sessao nº 16

4% Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata Eletrônica nº 17/2021 - 16º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 04/05/2021
Início: 14h40min Fim: 15h19min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilto Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de
Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Luciano Santana dos Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1
10.
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12.
Processo n.º 277/2021 — PROJETO DE LEI Nº 05/2021 de autoria do Executivo Municipal: concede e disciplina a
dispensa de juros e multas, autoriza a remissão de créditos tributários e dá outras providências;
Processo n.º 263/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: pela Semana da
Enfermagem: EM ÚNICA VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Processo n.º 264/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: à Igreja Arca da
Aliança pela passagem do seu 5º aniversário, comemorado no último final de semana: EM ÚNICA VOTAÇÃO:
APROVADA POR UNANIMIDADE.
Processo n.º 275/2021 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Vitor da Itafarma: pelo passamento de
Gabriela Santos Ramos, ocorrido no último sábado, dia 01/05/2021: EM ÚNICA VOTAÇÃO: APROVADA POR
UNANIMIDADE.
Processo n.º 259/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador do Nem da Iluminação: instalação de quebra-molas
ou redutor de velocidade similar na Rua Padre Manoel Pacheco, no bairro Vermelho;
Processo n.º 260/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: reformar a praça no povoado de
Ipoeira om instalação de playground;
Processo n.º 261/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construir uma praça com playground,
quadra poliesportiva, academia ao ar livre, banheiro masculino e feminino no povoado da Vila Nova;
Processo n.º 262/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: disponibilizar para a Guarda Civil
Municipal de Itaberaba (GCMI) o atendimento de psicólogo para prevenção da saúde mental, acompanhamento
e orientação dos agentes de segurança de nosso município;
Processo n.º 265/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: revitalização da praça situada na Rua
Viriato Sampaio;
Processo n.º 266/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: colocação de faixa de pedestre com
construção de quebra-molas ou redutor de velocidade similar na Rua Manoel Florença, em frente à capotaria do
Cide;
Processo n.º 267/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: fomentar o turismo ecológico
municipal, realizando melhorias estruturais no Parque Ecológico Juracy Magalhães;
Processo n.º 268/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: reconstrução do quebra-molas em
frente ao CEMEB (antigo Colégio Paroquial)(, na Rua Cônego Gilbgrto Leão, no bairro Paroquial;
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13. Processo n.º 269/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Luciano Santana: cobertura no ponto
de apoio da entrada da localidade rural do Batata;
14. Processo n.º 270/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: reforma do posto de saúde da
localidade rural da Formosa;
15. Processo n.º 271/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: proceder com urgência a realização
de patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que interliga as localidades do Barracamento à Volta do
Rio, neste município;
16. Processo n.º 272/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: aquisição de uma ambulância para o
posto de saúde do povoado de Santa Helena;
17. Processo n.º 273/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Berimbau: poda das árvores da Rua
José Oliveira Ribeiro, no bairro Loteamento Alto das Árvores;
18. Processo n.º 274/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Berimbau: capina das ruas Travessa
Jaime Sampaio, João Modesto e Iraquara, todas situadas no bairro Pé do Monte;
19. Processo n.º 276/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: asfaltamento do trecho urbano da
BA-046, que corta o município de Itaberaba;
20. Ofício nº 89/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha o projeto de lei executivo nº
05/2021, acima descrito, para tramitação regular;
21. Ofício nº 127/2021 do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS: convite para roda de
conversa no dia 20/05/2021, às 09:30h, na Praça do CEU das Artes, com o tema “Combate ao abuso e a
exploração sexual.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Murilo Vitor Soares de Moraes.
GRANDE EXPEDIENTE: Adaias Rodrigues da Silva.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Não houve oradores.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 15h19min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora. E 5
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Presidente
cl
Vitor de Al 'a Dourado
Vice-Presidente
Antonig'Andrade Sântos Neto no Sampaio de Oliveira
1º Secretário 2º Secretário
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Câmara Municipal de Itaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 04 DE MAIO DE 2021, ÀS 15:30H.
Ver. Ge Almeida
Presidente
é Sampaio de Oliveira
Ver. Antoni fara “Santos Neto E
2º Secretário
/º Secretáfio
Ver. Vitor de eida Dourado
Vice-Presidente
ver. Edy
r. Luciano Santana dos Santos
Ver. E Cruz Santos Ver. Murilo or Soares de Moraes
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Ver. Rui “dos Santos