sessao nº 23

$“ Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata Eletrônica nº 24/2021 - 23º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 01/06/2021
Início: 14h42min Fim: 16h07min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Luciano Sampaio de Oliveira (ad hoc)
1º Secretário 2º Secretário:
Vitor de Almeida Dourado (ad hoc) Fredson de Oliveira Silva (ad hoc)
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Evanilto Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus,
Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemario Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de
Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton
Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto e Edmilson Souza Brandão.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
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10.
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Processo n.º 345/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 27/2021 de autoria do vereador Vítor da Itafarma: institui o
Programa Municipal de Contratação de Menores Aprendizes no âmbito do município de Itaberaba;
Processo n.º 350/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 28/2021 de autoria do vereador Adaias da Feira: institui o
Programa de Educação Digital no município de Itaberaba;
Processo n.º 358/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2021 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: autoriza o
Poder Executivo Municipal a emitir Selo de Procedência e Qualidade aos produtos oriundos da agricultura familiar e
artesanais produzidos no Municipo, e dá outras providências;
Processo n.º 359/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 30/2021 de autoria do vereador Dr. Murilo Vítor: Altera a Lei
nº 1.498, de 08 de novembro de 2017, que dispõe sobre áreas especiais de estacionamento rotativo de veículos
automotores, em vias e logradouros públicos do município de Itaberaba, Estado da Bahia, e dá outras providências;
Processo n.º 354/2021 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: encaminhar ao Prefeito Municipal o
presente requerimento no sentido de que este oficie a este Poder Legislativo as seguintes informações: 1. Se foi
providenciada a nomeação de alguém para figurar como FISCAL DO CONTRATO, isto em referência ao CONTRATO DE
PROGRAMA que trata da concessão dos serviços de fornecimento de água potável pela EMBASA. 2. Na hipótese de
ter sido nomeado alguém, enviar a essa Casa Legislativa o ato da nomeação e a data da publicação do referido ato:
Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade.
Processo n.º 348/2021 — MOÇÃO DE APOIO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: pela indicação do
deputado federal Valmir Assunção (PT/BA) para que o prefeito municipal de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PP),
componha a chapa majoritária com senador Jacques Wagner (PT/BA) para concorrer ao governado do Estado da
Bahia no pleito eleitoral de 2022: Em única votação: Aprovada por 10 ( dez ) votos contra 02 ( dois).
Processo n.º 349/2021 - MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Adaias da Feira: pelo inesperado passamento da
Sra. Valdelice Silva Rodrigues ocorrido no dia 27 de maio do corrente ano no Hospital da Chapada decorrente a
complicações da Covid-19: Em única votação: aprovada por unanimidade.
Processo n.º 360/2021 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Vitor da ltafarma: à famlia enlutada pelo
inesperado passamento Gildásio Pinheiro da Silva Júnior, conhecido carinhosamente como “Júnior de Bilú”, ocorrido
em 26/05/2021 em Palmas no Tocantins, vitimado pela COVID 19: Em única votação: Aprovada por unanimidade.
Processo n.º 341/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Murilo Vítor: providências junto à Coelba a fim de
realizar, em parceria com a prefeitura municipal, a limpeza da fiação da rede elétrica em diversas ruas da cidade;
Processo n.º 342/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: reforma da escola municipal do povoado de Lagoa
do Curral;
Processo n.º 343/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: reforma da creche municipal Chapeuzinho
Vermelho, bairro Jardim das Palmeiras;
Processo n.º 344/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: calçamento da Rua 02, Bela ris, Loteamento Costa
e Silva;
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13. Processo n.º 346/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: ampliação da área do cemitério do
povoado de Alagoas;
14. Processo n.º 347/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Bodinho Neto: instalação com urgência de
um refletor com luminárias potentes no poste de iluminação localizado na Rua Feliciano Fernandes, ao lado da
unidade de saúde da família do bairro Costa e Silva;
15. Processo n.º 351/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: patrolamento da estrada que liga Itaberaba ao
povoado de Guaribas;
16. Processo n.º 352/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: instalação de redutor de velocidade (quebra-
molas) na Avenida Luís Viana Filho, próximo à rotatório de frente à Diferaço;
17. Processo n.º 353/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: instalação de um semáforo no cruzamento da
Avenida Luís Viana Filho com a Rua Presidente Costa e Silva;
18. Processo n.º 355/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Fel do Povo: construção de uma piscina semi-olímpica
para a prática de esportes aquáticos, no estádio da primavera, no local onde era a concha acústica, com o intuito de
incentivar a natação e outras modalidades de esportes aquáticos no município;
19. Processo n.º 356/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Fel do Povo: construção de uma quadra poliesportiva no
bairro Concic,
20. Processo n.º 357/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Fel do Povo: prestar, num período mínimo de 06 (seis)
meses, apoio psicológico e assistência social a pessoas que vivem O luto pela perda de familiares para à Covid-19;
21. Processo n.º 361/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: capacitar e fornecer recursos aos
agricultores familiares, bem como às associações comunitárias agrícolas, para que possam fornecer hortifrutis e
demais produtos agrícolas a merenda escolar do município;
22. Processo n.º 362/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: revitalização da praça conhecida Bubute,
no bairro Pé do Monte, com instalação de bancos, melhoria da iluminação, pintura, paisagismo com colocação de
grama, entre outros benefícios;
23. Ofício do Gabinete do Vereador Feu do Povo ao secretário municipal de Administração: solicita retorno dos servidores
da prefeitura municipal na organização das filas da agência da Caixa Econômica Federal;
24. Ofício nº 110/2021 da Secretaria Municipal de Governo: comunica, ao tempo que encaminha, os processos relativos
aos Projetos de Lei Executivo de nºs 06 e 08/2021, devidamente sancionados;
25. Ofício nº 1123/2021 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia: comunica a aprovação das Contas da
Câmara Municipal de Itaberaba relativas ao exercício financeiro de 2019;
26. Declaração do Diretório Estadual do PSD/BA: atesta a presença do vereador Malinho no Escritório do referido partido,
no dia 25/05/2021;
27. Ofício nº 02/2021 do Conselho Municipal do Idoso de Itaberaba: solicita providências dos poderes constituídos para
reformulação/cumprimento da legislação pertinente à pessoa idosa do município de Itaberaba;
28. Escala de Serviço do Conselho Tutelar de Itaberaba: relativa ao mês de junho/2021.
29. MOÇÃO DE PESAR (verbal) de autoria do vereador Jeferson Jesus de Almeida: pelo inesperado passamento do Sr.
Francisco de Assis: Em única votação: Aprovada por unanimidade.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças, grande
expediente e comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Adaias Rodrigues da silva, Vitor de Almeida Dourado, Luciano Santana dos Santos e Fredson de
Oliveira Silva.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 16h07min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membr Mesa Diretora.
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Antonig' Andrade Santos Neto no Sampaio de Oliveira
1º Secretário 2º Secretário
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A DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 , ÀS 14:30H.
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Presidente
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Ver. A Sam e Oliveira
Ver. Antonio Andrade Santos Neto
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Vitor de cido. Dourado
Vice-Presidente
Ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. Aq aias Rodrigues da Silva
a dos Santos
Ver. M al da Cruz Santos Ver. Murilo lt Lars de Moraes
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Ver. Rubenilton Bastos dos Santos