sessao nº 31

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Ata Eletrônica nº 32/2021 - 31º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 27/07/2021
Início: 22h20min Fim: 22 h36min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
murilo Vitor de Moraes (ad hoc) Vitor de Almeida Dourado (ad hoc)
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira
Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz
Santos, Murilo Vitor de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio de Andrade Santos Neto, Luciano Sampaio de Oliveira, José Antonio Sampaio Gomes, José
Audemário Oliveira Hayne.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças e
comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Não houve oradores.
PUORARIU Mit —
ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 350/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 28/2021de autoria do vereador Adaias da Feira:
institui o Programa de Educação Digital no município de Itaberaba: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
28/2021: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 358/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2021 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio:
autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir Selo de Procedência e Qualidade aos produtos oriundos da
agricultura familiar e artesanais produzidos no Município, e dá outras providências. PARECER DA COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. Emendas Nº 01 e
02/2021 de autoria da Comissão de Justiça e Redação: Em única discussão e votação: aprovadas por
unanimidade: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2021: Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
3. MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Vitor Dourado: pelo inesperado passamento do Sr. Juracy Queiroz
ocorrido no dia 27 de julho: Em única votação: aprovada por unanimidade.
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Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h36min, da qual eu, Adailma Guerra
siva Arda iyÉa o servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
seráassinada peloresidente e demais membros da Mesa Diretor
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VITOR DÊ AL
Vice-Presidente
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ANTONIO, RADE SANTOS NETO O SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica página 2 de 2
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 27 DE JU DE 2021, ÀS 21:00H.
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Vitor A 7. 20000
é Vice-Presidente
Ver. A s Rodrigues da Silva Ver. = Souza Brandão
Ver.Fre (de lime Ga
Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. Luéiano Sa dos Santos
Cruz Ver. Murilo r Soares de Moraes
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Ver. Rubeni s dos Santos