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Ata Eletrônica nº 27/2021 - 26º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 08/06/2021
Início: 15h09min Fim: 17h58min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Alneida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz
Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Murilo Vitor de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
1. Processo nº 365/2021 — PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021 de autoria do vereador Niltinho da Saúde e
outros: altera o art. 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberaba, possibilitando a reeleição
para o mesmo cargo antes ocupado na Mesa Diretora;
2. Processo nº 375/2021 — MOÇÃO DE REPÚDIO de autoria do vereador Malinho: pela da circulação e
repercussão por meio das redes sociais de FAKE NEWS sobre uma suposta suspensão dos direitos políticos
do Deputado Eduardo Alencar, tal matéria e os seus compartilhamentos trazem informações como se
fossem de decisão judicial recente, que tenta induzir os munícipes a erro: Em única votação: aprovada por
unanimidade.
3. Processo nº 363/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: construção de um redutor de
velocidade na Avenida Manoel Andrade Sampaio, após o cruzamento com a Rua Jaime Sampaio;
4. Processo nº 364/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: construção de um redutor de
velocidade (quebra-molas) na Rua Ivo Sampaio, no final da ladeira, além de colocação de placas de
sinalização no cruzamento da Rua Ivo Sampaio com a Travessa Jaime Sampaio;
5. Processo nº 366/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: mutirão de limpeza no bairro Costa e
Silva;
6. Processo nº 367/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: mutirão de limpeza no bairro Campo
do Governo;
7. Processo nº 368/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: avaliar a possibilidade de
instalar um novo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS para atender aos moradores dos bairros
Caititu, Escurinha, parte do Campo do Governo e parte da Rua de Ipirá, uma vez que a unidade do cras que
ali funcionava foi transferida para o bairro Grã-Bahia, ficando geograficamente muito distante dos
moradores das localidades ora mencionadas;
8. Processo nº 369/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: disponibilizar computador e impressora
nos consultórios de todas as unidades de saúde do município, tais como UBS, HGI, CEMEC e postos de
saúde da família, a fim de que os médicos possam prescrever suas receitas em formato digitado;
9. Processo nº 370/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: que seja promovido um estudo
de viabilidade para aquisição do Capacete Elmo para utilização no tratamento de pacientes contaminados
com covid-19, internados no Hospital da Chapada e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA;
10.Processo nº 371/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: realizar testagem de covid-19 nos
moradores do povoado de Guaribas, onde se registrou três casos no último final de semana;
11.Processo nº 372/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: implementação de iluminação pública no
do povoado de Guaribas;
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12.Processo nº 373/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: promover ação de combate ao
besouro “Barbeiro”, transmissor da Doença de Chagas;
13.Processo nº 374/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: incluir no protocolo de
diagnóstico da covid-19 a realização de tomografia de tórax ou de rx do pulmão para pacientes que
testaram positivo, a fim de auxiliar no tratamento adequado;
14.Processo nº 376/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: instalar refletores na praça da
Rua Fátima, no bairro Jardim das Palmeiras.
15. MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Bodinho Neto: pelo inesperado passamento do Sr. Celso Dantas: Em
única votação: Aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Rubenilton Bastos dos Santos, Vitor de Almeida Dourado, José Antonio Sampaio
Gomes e Antonio Andrade santos Neto.
ORDEM DO DIA
1. Processo nº 286/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2021 de autoria do vereador Bodinho Neto: Institui o
Programa Terapêutico e de Orientação Familiar para agentes e vítimas de crimes de violência doméstica.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2021: Em 1 primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
2. Processo nº 287/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2021 de autoria do vereador Feu do Povo:
Denomina de Praça José Carlos Viera (Zenitinho) a praça pública localizada na Rua 7, no bairro Jardim das
Palmeiras. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado
por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2021: Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
3. Processo nº 308/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 26/2021 de autoria do vereador Gerson Almeida:
Altera a Lei Municipal nº 884, de 06 de janeiro de 2000, que institui o Dia dos Evangélicos do Município de
Itaberaba. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado
por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 26/2021: Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Vitor de Almeida Dourado, Luciano Sampaio de Oliveira, Edmilson Souza
Brandão, José Antonio Sampaio Gomes, Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira
de Souza, Rubenilton Bastos dos Santos, Fredson de Oliveira silva e Luciano Santana dos Santos.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 17h58min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira , servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ANTONI RADE/SANTOS NETO LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
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Câmara Municipal de IHaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 08 DE JUNHO , ÀS 15:30H.
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ano Sampaio de Oliveira
2º Secretário
Ver. Antoni drade Santos Neto
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Ver. Vitor P/-20080
Vice-Presidente
Ver. as rigues da Silva Ver. ilson Souza Brandão
ver. risada de phone
io Sampaio Gomes
Ver. José Am
Ver. Lucia antana dos Santos
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Ver. Manoel ! da Cruz Santos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos