sessao nº 18

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Ata Eletrônica nº 19/2021 - 18º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 11/05/2021
Início: 14h43min Fim: 16h07min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira
Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor
Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1,
10.
ti;
12,
13;
Processo n.º 285/2021 — PROJETO DE LEI Nº 23/2021 de autoria do vereador Bodinho Neto: Altera o nome da
Avenida Lauro Farani de Freitas para Avenida Jadiel Almeida Mascarenhas e dá outras providências;
Processo n.º 286/2021 — PROJETO DE LEI Nº 24/2021 de autoria do vereador Bodinho Neto: Institui o Programa
Terapêutico e de Orientação Familiar para agentes e vítimas de crimes de violência doméstica e sexual no
Município de Itaberaba-Bahia e dá outras providências;
Processo n.º 287/2021 — PROJETO DE LEI Nº 25/2021 de autoria do vereador Feu do Povo: Denomina de Praça
José Carlos Viera (Zenitinho) a praça pública localizada na Rua 7, no bairro Jardim das Palmeiras;
Processo n.º 296/2021 — REQUERIMENTO de autoria do vereador do Dr. Murilo Vítor ao prefeito municipal:
encaminhar a esta Casa Legislativa comprovantes de repasses dos encargos previdenciários (para o INSS e
Itaprev) recolhidos pelo município de Itaberaba nos últimos 04 (quatro) anos: Em única discussão e votação:
Rejeitado por 08 (oito) votos contra 03 (três)
Processo n.º 298/2021 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Vítor da Itafarma: pelo passamento do Sr.
Edvaldo Martins Giló, conhecido carinhosamente como PELÉ DA CAÇAMBA, ocorrido ontem, dia 10/05/2021:
Em única votação: aprovada por unanimidade.
Processo n.º 279/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador do Adaias da Feira: instalação de câmeras de
monitoramento no Centro Integrado Administrativo, CIA;
Processo n.º 280/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador do Adaias da Feira: instalar redutores de velocidade
na estrada da região da Formosa, em razão da existência de uma escola na localidade;
Processo n.º 281/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador do Adaias da Feira: utilização de carro de som nos
bairros para divulgação do horário de vacinação contra a covid-19 nos postos de saúde e grupo prioritário de
acordo com o cronograma;
Processo n.º 282/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: instalação de quebra-molas /
redutor de velocidade na Rua Aloísio Sampaio, no bairro Açude Novo, nas imediações da saída para laçu;
Processo n.º 283/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: criação de programa municipal,
através de convênio com clínicas veterinárias do município, para atendimento médico veterinário a animais
doentes e abandonados ou de propriedade de pessoas carentes;
Processo n.º 284/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: instalação de um pergolado e
espaço de convivência no canteiro do bairro Paroquial, mais conhecido precisamente como Redondo;
Processo n.º 288/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: pavimentação da Rua 09, bairro
Morada do Sol, situada nas imediações da lateral do Love Story;
Processo n.º 289/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: iluminação e construção de pista
de ciclismo em toda a extensão da Rua Linésio Bastos de Santana, no bairro do Matadouro, via que liga a BR
242 ao Hospital Regional; -
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14. Processo n.º 290/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: construção de uma pista de
Wheeling, esporte de manobras radicais com motocicletas conhecido popularmente como “Grau”;
15. Processo n.º 291/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: reforma do campo de futebol
society do conjunto habitacional da Concic;
16. Processo n.º 292/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: conclusão do calçamento de
algumas ruas/caminhos do conjunto habitacional Concic;
17. Processo n.º 293/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: instalação e funcionamento da fábrica de
vassouras no galpão construído no Conjunto Vida Nova Itaberaba (Predinhos);
18. Processo n.º 294/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: recolhimento de entulhos e limpeza da
Rua Travessa Jaime Sampaio, no bairro Pé do Monte;
19. Processo n.º 295/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: restauração do calçamento da Rua
Jaime Sampaio, no bairro Pé do Monte;
20. Processo n.º 297/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: encaminhar a esta Casa Legislativa
projeto de lei dispondo sobre a celebração de parceria público/privada para custear os trabalhos do Centro de
Controle de Zoonoses (CCZ's), estipulando multa para os proprietários de animais de criação comercial, tais
como bois, cavalos, caprinos, ovinos, suínos, etc, que forem capturados em vias públicas;
21. Ofício nº 103/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: agradece moção de congratulação em
virtude da implantação do Centro Integrado Administrativo — CIA;
22. Escala de Serviço do Conselho Tutelar de Itaberaba: relativa ao mês de maio/2021.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Murilo Vitor Soares de Moraes.
GRANDE EXPEDIENTE: Luciano Santana dos Santos, Edmilson Souza Brandão, Rubenilton Bastos dos Santos,
Manoel Messias da Cruz Santos, Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade dos Santos Neto.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Suprimido.
Termo de Encerramento:
Nada mais ha: a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 16h07min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira LE , servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
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Vice-Presidente
Neto ciano Sampaio de Oliveira
2º Secretário
Antonio
Ata Eletrônica página 2 de 2
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 11 DE MAIO DE 2021, AS 15:30H.
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Ver. Vitor de Almeida Dourado
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Ver. Edm ] Souza Brandão
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Ver. Jeferson Jesus de Almeida
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Ver. Ma oel Messias da Cruz Santos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
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Ver. Rubentiton Bastos dos Santos