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← Itaberaba (BA)

sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2021-07-27
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Documents (1)

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Ata Eletrônica nº 31/2021 - 30º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 27/07/2021
Início: 20h20min Fim: 22h20min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário:
Murilo Vitor Soares de Moraes (ad hoc) Vitor de Almeida Dourado (ad hoc)
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Evanilto Oliveira de Souza, Edmilson Souza Brandão, Fredson de Oliveira Silva,
Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz Santos,
Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Luciano Sampaio de Oliveira, Jose Antonio Sampaio Gomes e José
Audemário Oliveira Hayne.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 449/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36/2021 de autoria do vereador Peba: institui o
Programa Campo Forte, voltado para o incentivo e apoio à produção, agroindustrialização, geração de renda
e diversificação da agricultura familiar do município de Itaberaba;
2. Processo n.º 452/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 37/2021 de autoria do vereador Luciano Santana:
regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona
urbana do município de Itaberaba;
3. Processo n.º 446/2021 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: encaminhar ao Sr. Evandro
Novaes, Secretário Municipal de Urbanismo e Infraestrutura, O presente requerimento no sentido oficiar a
este Poder Legislativo as seguintes informações: Por quais razões ainda não foi concluída a iluminação
pública da rodovia BR 242, trecho que vai do Posto da PRF às imediações da Fazenda Cajueiro: Em única
discussão e votação: Aprovado por 07 (sete) votos e 03 (três) abstenções.
4. Processo n.º 450/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: pelo Dia dos
Motoristas, comemorado anualmente em 25 de julho: Em única votação: Aprovada por unanimidade.
5. Processo n.º 463/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: pela
passagem do aniversário Sr. José Ronaldo de Carvalho, conhecido popularmente por Zé Ronaldo: Em única
votação: aprovada por unanimidade.
6. Processo n.º 444/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: poda das árvores
da pracinha da Escurinha e entornos;
7. Processo n.º 445/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: canalização de
águas pluviais que cortam a área recreativa da Escurinha (Campo da Escurinha);
8. Processo n.º 447/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: instalação de luminárias no trecho
compreendido entre a praça de Santa Quitéria até a ponte onde for a construída a nova calçada;
9. Processo n.º 448/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: construção de uma quadra poliesportiva
no centro do distrito de Santa Quitéria, desativando a atual quadra instalada em local afastado do centro da
comunidade, hoje abandonada e sendo usada para atos de vandalismo;
10.Processo n.º 453/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: tornar a antiga Lira Filarmônica de
Itaberaba num centro municipal de cultura;
11.Processo n.º 454/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: instalar uma unidade permanente
ou móvel da Guarda Civil Municipal (GCM na Praça do Rosário;
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12.Processo n.º 455/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: encaminhar a equipe de
vacinação da Covid-19 para a Fazenda Milagres, zona rural deste município, a qual, Segundo relato de
moradores, ainda não for a contemplada com a imunização;
13.Processo n.º 456/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: depreender esforços para,
através de convênios com a União e Governo do Estado, adquirir a área da antiga FUNASA, no centro da
cidade, para implantação do Centro Integrado de Saúde, agregando, num só local, todos os setores da área
de saúde do nosso município;
14.Processo n.º 457/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: reforma geral da Escola
Municipal Pedra Que Brilha;
15.Processo n.º 458/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: manutenção das lâmpadas e
postes da Praça Nossa Senhora do Rosário;
16.Processo n.º 459/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: calçamento das vias públicas
do bairro Estrela do Sol 2;
17.Processo n.º 460/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: construção de uma quadra
poliesportiva no bairro Açude Novo;
18.Processo n.º 461/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: reforma dos quebra-molas da Rua
Jaime Sampaio e da Travessa Jaime Sampaio, ambas no Bairro Pé do Monte;
19.Processo n.º 462/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: patrolamento e revitalização da
iluminação pública da Rua Iraquara, no bairro Rocinha;
20.0fício n º 18/2021 do Gabinete do Vereador Niltinho da Saúde: convite para que o Sr. Sérgio França,
coordenador do GRER, compareça à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos do trabalho
desempenhado pela referida entidade.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças e
comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Fredson de Oliveira Silva, Adaias
Rodrigues da Silva, Vitor de Almeida Dourado, Evanilton Oliveira de Souza.
GRANDE EXPEDIENTE: Jeferson de Jesus Almeida, Luciano Santana dos Santos, Edmilson Souza Brandão,
Rubenilton Bastos dos Santos, Manoel Messias da Cruz Santos.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente sessão às 22h20min, da qual eu, Adailma Guerra Silva
servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será
sinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
Antoni ade Sahtos Neto
1º Secretário 2º Secretário
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Câmara Municipal de Itaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 27 DE JULHO DE 2021, ÀS 20:00H.
Ver. Gerso
Presidente
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
1º Secretário 2º Secretário
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Ver. Vitor de Almeida Dourado
Vice-Presidente
er. Adaias Rodrigues da Silva Ver. ar Souza Brandão
Pro e Souza Ver. pride e oca am
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Ver.
Ver. esus de Almeida Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. José Audemário Oliveira yn Ver. Luci na dos Santos
Ver. Murilo/Vitbr Soares de Moraes
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos

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