| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2021-07-27 |
| native_id | 789 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3
£$*% Câmara Municipal de naverava e o Rat 44 ESTADO DA BAHIA - CNPJ 13.267.315/0001-41 Ata Eletrônica nº 31/2021 - 30º Sessão Ordinária 1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Tipo: Ordinária de Debates Data: 27/07/2021 Início: 20h20min Fim: 22h20min Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro. MESA DIRETORA: Presidente: Vice-Presidente: Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado 1º Secretário 2º Secretário: Murilo Vitor Soares de Moraes (ad hoc) Vitor de Almeida Dourado (ad hoc) LISTA DE PRESENÇA: Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Evanilto Oliveira de Souza, Edmilson Souza Brandão, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado. Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Luciano Sampaio de Oliveira, Jose Antonio Sampaio Gomes e José Audemário Oliveira Hayne. MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Processo n.º 449/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36/2021 de autoria do vereador Peba: institui o Programa Campo Forte, voltado para o incentivo e apoio à produção, agroindustrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar do município de Itaberaba; 2. Processo n.º 452/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 37/2021 de autoria do vereador Luciano Santana: regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Itaberaba; 3. Processo n.º 446/2021 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: encaminhar ao Sr. Evandro Novaes, Secretário Municipal de Urbanismo e Infraestrutura, O presente requerimento no sentido oficiar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Por quais razões ainda não foi concluída a iluminação pública da rodovia BR 242, trecho que vai do Posto da PRF às imediações da Fazenda Cajueiro: Em única discussão e votação: Aprovado por 07 (sete) votos e 03 (três) abstenções. 4. Processo n.º 450/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: pelo Dia dos Motoristas, comemorado anualmente em 25 de julho: Em única votação: Aprovada por unanimidade. 5. Processo n.º 463/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: pela passagem do aniversário Sr. José Ronaldo de Carvalho, conhecido popularmente por Zé Ronaldo: Em única votação: aprovada por unanimidade. 6. Processo n.º 444/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: poda das árvores da pracinha da Escurinha e entornos; 7. Processo n.º 445/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: canalização de águas pluviais que cortam a área recreativa da Escurinha (Campo da Escurinha); 8. Processo n.º 447/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: instalação de luminárias no trecho compreendido entre a praça de Santa Quitéria até a ponte onde for a construída a nova calçada; 9. Processo n.º 448/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: construção de uma quadra poliesportiva no centro do distrito de Santa Quitéria, desativando a atual quadra instalada em local afastado do centro da comunidade, hoje abandonada e sendo usada para atos de vandalismo; 10.Processo n.º 453/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: tornar a antiga Lira Filarmônica de Itaberaba num centro municipal de cultura; 11.Processo n.º 454/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: instalar uma unidade permanente ou móvel da Guarda Civil Municipal (GCM na Praça do Rosário; ar pr Ata Eletrônica página 1 de 2 $* Câmara Municipal de IaDerana nossas)” E amad Ve + É ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 12.Processo n.º 455/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: encaminhar a equipe de vacinação da Covid-19 para a Fazenda Milagres, zona rural deste município, a qual, Segundo relato de moradores, ainda não for a contemplada com a imunização; 13.Processo n.º 456/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: depreender esforços para, através de convênios com a União e Governo do Estado, adquirir a área da antiga FUNASA, no centro da cidade, para implantação do Centro Integrado de Saúde, agregando, num só local, todos os setores da área de saúde do nosso município; 14.Processo n.º 457/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: reforma geral da Escola Municipal Pedra Que Brilha; 15.Processo n.º 458/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: manutenção das lâmpadas e postes da Praça Nossa Senhora do Rosário; 16.Processo n.º 459/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: calçamento das vias públicas do bairro Estrela do Sol 2; 17.Processo n.º 460/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: construção de uma quadra poliesportiva no bairro Açude Novo; 18.Processo n.º 461/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: reforma dos quebra-molas da Rua Jaime Sampaio e da Travessa Jaime Sampaio, ambas no Bairro Pé do Monte; 19.Processo n.º 462/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: patrolamento e revitalização da iluminação pública da Rua Iraquara, no bairro Rocinha; 20.0fício n º 18/2021 do Gabinete do Vereador Niltinho da Saúde: convite para que o Sr. Sérgio França, coordenador do GRER, compareça à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos do trabalho desempenhado pela referida entidade. O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças e comunicações parlamentares. HORÁRIO UNIFICADO: Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Fredson de Oliveira Silva, Adaias Rodrigues da Silva, Vitor de Almeida Dourado, Evanilton Oliveira de Souza. GRANDE EXPEDIENTE: Jeferson de Jesus Almeida, Luciano Santana dos Santos, Edmilson Souza Brandão, Rubenilton Bastos dos Santos, Manoel Messias da Cruz Santos. Termo de Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente sessão às 22h20min, da qual eu, Adailma Guerra Silva servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será sinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora. Antoni ade Sahtos Neto 1º Secretário 2º Secretário Ata Eletrônica página 2 de 2 Câmara Municipal de Itaberaba & >, DS Bos 47 ensina sooa Y E PÁ ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 27 DE JULHO DE 2021, ÀS 20:00H. Ver. Gerso Presidente Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Luciano Sampaio de Oliveira 1º Secretário 2º Secretário cl Ver. Vitor de Almeida Dourado Vice-Presidente er. Adaias Rodrigues da Silva Ver. ar Souza Brandão Pro e Souza Ver. pride e oca am sen desu: ANO UIT Ver. Ver. esus de Almeida Ver. José Antonio Sampaio Gomes Ver. José Audemário Oliveira yn Ver. Luci na dos Santos Ver. Murilo/Vitbr Soares de Moraes Ver. Rubenilton Bastos dos Santos