sessao nº 21

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Ata Eletrônica nº 22/2021 - 21º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 25/05/2021
Início: 14h40min Fim: 15h40min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilto Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Jose Audemário Oliveira Hayne, Manoel Messias da Cruz Santos e Murilo Vitor Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
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10.
Li.
42.
13.
Processo n.º 332/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: pelo dia do
serviço de saúde celebrado em 27 de maio: Em única votação: Aprovada por unanimidade.
Processo n.º 333/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Malinho: ao Major PM NELSON
NORMANDO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 30.256.034, pela sua nomeação ao cargo de Coordenador
Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública: Em
única votação: Aprovada por unanimidade.
Processo n.º 339/2021 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Vitor da Itafarma: pelo passamento de Edgard
Moitinho Dourado Primo, conhecido carinhosamente como GAROTO, ocorrido no último sábado, dia
22/05/2021, aos 79 anos de idade, na cidade de Irecê-BA: Em única votação: Aprovada por unanimidade.
Processo n.º 340/2021 — MOÇÃO DE APOIO de autoria do vereador Gerson Almeida: pela iniciativa do Senador
Fabiano Contarato (Rede-ES), que propõe a criação do Piso Nacional Salarial para enfermeiros, técnicos e
auxiliares de Enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada: Em única votação: Aprovada por
unanimidade.
Processo n.º 302/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: realizar mutirão de limpeza geral
(capina, varrição, retirada de entulhos, reposição de lâmpadas queimadas e poda de árvores) nas ruas Augusto
Fagundes e Alípio Fagundes;
Processo n.º 320/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: incluir os trabalhadores da agência
dos Correios nos grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19;
Processo n.º 321/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador do vereador Berimbau: patrolamento da estrada
vicinal que liga o povoado da Lagoa do Curral à BR 242;
Processo n.º 322/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: manutenção do asfalto da Rua Hermes
Bastos, no bairro da Urbis;
Processo n.º 323/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: patrolamento da Rua José Oliveira
Ribeiro, no bairro Alto das Árvores;
Processo n.º 324/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: retornar os atendimentos
odontológicos nas unidades de saúde (UBS/UFS), os quais foram suspensos e sem previsão de retorno;
Processo n.º 325/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: avaliar a possibilidade de
conceder anistia de impostos municipais aos comerciantes dos boxes da praça de alimentação do Mercado
Municipal que estão tendo prejuízos financeiros decorrentes dos efeitos da pandemia, bem como suspender a
cobrança de tributos pelo menos até o final deste ano;
Processo n.º 326/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: cascalhamento e patrolamento nas
ruas do bairro Roda-Viva;
Processo n.º 327/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: instalação com urgência de um
refletor com luminárias potentes Na Rua Nova do Cruzeiro, direcionado sentido ao beco;
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14. Processo n.º 328/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: limpeza, patrolamento e
cascalhamento da Rua Clériston Andrade e da área do entorno da quadra sintética;
15. Processo n.º 329/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: instalar no centro da cidade, mais
precisamente na antiga sede da 182 Dires, na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, uma central do GRER —
Grupamento de Resposta a Emergência e Resgate;
16. Processo n.º 330/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: aquisição de mais 02 (duas) ambulâncias para
atender a rede de saúde do nosso município;
17. Processo n.º 331/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: que seja realizado concurso público neste
ano de 2021 para preenchimento de vagas;
18. Processo n.º 334/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: realizar estudo de viabilidade técnica
para instalar redutores de velocidade na Rua Naomar Alcântara, no bairro São João;
19. Processo n.º 335/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: incluir a categoria dos
representantes comerciais no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19;
20. Processo n.º 336/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: patrolamento e cascalhamento da estrada da
Baixa da Laranjeira, antiga estrada da Bezerra;
21. Processo n.º 337/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: construção de 03 (três) pontos de
apoio de ônibus com cobertura nos seguintes locais da cidade: 1. na saída para laçu (imediações do Colégio
Modelo); 2. na saída para o povoado de Guaribas (imediações do condomínio Bonanza); 3. na Praça do Coqueiro
(nas imediações do ponto das vans);
22. Processo n.º 338/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: disponibilizar o veículo tipo “limpa
fossa” aos imóveis residências de pessoas que preencham um perfil socioeconômico desfavorável nos bairros
que ainda não possuem rede geral de esgoto;
23. Ofício nº 119/2021 da Secretaria Municipal de Governo: comunica, ao tempo que encaminha, o processo relativo
ao Projeto de Lei Executivo nº 03/2021, devidamente sancionado.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças, grande
expediente e comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Não houve oradores.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO
1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A audiência em tela foi solicitada pela
Secretaria Municipal de Fazenda e tem por objetivo atender ao quanto disposto no Art. 9, 84º da Lei 101/2000, in
verbis: “5 4º. Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o
cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no 81º do art. 166
da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. A apresentação dos relatórios das
receitas e despesas do tema foco da audiência em tela, bem como das dúvidas suscitadas, ficaram por conta dos
senhores: Natanaelson dos Santos Miranda, Secretário Municipal da Fazenda, e de Antonio Marcos Dias Rosa, contador
da empresa Almeida Prado, que presta assessoria contábil à Prefeitura Municipal de Itaberaba. Após a fala dos
preletores, usou da palavra O vereador Bodinho Neto.
Termo de Encerramento:
Nada mais havend ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 15h40min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
Vitor de Almeida Dourado
Vice-Presidente
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 25 DE MAIO DE 2021, ÀS 14:30H.
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Ver. Adaias Rodrigues da Silva Ver. Edmilson Souza Brandão
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Ver. Manoel Messias da Cruz Santos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
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