sessao nº 29

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Ata Eletrônica nº 30/2021 - 29º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 20/07/2021
Início: 20h10min Fim: 22h58min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Murilo Vitor Soares de
Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Manoel Messias da Cruz Santos.
Iniciada a sessão, O Sr. Presidente franqueou a palavra ao secretário municipal de Governo, Sr. Zenildo Aragão, que leu
a mensagem de boas-vindas do prefeito municipal.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 206/2021 — VETO TOTAL OPOSTO À EMENDA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2021 de autoria
do Executivo Municipal: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras
providências (LDO);
2, Processo nº 405/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2021 de autoria do vereador Mania: institui, no
âmbito do município de Itaberaba, o Dia do Karatê, a ser comemorado anualmente no dia 10 de agosto;
3. Processo nº 406/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2021 de autoria do vereador Mania: institui o
“Projeto Esporte é da Minha Conta” e dá outras providências;
A. Processo nº 407/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 33/2021 de autoria do vereador Dr. Murilo Vítor: dispõe
sobre o atendimento prioritário aos advogados no âmbito da Administração Pública Municipal;
5. Processo nº 408/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 34/2021 de autoria do vereador Feu do Povo: dispõe
sobre a reserva de percentual de vagas de trabalho, em serviços e/ou obras públicas, às pessoas em situação;
6. Processo nº 416/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 35/2021 de autoria do vereador Feu do Povo: dispõe
sobre a proibição de concorrência e consequente assunção a cargos públicos no município de Itaberaba, Bahia,
a agressores a mulheres e dá outras providências;
FA Processo nº 409/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Mania: aos senhores Darlan Janes
Macedo Silva, Nelson Macedo Silva e José Carlos Macedo Silva, todos irmãos sanguíneos e ex-atletas
profissionais de futebol, por terem levado o nome de Itaberaba, sua Cidade Natal, pelas cidades adiante
descritas, fazendo com que o ato se reverbere até este tempo; Em única votação: Aprovada por unanimidade.
8. Processo nº 410/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: ao vice-prefeito
municipal, Sr. David Silva dos Anjos Sampaio, por ter assumido recentemente a secretaria municipal de Ação
Social e Cidadania; Em única votação: Aprovada por unanimidade.
9. Processo n.º 411/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: à Faculdade de
Santa Cruz da Bahia - FSC, neste município, na pessoa da sua diretora geral, a Profa. Dra. Maria Antonia Brandão
de Andrade, pelo trabalho de excelência que vem desenvolvendo em nossa cidade e região, ofertando 50% de
bolsas para jovens oriundos da escola pública, também disponibilizando 50% de desconto para servidores
municipais e seus dependentes diretos, além dos Programas como Prouni (que oferece bolsas de até 100% para
alunos de baixa renda); Em única votação: Aprovada por unanimidade
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o CNPJ 13.267.315/0001-41
Processo n.º 413/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: à Sr? Mariza da
silva Lima, coordenadora do CME, pelo excelente trabalho que vem realizando à frente daquela instituição, há
mais 13 anos; ; Em única votação: Aprovada por unanimidade
Processo nº 399/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: calçamento por toda a extensão da
Rua Paraná, no Loteamento Bahia;
Processo nº 400/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: revitalização completa do Mercado
Municipal João Almeida Mascarenhas;
Processo nº 401/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: construção e funcionamento do
Matadouro Municipal na cidade de Itaberaba;
Processo nº 402/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: implantar uma usina que transforma lixo em
biocombustíveis, gerando emprego € renda para o município;
Processo nº 403/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: pavimentar O final dos Caminhos 17 e 18, 0
final da Rua Rosalvo e o final da Travessa são Paulo, todos no bairro da Urbis;
Processo nº 404/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Murilo Vítor: construir uma unidade de colheita,
extração e beneficiamento do mel no distrito de Santa Quitéria;
Processo nº 412/2021 — INDICAÇÃO de autoria do Dr. Murilo Vitor: providenciar a instalação de semáforo,
sinalização horizontal, vertical e colocação de placas no entorno do cruzamento entra a Avenida Rio Branco e a
Rua Lions Club;
Processo nº 414/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: recuperação com patrolamento da
estrada vicinal que interliga as comunidades de Tombador, Vitório e Cajazeiras à Sede Municipal, denominada
“Estrada do Lagedinho ou Predinhos”;
Processo nº 415/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: perfuração e instalação de poço
artesiano que se encontra localizado na comunidade do Vitório;
Processo nº 417/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: patrolamento da estrada vicinal que liga o
Conjunto Habitacional (Predinho) ao povoado do Vitório;
Processo nº 418/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: patrolamento da estrada que liga
Itaberaba ao povoado dos Gerais;
Processo nº 419/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde ao governado do Estado da Bahia:
modificar o sistema de agendamento e atendimento do Ponto Cidadão em Itaberaba;
Processo nº 420/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: abertura de banheiros públicos na
Praça J.J. Seabra;
Processo nº 421/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: inclusão de comerciantes e
comerciários no grupo prioritário da vacinação contra à Covid-19;
Processo nº 422/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: instalar nas praças e avenidas
parques infantis adaptados com brinquedos inclusivos para crianças com necessidades especiais;
Processo nº 423/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: instalação e troca de lâmpadas
queimadas nas comunidades do Vitório e Tombador;
Ofício n º 15/2021 do Gabinete do Vereador Niltinho da Saúde: solicita ao Governador do Estado da Bahia intervir
junto à EMBASA visando a flexibilização do preço dos tickets de água potável via carro-pipa para os munícipes
que fazem esse trabalho particular;
Ofício n 2 17/2021 do Gabinete do Vereador Niltinho da Saúde: solicita ao prefeito municipal de Itaberaba
reavaliar a decisão de fechamento do Centro Médico Especializado - CME;
Ofício Circular nº 06/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: convite para a inauguração da
Policlínica Regional da Chapada, a ocorrer dia 23 de julho de 2021 (sexta-feira), às 09:00h;
Ofício nº 67/2021 da Secretaria Municipal de Fazenda: encaminha relatório demonstrativo de receita e despesa
da COSIP relativo ao mês de junho/2021;
Ofício nº 146/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha cronograma de audiências de
construção do Plano Plurianual — PPA 2022-2025.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças e
comunicações parlamentares.
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Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
HORÁRIO UNIFICADO: José Antonio Sampaio Gomes, Antonio Andrade Santos Neto, Murilo Vitor Soares de Moraes,
Rubenilton Bastos dos Santos.
GRANDE EXPEDIENTE: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, vitor de Almeida Dourado, Luciano
Sampaio de Oliveira, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano
Santana dos Santos, Edmilson souza Brandão, Rubenilton Bastos dos Santos.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h58min, da qual eu, Adailma Guerra Silva
hã servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será
“ássinada pefp Presidente e demais membros da Diretora.
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Vitor de Alfheida Dourado
Vice-Presidente
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1º Secretário 2º Secretário
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 20 DE JULH 1, ÀS 20:00H.
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