sessao nº 19

£" Câmara Municipal de Itaberaba
A $ ESTADO DA BAHIA
SF, CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 20/2021 - 19º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 18/05/2021
Início: 14h48min Fim: 16h14min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida de
Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares
de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Edmilson Souza Brandão, Fredson de Oliveira Silva, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário
Oliveira Hayne e Luciano Santana dos Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 317/2021 — PROJETO DE LEI Nº 08/2021 de autoria do Executivo Município: altera a data do sorteio
da premiação da campanha “Fique em dia com Itaberaba” relativa ao exercício fiscal de 2020, previsto na Lei
1.579, de 28 de maio de 2020: OFÍCIO Nº 101/2021 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA
solicitando apreciação em regime de urgência: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO subscrito pela maioria absoluta dos vereadores solicitando dispensa dos pareceres das
comissões permanentes: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 08/2021
de autoria do Executivo Municipal: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 308/2021 — PROJETO DE LEI Nº 26/2021 de autoria do vereador Gerson Almeida: Altera a Lei
Municipal nº 884, de 06 de janeiro de 2000, que institui o Dia dos Evangélicos do Município de Itaberaba;
3. Processo n.º 314/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: aos
autores e ao organizador do Livro “ITABERABA: CAPÍTULOS DE HISTÓRIA”, o qual conta a história de nossa
querida terra e de nosso querido povo: Felipe Augusto Barreto Rangel, Tadeu Baliza de Souza Junior, Agamenon
Mendes Cerqueira, Bianca Silva Lopes Costa, Edilaine dos Santos Silva, Mariane Santos de Oliveira de Oliveira,
Alcides de Jesus Lima, Caroline Cruz de Oliveira Barros, Aminadabe Souza dos Santos, Fernanda Souza Lima,
Liliane Nascimento da Silva Alves e Antônio Marcos de Almeida Ribeiro: Em única votação: Aprovada por
unanimidade.
4. Processo n.º 315/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: ao Prefeito da
Capital Baiana, o Exm.º Sr. Bruno Soares Reis, pelas razões que passamos a expor:1º- Pela passagem de seu
aniversário de 44 anos; 2º - Pelo mutirão de vacinação que durou 28 horas ininterruptas, onde mais de 50 mil
pessoas foram imunizadas; 3º - Pelo grande trabalho social que vem fazendo em apenas 5 meses à frente da
prefeitura de Salvador, onde já foram distribuídas aproximadamente 2.000.000 (dois milhões) de cestas básicas
a pessoas em vulnerabilidade social: Em única votação: aprovada por unanimidade.
3. Processo n.º 299/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar, através das rádios, site oficial
do Governo e mídias sociais, orientações educativas e preventivas à população no combate ao mosquito
transmissor da Dengue;
6. Processo n.º 300/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar poda, capina e roçagem o
bairro Campo do Governo;
7. Processo n.º 301/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador do Adaias de Feira: melhorias das ruas do bairro
Invasão do Caititu;
8. Processo n.º 303/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador do Adaias da Feira: revitalização da Praça Lauro Silva;
9. Processo n.º 304/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador do Peba: contratar psicólogos e assistentes sociais
para atender educadores e estudantes da rede municipal de ensino;
10. Processo n.º 305/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador do Peba: pavimentação da rua onde se localiza o
prédio escolar recém-construído e inaugurado no distrito de Santa Quitéria;
| s Ata Eletrônica página 1 de 2
11;
12.
13.
14.
ds.
16.
17.
18.
19.
20.
21;
22.
23.
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
a? .. 44 ESTADO DA BAHIA
= CNPJ 13.267.315/0001-41
Processo n.º 306/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: construção de uma faixa de pedestres em
frente ao mercado municipal no distrito de Santa Quitéria;
Processo n.º 307/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: construção de uma faixa de pedestres em
frente a escola Dilma Santana, no bairro Pé do Monte;
Processo n.º 309/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: construção de dois banheiros públicos
(masculino e feminino) na praça central do distrito de Santa Quitéria;
Processo n.º 310/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: recuperação com patrolamento e
cascalhamento da estrada vicinal que liga as localidades do Mamão, Formosa, Tanque Velho e Xavier;
Processo n.º 311/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: Estudar possibilidade do Município de
Itaberaba firmar convênio com os Ministérios da Saúde e da Educação visando à implantação do “PROJETO
OLHAR BRASIL", programa do Governo Federal que disponibiliza atendimento oftalmológico aos alunos da rede
pública municipal de ensino;
Processo n.º 312/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: cascalhamento e patrolamento da
estrada vicinal que liga Guaribas ao Periquito;
Processo n.º 313/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: viabilizar, através da 18º Dires, um
ê” para transitar nas ruas dos bairros Brisas da Chapada, Barro Vermelho, Predinhos e Jardim das
carro “fumacê
Palmeiras, a fim de realizar a pulverização em combate à proliferação do Aedes Aegypt (mosquito transmissor
da Dengue), bem como para diminuir a grande quantidade de muriçocas nestas localidades;
Processo n.º 316/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar a recuperação das estradas
vicinais dos povoados de Vazante, Vila Nova, Bordaleza, Lagoa do Curral e Salinas;
Processo n.º 318/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador do Adaias da Feira: reivindicar junto ao Sr. Gustavo
Ferreira, gerente regional da Embasa, a extensão da rede de água para a localidade rural do KM 08, neste
município;
Ofício nº 029/2021 da Secretaria Municipal da Fazenda: solicita realização de audiência pública relativa ao 1º
quadrimestre 2021, na sessão plenária de 29/05/2021, com finalidade de demonstrar o cumprimento das metas
fiscais da LRF, conforme determinação legal;
Ofício nº 28/2021 da Secretaria Municipal da Fazenda: encaminha relatório demonstrativo de receita e despesa
da COSIP, conforme lei nº 1.616, de 28 de dezembro de 2020;
Ofício nº 58/2021 da Procuradoria Geral do Município de Itaberaba: responde a indicação do vereador Bodinho
Neto para reformulação do PDDU e Código de Posturas Municipal;
Ofício nº 101/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha o projeto de lei executivo nº
08/2021, acima descrito, solicitando apreciação em regime de urgência.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Murilo Vitor Soares de Moraes.
GRANDE EXPEDIENTE: Luciano Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes,
Adaias Rodrigues da Silva.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Vitor de Almeida Dourado e Rubenilton Bastos dos Santos,
Termo de Encerramento:
Nada mais, havi ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 16h14min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diret
Vice-Presidente
NO SAMPAIO DE O!
2º Secretário
-
ANTONIO/ANDRADE NTOS NETO
1º Secretário
Ata Eletrônica página 2 de 2
ER
Câmara Municipal de Itaberaba
dE
“e A CNPJ 13.267.315/0001-41
Es Pa ESTADO DA BAHIA
Dra ad os
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 18 DE MAIO DE 2021, ÀS 15:30H.
Presidente
Ver. Antoni ; Santos Neto ciáno Sampaio de Oliveira
e cre o 2º Secretário
Ver. Vitor ah Imeida Dourado
Vice-Presidente
Ver. Ad rigues da Silva Ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. José Audemário Oliveira Hayne Ver. Luciano Santana dos Santos
Ver. 9/00 0/04 Ver. a E Soares de Moraes
om
Ver. Rubénilton Bastos dos Santos