sessao nº 15

44 Câmara Municipal de Itaberaba
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é. 9 ESTADO DA BAHIA
E CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 16/2021 - 152 Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 04/05/2021
Início: 15h27min Fim: 15h55min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor de
Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Luciano Santana dos Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Não houve oradores.
ORDEM DO DIA:
1. Processo n.º 257/2021 — PROJETO DE LEI Nº 06/2021 de autoria do Executivo Municipal: estabelece a política
municipal de Meio Ambiente e dá proteção à biodiversidade, institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente —
FMMA e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de Itaberaba — SISMUMA e dá outras
providências: REQUERIMENTO subscrito pela maioria absoluta dos vereadores solicitando dispensa dos
pareceres das comissões permanentes ao projeto de lei executivo nº 06/2021, retro identificado: EM ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI Nº 06/2021 de autoria do
Executivo Municipal: EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Antonio Andrade Santos Neto, Murilo Vitor de Moraes, Evanilton Oliveira de
Souza, Jeferson Jesus de Almeida e Rubenilton Bastos dos Santos.
Termo de Encerramento:
Nada mais ha a ser, tratado, foi encerrada a presente Sessão às 15h55min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreir: servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora. E casi |
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ANTONIO DE SANTOS NETO o rn DE OLIVEIRA
o pm -ti 2º Secretário
Ata Eletrônica página 1 de 1
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Câmara Municipal de IHaberaba
o CNPJ 13.267.315/0001-41
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EADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VER
ÀS 14:30H.
DELIBERATIVA DO DIA 04 DE MAIO DE 2021,
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Presidente
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Ver. Antonio/Andrade antos Neto Ver. ano Sampaio de Oliveira
1 Secretário, / 2º Secretário
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Ver. Vitor de Almeida Dourado
Vice-Presidente
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Ver. Adai da Silva Ver Edmiléon Souza Brandão
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Ver. Evanilto ivéira de Souza ver íd MP A AA q
Anfohio Sampaio Gomes
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Ver. Mine boa Santos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
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Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
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