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Ata Eletrônica nº 23/2021 - 22º Sessão Ordinária
1º sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 25/05/2021
Início: 15h44min Fim: 17h15min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Edmilson Souza
Brandão, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio
Gomes, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida
Dourado.
Ausentes: José Audemario Oliveira Hayne, Manoel Messias da Cruz Santos e Murilo Vitor Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
1. Processo n.º 319/2021 — PROJETO DE LEI Nº 09/2021 de autoria do Executivo Município: autoriza o Poder Executivo
a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal — CEF, com ou sem a garantia da União e dá
outras providências: Ofício nº 104/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba solicitando apreciação em
regime de urgência ao projeto acima descrito: Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade.
Requerimento subscrito pela maioria absoluta dos vereadores solicitando dispensa dos pareceres das comissões
permanentes: Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 09/2021 de autoria do
Executivo Município: Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade.
2. Ofício nº 104/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha o projeto de lei executivo nº
09/2021, acima descrito, solicitando apreciação em regime de urgência.
ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 214/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2021 de autoria do vereador Peba: Institui no
calendário oficial de eventos do município de Itaberaba a semana de conscientização e combate aos crimes
cometidos por meio da internet e à disseminação de notícias falsas (fakenews). PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 21/2021: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 319/2021 — PROJETO DE LEI Nº 09/2021 de autoria do Executivo Município: autoriza O Poder Executivo
a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal — CEF, com ou sem a garantia da União e dá
outras providências: Ofício nº 104/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba solicitando apreciação em
regime de urgência ao projeto acima descrito: Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade.
Requerimento subscrito pela maioria absoluta dos vereadores solicitando dispensa dos pareceres das comissões
permanentes: Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 09/2021 de autoria do
Executivo Município: Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças, e
comunicações parlamentares.
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Õ CNPJ 13.267.315/0001-41
HORÁRIO UNIFICADO: Vitor de Almeida Dourado, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Adaias
Rodrigues da silva, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Luciano Santana dos Santos, Jeferson Jesus
de Almeida e Gerson Almeida de Jesus.
Termo de Encerramento:
Nada mais ,h: apser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 17h15min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira : servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assifiada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ALMEIDA DE JESUS
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VITOR DE ALMEIDA DOURADO
Vice-Presidente
ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
1ANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretári 2º Secretário
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 25 DE MAIO DE 2021, ÀS 15:30H.
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Ver. coralo dia de Jesus
Presidente
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Ver. Antonio Andrade Santos Neto V ciano Sampaio de Oliveira
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Ver. Vitor de Almeida Dourado
Vice-Presidente
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Ver. Ada s Rodrigues da Silva Ver. ouza Brandão
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Ver. E ilton Oliveira de Souza
Ver. José Audemário Oliveira Hayne
Ver. Manoel Messias da Cruz Santos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
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Ver. Eubentiton Bastos RA antos