sessao nº 36

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3 Câmara Municipal de Maberana
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o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 37/2021 - 36? Sessão Ordinária
1º sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 17/08/2021
Início: 20h54min Fim: 22h23min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Vitor de Almeida Dourado Não houve.
1º Secretário 2º Secretário
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Olive
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliver
Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor de
Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Gerson Almeida de Jesus.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
1
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: suprimido
ORDEM DO DIA
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Processo n.º 405/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2021 de autoria do vereador Mania: institui, mí
ãmbito do município de Itaberaba, o Dia do Karatê, a ser comemorado anualmente no dia 10 de agosto PARECER
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2021: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade
Processo n.º 406/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2021 de autoria do vereador Mania: institui O “Projeto
Esporte é da Minha Conta” e dá outras previdências. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável):
Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2021: Em primeira
discussão e votação: aprovado por unanimidade
Processo n.º 407/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 33/2021de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: dispor
sobre o atendimento prioritário aos advogados no âmbito da Administração Pública Municipal. PARECER DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 33/2021: Em primeira discussão: o Sr. presidente franqueou a palavra a 03 (três) cidadãos,
advogados desta cidade, previamente inscritos para discorrer sobre esta matéria, por força do art. 211 do
Regimento Interno, a saber, os senhores Carlos Vinícius Alcântara Brasil, Etiene Vaz Magalhães e Alyne Sampaio
Santiago Ribeiro, respectivamente, presidente, conselheiro e vice-presidente da Subseção da OAB/Itaberaba, na
sequencia, colocado em votação, a propositura foi aprovada por unanimidade.
Processo n.º 495/2021 — PROJETO DE LEI Nº 14/2021 de autoria do Executivo Municipal: altera a let mumicpa
1489, de 20 de julho de 2017, que cria O Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências (matéria
remetida à Ordem do Dia desta sessão em razão da aprovação de regime de urgência simples na última sessão de
debates): REQUERIMENTO subscrito pela maioria absoluta dos vereadores solicitando dispensa dos pareceres das
comissões permanentes ao referido projeto: em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO
DE LZÍ Nº 14/2021 de autorja-do Executi icipal: Em única discussão e votação: a ovado por unanimidade
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5. Processo n.º 496/2021 — PROJETO DE LEI Nº 15/2021 de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre a Política
Municipal de Turismo e dá outras providências (matéria remetida à Ordem do Dia desta sessão em razão da
aprovação de regime de urgência simples na última sessão de debates): REQUERIMENTO subscrito pela maior
absoluta dos vereadores solicitando dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao referido projeto: em
única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 15/2021 de autoria do Executivo
Municipal: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: José Antonio Sampaio Gomes, Antonio de Andrade Neto, Luciano Santana dos
Santos, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Vitor de Almeida Dourado, Adaias Rodrigues da.Silva
Termo de Encerramento:
Nada mais ha ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h23min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
/
VITOR Eh EIDA DOURADO
Vice-Presidente
SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
ANTONI RADE SANTOS NETO
1º Secretário
Ata Eletrônica página 2 de 2
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Câmara Municipal de Itaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 21:00H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente /
Ver. Antonio ade Santos Neto Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
1/Secretário 2º Secretário
Ver. Vitor UM
Vice-Presidente
er. Adaias Rodrigues da Silva
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Ver. Murilo J r Soares de Moraes
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos