sessao nº 33

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é CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 34/2021 - 33º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
——
Tipo: Ordinária de Deliberativa Data: 03/08/2021
Início: 21h10min Fim: 22h25min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz
Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Não houve.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
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10.
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Processo n.º 464/2021 — PROJETO DE LEI Nº 13/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: institui O
Programa Campo Forte, incentive e apoio à produção, agroindustrialização, geração de renda e
diversificação da agricultura familiar do município de Itaberaba;
Processo n.º 479/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 de autoria do vereador Gerson
Almeida: concede título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. Uesley Maique dos Santos Oliveira;
Processo n.º 467/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: em
homenagem ao dia nacional dos profissionais da Educação, comemorado em 06 de agosto;
Processo n.º 471/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: à médica
veterinária Geovanna Lyssa Alencar Brandão Novaes Souza, pela inauguração em 17 de julho deste ano da
loja Meu Bicho, contribuindo na geração de emprego e renda para o nosso município: ; Em única discussão
e votação: Aprovada por unanimidade.
Processo n.º 451/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: implantação, mediante
aquisição ou locação, da Casa do Estudante de Itaberaba na cidade de Feira de Santana;
Processo n.º 465/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: revitalização das faixas de pedestres
na Avenida Luiz Viana Filho, próximo ao semáforo;
Processo n.º 466/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: manutenção dos equipamentos para
atividades físicas da Praça da Urbis;
Processo n.º 468/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: pavimentação das ruas do Loteamento
Beira Rio;
Processo n.º 469/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: reposição de lâmpadas no
povoado das Cajás;
Processo n.º 470/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: mutirão de limpeza geral
(capina, varrição, retirada de entulhos, reposição de lâmpadas queimadas e poda de árvores) nas ruas do
bairro Estrela do Sol 1;
Processo n.º 473/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: criação do “CEP” Digital Rural,
através de localização via satélite;
Processo n.º 474/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: implantação de cursos de
capacitação nas escolas localizadas na zona rural do município, a fim de attender jovens e adultos destas
comunidades;
. Processo n.º 475/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: instalação de uma lixeira pública
frente à UPA Ana Catarina;
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a CNPJ 13.267.315/0001-41
Processo n.º 476/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: patrolamento e cascalhamento
da Estrada vicinal de Leginho até o povoado de Serra Verde;
Processo n.º 477/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construção de área de lazer com
playground para crianças no povoado de Lagoa do Curral;
Processo n.º 478/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: instalar pontos de apoio com
cobertura nas localidades de Lagoa do Curral e Testa Branca, para atender aos alunos e moradores que
ficam aguardando o transporte para deslocamento até a cidade;
Ofício n 2 27/2021 da secretaria Municipal de Desportos, Lazer e Turismo: solicita a liberação do auditório da
Câmara Municipal no dia 05/08/2021, às 10:00h, para realização de audiência pública para a construção do
Plano Municipal de Turismo;
Declaração do Diretório Estadual do PSD/BA: atesta a presença do vereador Malinho no Escritório do
referido partido no dia 27/07/2021, para tratar de assuntos de interesse do município;
Escala de Serviço do Conselho Tutelar de Itaberaba: relativa ao mês de agosto/2021;
Ofício n º 01/2021 da Liga Desportiva de Itaberaba: solicita a liberação do auditório da Câmara Municipal
para realização de audiência pública no dia 05/08/2021, às 19:30h, para realização de assembleia geral
extraordinária da entidade;
Ofício nº 106/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: solicita apreciação em regime de urgência ao
projeto de lei executivo nº 13/2021, acima descrito: Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade.
—
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças e
comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Luciano Santana dos Santos.
ORDEM DO DIA
ER
Processo n.º 350/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 28/2021de autoria do vereador Adaias da Feira:
institui o Programa de Educação Digital no município de Itaberaba: Em segunda discussão e votação:
Aprovado por unanimidade.
Processo n.º 358/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2021 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio:
autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir Selo de Procedência e Qualidade aos produtos oriundos da
agricultura familiar e artesanais produzidos no Município, e dá outras providências: Em segunda discussão e
votação: Aprovado por unanimidade.
Processo n.º 365/2021 — PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021 de autoria do vereador Niltinho da Saúde e
outros: altera o art. 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberaba, possibilitando a reeleição
para o mesmo cargo antes ocupado na Mesa Diretora: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
(favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021: Em
única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Processo n.º 467/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: em
homenagem ao dia nacional dos profissionais da Educação, comemorado em 06 de agosto: Em única
votação: Aprovada por unanimidade.
Processo n.º 471/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: à médica
veterinária Geovanna Lyssa Alencar Brandão Novaes Souza, pela inauguração em 17 de julho deste ano da
loja Meu Bicho, contribuindo na geração de emprego e renda para o nosso município: Em única votação:
Aprovada por unanimidade.
Processo n.º 464/2021 — PROJETO DE LEI Nº 13/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: institui o
Programa Campo Forte, incentive e apoio à produção, agroindustrialização, geração de renda e
diversificação da agricultura familiar do município de Itaberaba. REQUERIMENTO subscrito pela maioria
absoluta dos vereadores solicitando dispensa dos pareceres das comissões permanentes: Em única discussão e
votação: Aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 13/2021 de autoria do Executivo Município: Em única
discussão e vetação: Aprovado por unanimidade.
FE P “ : Ata Eletrônica página 2 de 3
£ Câmara Municipal de Naverava
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. ESTADO DA BAHIA
“é 4) CNPJ 13.267.315/0001-41
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente sessão às 22h25min, da qual eu, Adailma Guerra
Siva, detgaS ção» servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será
assinadá pelo Presidente e demais membros da M Diretora.
ida Dourado
Vice-Presidente
e
Antonig Andrade Sa tos Neto Luciai impaio de Oliveira
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica página 3 de 3
Câmara Municipal de Itaberaba
om CNPJ 13.267.315/0001-41
ey ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
rson Almeida de
Presidente
Ver. Antoni dratde Santos Neto : o Sampaio de Oliveira
º Secretáfio 2º Secretário
side
Ver. Vitor d eida Dourado
Vice-Presidente
a Brandão
Ver. mca ra
Ver. Murilo Vi Soares de Moraes
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Ver. Rubenilton Bastos dos Santos