| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2021-08-10 |
| native_id | 793 |
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"Câmara Municipal de Itaberaba — Ian Wo ESTADO DA BAHIA vo CNPJ 13.267.315/0001-41 Ata Eletrônica nº 35/2021 - 34º Sessão Ordinária 1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Tipo: Ordinária de Debates Data: 10/08/2021 Início: 20h18min Fim: 21h48min Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. ). Seabra, 373, Centro. Mesa Diretora: Presidente: Vice-Presidente: Vitor de Almeida Dourado Não houve. 1º Secretário 2º Secretário: Luciano Santana dos Santos (ad hoc) Jeferson Jesus de Almeida (ad hoc) | LISTA DE PRESENÇA: Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Evanilton Oliveira de Souza, Edmilson Souza Brandão, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado. Ausentes: Antonio Andrade Santos, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos e Murilo Vitor Soares de Moraes. MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE: E 10. Processo n.º 481/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 38/2021 de autoria do Luciano Santana: Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Bucal Preventiva e o fornecimento de "kit de prevenção bucal" (kit Dr. Dentinho) como parte integrante do fardamento escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de ensino fundamental e adota outras providências; Processo n.º 492/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 39/2021 de autoria do Adaias da Feira: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de guardador autônomo de veículos — flanelinhas no Município de Itaberaba e da outras providências; Processo n.º 482/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Major BM Márcio Roberto Jansen de Sá Teles; Processo n.º 480/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: ao comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar/ltaberaba e aos policiais militares a seguir relacionados pela graduação a primeiro sargento, ocorrido em 06 de maio 2021, após 24 anos de serviços prestados à sociedade itaberabense 1º SGT Claudionor Alves do Carmo; 1º SGT Edmar Batista de Santana; 1º SGT Jorge Barbosa de Azevedo; 1º SGT Alex São Pedro da Silva; 1º SGT Wellington Patrício de Almeida; 1º SGT Eric César Santos Francisco de Querrc Em única votação: Aprovada por unanimidade. Processo n.º 487/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Peba: aos profissionais que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ana Catarina, toda equipe médica e de enfermagem e em especial ao Coordenador Edenilson e ao enfermeiro Acenilton, pelos excelentes serviços prestados à comunidade itaberabense: Em única votação: Aprovado por unanimidade. Processo n.º 472/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: instalação de duas traves de go! (medindo 6,5mX3m) no campo de futebol society do povoado de Ipueira; Processo n.º 483/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Malinho: mutirão de limpeza geral (capina, varrição, retirada de entulhos, reposição de lâmpadas queimadas, pintura de meio-fios e poda de árvores) nas ruas do bairro São João; Processo n.º 484/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Malinho: mutirão de limpeza geral (capina, varrição, retirada de entulhos, reposição de lâmpadas queimadas, pintura de meios-fios e poda de árvores) nas ruas do bairro Irmã Dulce; Processo n.º 485/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: construção de uma pista de motocross ou velocross, no intuito de disponibilizar um espaço adequado de lazer para os jovens praticarem esta modalidade esportiva; Processo n.º 486/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: promover, através da Secretaria Municipal ds Meio Ambiente, o plantio de árvores frutíferas de pequeno e grande porte em quintais e passeios públicos do município; v ta Eletrô; página 1 de 2 N” c! ud Câmara Municipal de Itaberaba m— bn memad 4,4 ESTADO DA BAHIA Cs CNPJ 13.267.315/0001-41 11. Processo n.º 488/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho: ampliação das instalações e dos atendimentos do CEMAC (Centro de Marcação de Consultas), de modo a proporcionar mais opções aos munícipes que utilizam dos serviços de saúde do município; 12. Processo n.º 489/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: instalação de lixeiras publicas ao longo da Rua Aloísio Sampaio, do trecho que liga o Ceo das Artes até a saída da cidade para lacu (BA 116); 13. Processo n.º 490/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: implantação de uma unidade de saúde da família no bairro Açude Novo; 14. Processo n.º 491/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: patrolamento da Estrada vicinal que liga O Assentamento Vale do Progresso à BA 046; 15. Processo n.º 493/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: isenção de taxas de inscrição para concursos públicos municipais para desempregados há mais de 12 meses; 16. Processo n.º 494/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: prorrogação para início da licença maternidade de funcionária pública concursada ou contratada, em caso de internação de mãe ou bebê após o parto; 17. Ofício s/n da Faculdade de Santa Cruz da Bahia — FSC / Polo Itaberaba: solicita a Tribuna Livre da Câmara Municipal para apresentação do seu projeto institucional e do seu programa de responsabilidade social, 18. Ofício s/n do Conselho Tutelar de Itaberaba: comunica que a partir de 05/08/21, estará funcionando em sua sede própria, situada na Avenida Juracy Magalhães nº 76, Centro (antiga Biblioteca Municipal); 19. Ofício nº 167/2021 do Sindicato dos Servidores Municipais de Itaberaba (SINDSERVI): discorre sobre a volta às aulas semipresenciais (de forma e híbridas) e presenciais posteriormente, ao tempo que pede o apoio da Casa Legislativa, em especial da Comissão de Educação, para efetivação de estudos, elaboração e inspeção das normas e protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o espaço escolar, 20. Ofício nº 82/2021 da Secretaria Municipal da Fazenda: encaminha relatório demonstrativo de receita e despesa da COSIP, relativo ao mês de julho/2021, em conformidade com a lei nº 1.616, de 28 de dezembro de 2020 21. Ofícios nºs 20, 21 e 22/2021 do Gabinete do Vereador Niltinho da Saúde: convidando, respectivamente, os secretários municipais da Infraestrutura, Sr. Evandro Novais, da Agricultura, Sr. Fabrício Martinez, e da Saúde, Sr João Rodrigues, para, oportunamente e cada um no seu tempo, comparecerem em Tribuna Livre da Câmara Municipal para prestarem esclarecimentos à sociedade do trabalho desempenhado e a desempenhar nas suas respectivas pastas. Sr. Presidente fraqueou a palavra ao Sr. Ivanildo Nascimento, representante da Faculdade Santa Cruz, que fez uso da tribuna livre da Casa para discorrer sobre o projeto institucional e o programa de responsabilidade social da instituição ——[[W—WW—]]]W][]][W[][Ww[WwDw2Dw>——Dw>———————————————————————— Encerrada a tribuna livre, o Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças, grande expediente e comunicações parlamentares. HORÁRIO UNIFICADO: Adaias Rodrigues da Silva, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Rubenilton Basto dos Santos. Termo de Encerramento: Nada mais h O a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h48min, da qual eu, Miriam Oliveira E servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora. Gerson Almeida de Jesus Preside Vitor É Almeida Dourado Vice-Presidente Antonio rade Santos Neto Eca core de Oliveira º Secretári 2º Secretário Ata Eletrônica página 2 de 2 ao = Câmara Municipal de Itaberaba o % CNPJ 13.267.315/0001-41 AA ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 20:00H. Ver. Gerson Almeida de Jesus Presidente Ver. Antonio Andrade Santos Neto 1º Secretário Ve SR AC Sis e Ver. Manoel Messias da Cruz Santos Ver. Rubenilton Bastos dos Santos Ver. Luciano Sampaio de Oliveira 2º Secretário A Ver. Vitor de Almeida Dourado Vice-Presidente Ver. és — Brandão Ver. AA eira Silva Ver. José Antonio Sampaio Gomes Ver. Luciano E ana dos Santos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes