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Us CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 25/2021 - 24º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 01/06/2021
Início: 16h23min Fim: 17h29min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Luciano Sampaio Oliveira (ad hoc)
1º Secretário 2º Secretário
Vitor de Almeida Dourado (ad hoc) Fredson de Oliveira Silva(ad hoc)
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus,
Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemario Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira,
Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos
e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto e Edmilson Souza Brandão.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
1. Ofício nº 111/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: solicitando apreciação em regime de urgência, ao
PROJETO DE LEI Nº 05/2021 de autoria do Executivo Municipal, que concede e disciplina a dispensa de juros e multas,
autoriza a remissão de créditos tributários e dá outras providências: (Processo n.º 277/2021). O Sr. presidente
encaminhou a matéria para a Ordem do Dia.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças e comunicações
parlamentares, no entanto, este ficou para depois da Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 214/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2021 de autoria do vereador Peba: Institui no calendário
oficial de eventos do município de Itaberaba a semana de conscientização e combate aos crimes cometidos por meio
da internet e à disseminação de notícias falsas (fakenews):Em segunda discussão e votação: Aprovado por
unanimidade.
2. Ofício nº 111/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: solicitando apreciação em regime de urgência, ao
PROJETO DE LEI Nº 05/2021 de autoria do Executivo Municipal, que concede e disciplina a dispensa de juros e multas,
autoriza a remissão de créditos tributários e dá outras providências: (Processo n.º 277/2021). Em única discussão e
votação: Aprovado por unanimidade.
3. Processo n.º 277/2021 — PROJETO DE LEI Nº 05/2021 de autoria do Executivo Municipal: concede e disciplina a
dispensa de juros e multas, autoriza à remissão de créditos tributários e dá outras providências: Parecer da Comissão
de Justiça e Redação (favorável): Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade. EMENDAS de nºs 01 e
02/2021 de autoria do vereador Gerson Almeida: Em única discussão e votação: Aprovadas por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 05/2021 de autoria do Executivo Municipal: Em única discussão e votação: Aprovado por
unanimidade
HORÁRIO UNIFICADO: Luciano Santana dos Santos, Fredson de Oliveira Silva e José Antonio Sampaio Gomes.
Termo de Encerramento:
Nada mais ha a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 17h29min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assthada pelo Presidente e demais membros-da Mesa Dir,
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RADE SANTOS NETO NO SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
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Ata Eletrônica página 1 de 2
Câmara Municipal de IHaberaba
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ESA ES STADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, Às 15:30H.
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Ver. Gers y: Almeida de J
Presidente
Ver. Antonio Andrade Santos Neto VváÁLuctani6 Sampaio de Vliveira
1º Secretário | 2º Secretário
Ver. Vitor de Almeida Dourado
e) Vice-Presidente
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Ve ias Rodrigues da Silva Ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. Pressiiia Souza Ver. Meca
qu a Almeida Ver. A nio Sâmpaio Gomes
ana dos Santos
Ver. sias da Cruz Santos Ver. mea fo Soares de Moraes
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Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
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