupos ai de vacinação contra a Covid-19;
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o CNPJ 13.267.315/0001-41
Processo n.º 244/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: roçagem da estrada que liga O povoado
do Coro Seco ao povoado Santa Helena;
Processo n.º 246/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: fazer doação de calhas para
moradores da zona rural a fim de captar água das chuvas;
Processo n.º 247/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: patrolamento e cascalhamento da
estrada vicinal que liga Barro duro a Ruy Barbosa, uma vez que a mesma se encontra em péssimas condições de
tráfego, prejudicando o transporte escolar e dos produtos hortifrutigranjeiros;
Processo n.º 248/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: construção de uma quadra poliesportiva no
povoado de Duas Irmãs;
Processo n.º 249/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: construção de uma quadra com
grama sintética ao lado do Colégio Luiz Eduardo Magalhães (Colégio Modelo);
Processo n.º 250/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: conserto do calçamento da Rua
Lions Club, nas proximidades do Anexo Administrativo da Câmara de Vereadores;
Processo n.º 251/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: construção de uma quadra
poliesportiva no povoado da Vila São Vicente;
Processo n.º 252/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida ao Governador do Estado da Bahia:
intervir junto à Gerência Regional da Embasa nesta cidade de Itaberaba no sentido de assegurar para a Câmara
de Vereadores uma quantidade de tickets de água potável via carros-pipa nas mesmas condições conveniadas
com a Prefeitura Municipal;
Processo n.º 253/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: conclusão da obra da rede de esgoto e
pavimentação das ruas Carlos Prestes, Aloísio Sampaio e suas adjacências, no bairro Açude Novo;
Processo n.º 254/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: aquisição de cestas básicas utilizando os
recursos enviados do Governo Federal para combater a pandemia do Coronavírus;
Processo n.º 255/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: disponibilizar uma enfermeira para O
posto de saúde do povoado Santa Helena;
Processo n.º 256/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: funcionar aos sábados e domingos
os postos de vacinação contra Covid-19, a fim de aumentar o ritmo de imunização da população;
Ofício nº 51/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha os projetos de lei executivos de
nºs 06 e 07/2021, acima epigrafados, solicitando apreciação em regime de urgência simples para o PL 06 e
tramitação regular para o PL 07. O sr. presidente colocou em única discussão e votação O requerimento do
prefeito municipal solicitando apreciação em regime de urgência simples ao Projeto de Lei Executivo nº 06/2021,
o qual foi aprovado por unanimidade.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Não houve oradores.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Murilo Vitor Soares Moraes e José Antonio Sampaio Gomes.
Termo de Encerramento:
Nada mais hav: a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 15h21min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
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ANTONIO DE SANTOS NETO SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 27 DE ABRIL D S 15:30H.
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Ver. Gersof Almeida de Jes
Presidente
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
1º Secretário 2º Secretário
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Ver. Vitor de dE.
Vice-Presidente
Ver. Qua s Rodrigues da Silva Ver. Edmilson Souza Brandão
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Ver. Manoel'Messias da Cruz Santos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
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Ver. Rubenilton Bastos dos Santos