sessao nº 35

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Ata Eletrônica nº 36/2021 - 35º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 17/08/2021
Início: 20h20min Fim: 20h50min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio de Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira
de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de Almeida, Jose Antonio Sampaio Gomes, José Auder ir
Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da cruz Saro [pa
Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado
Ausentes: Gerson Almeida de Jesus.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 507/2021 — PROJETO DE LEI Nº 12/2021 de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre a alteração
de Projeto Urbanístico do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, nesta cidade, e dá outras providência
REQUERIMENTO subscrito pela maioria absoluta dos vereadores solicitando apreciação em regime de urgência
especial: em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO subscrito pela ma
absoluta dos vereadores solicitando dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao referido projeto em
única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 12/2021 de autoria do Executivo
Municipal, retro identificado: em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 495/2021 — PROJETO DE LEI Nº 14/2021 de autoria do Executivo Municipal: altera a lei municipal nº
1489, de 20 de julho de 2017, que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências: Ofício nº
156/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba solicitando apreciação desta matéria em regime de
urgência simples: Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Aprovado o regime de urgencia
simples, o Sr. presidente encaminhou o projeto para a Ordem do Dia da sessão deliberativa subsequente
3. Processo n.º 496/2021 — PROJETO DE LEI Nº 15/2021 de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre |
Municipal de Turismo e dá outras providências; Ofício nº 157/2021 do Gabinete do Prefeito Municipa! q
Itaberaba solicitando apreciação desta matéria em regime de urgência simples: Em única discussão e votação;
Aprovado por unanimidade. Aprovado o regime de urgência simples, o Sr. presidente encaminhou o projeto para
a Ordem do Dia da sessão deliberativa subsequente.
4. Processo n.º 505/2021 — PROJETO DE LEI Nº 16/2021 de autoria do Executivo Municipal: altora à x
1363, de 15 de dezembro de 2014, e dá outras providências;
5. Processo n.º 500/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 40/2021 de autoria do vereador Adaias da Feira |
a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental seres fir dis E
de ensino médio, públicas e privadas;
6. Processo n.º 501/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 41/2021 de autoria do vereador Luciano Santana
dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fio
usados para empinar pipas e dá outras providências;
7. Processo n.º 497/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: instalar aparelhos de academia à
canteiro central do distrito de Sta Quitéria;
8. Processo n.º 498/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: reformasos CESCs (Centro Educar
e Syiltural) instalados na zona rural do município;
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Processo n.º 499/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: sugere à Adiministração Mar
após as devidas providências de estilo, mudar a sede do CESC (Centro Educacional Social e Cultural) 40 povoada
de Ipueira, do centro da praça pública (onde atualmente está instalado) para a frente do Colégio Antor
Magalhães;
Processo n.º 502/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: empreender esforços junto ao
Governo do Estado da Bahia no sentido de implantar uma unidade da delegacia especializada de defesa da
mulher no município de Itaberaba;
Processo n.º 503/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: notificar e multar donos de ter
baldios abandonados em áreas urbanas, que causam proliferação do mosquito transmissor da dengut
Aegypti e de outras pragas urbanas;
Processo n.º 504/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: recuperação com patro!
cascalhamento da estrada vicinal de Testa Branca, iniciando na fazenda do Sr. Sote, passando por láu de
Menininho, até Guaribas.
Processo n.º 506/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: proceder a cobertura de todos os pontos de
táxi;
Processo n.º 508/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Luciano Santana: construir +
quebra-molas tipo lombada na Avenida Rio de Janeiro, Loteamento Bahia, próximo à sede da ASPRA (Associação
dos Policiais e Bombeiros);
Processo n.º 509/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: realizar projeto pasapo! )
rotatória do viaduto, saída de Itaberaba sentido povoado de Alagoas, nas imediações da entrada do Condor mo
Bonanza;
Processo n.º 510/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar pavimentação da Rua F, que
liga o anel de contorno da Rodovia BR-242 ao clube AABB, no bairro Cidade de Deus,
Processo n.º 511/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: fazer revisão de iluninaça
troca de lâmpadas na Praça do Rosário, especificamente nos fundos da igreja matriz;
Processo n.º 512/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: encaminhar solicitação »
do 11º Batalhão de Polícia Militar no sentido de intensificar a ronda policial na localidade do Campo q )
Ofício nº 156/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha o projeto de lei executivo nº
14/2021, acima descrito, solicitando apreciação em regime de urgência simples;
Ofício nº 157/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha O projeto de lei executivo nº
15/2021, acima descrito, solicitando apreciação em regime de urgência simples;
Ofício nº 146/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: comunica, ao tempo que encar inha, O!
processos relativos aos Projetos de Lei Legislativos de nºs 08 e 14/2020; e 08, 10, 14, 15 e 21/2021, todos
devidamente sancionados;
Ofício nº 153/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: comunica, ao tempo que eram
processo relativo ao Projeto de Lei Executivo nº 08/2021, devidamente sancionado;
Ofício nº 168/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: comunica, ao tempo que entam nt
processos relativos aos Projetos de Lei Legislativos de nºs 24 e 25/2021; e Executivo 13/2021, tom
devidamente sancionados;
Ofício nº 23/2021 do Gabinete do Vereador Niltinho da Saúde: convidando o Sr. Léo Vieira, diretor atimitra
da Policlínica, para encaminhar informações ao seu gabinete relativas ao funcionamento da entidade
Requerimento de autoria do vereador Dr. Murilo Vítor e outros: solicita que O Projeto de Lei nº 12/2001
autoria do Poder Executivo seja apreciado em regime de urgência especial,
Ofício nº 51/2021 do Gabinete do Vereador Luciano Santana: solicitando ao deputado estadual Bot
indicação ao Governo do Estado para conclusão da pista de atletismo do 11º Batalhão de Policia Milit
Itaberaba.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças
grande expediente e comunicações parlamentares.
HORÁRIO, UNIFICADO: Não houve oradores. , , .
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Ata Eletrônica página 2 de &
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CNPJ 13.267.315/0001-41
Termo de Encerramento:
Nada mais have ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 20h50min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira,
ervidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida € aprovar
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
e Jesus
TU.
Vitor de Almeida Dourado
Vice-Presidente N
Antoi drade Santos Neto Lui mpaio de Oliveira
1º Secretário
2º Secretário
Ata Eletrônica pagina 3 de
EM
Câmara Municipal de Itaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 20:00H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus |
Presidente
Ver. Antoni drade/Santos Neto ne “Luciang Vamo de Oliveira
Secretári * 2º Secretário
Ver. cotada ra Dourado
Vice-Presidente
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Ver. Adaias Rodrigues da Silva Ver.
os Santos
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Ver. eliane Cruz Rai Ver. Muriló Vitor Soares de Moraes
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Ver. Rubenilton Bastos dos Santos