sessao nº 4

f:* Câmara Municipal de Itaberaba
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Ra RÉ OSC 13267. 150001.45
ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os
vereadores. Em seguida foi feita a leitura da ata da sessão anterior. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Pequeno
Expediente: Processo nº 025 /2013 — Pedido de Providências de autoria do
vereador Luiz Alberto do Bonfim Processo nº 035 /2013 — indicação de
autoria do vereador Nilton de Jesus Mandinga. Processos nº 036 e 037
[12013 —- Pedidos de Providências de autoria do vereador José Antonio
Sampaio Gomes. Processo nº 038 /2013 — Indicação de autoria do vereador
Jose Antonio Sampaio Gomes. Processo nº 040 /2013 — Indicação de autoria
do vereador José Francisco de Almeida Leal. Processos nº 042 e 043 /2013 —
Indicações de autoria do vereador Fredson de Oliveira Silva. Processos nº
046, 047, 048 e 049 /2013 — Indicações de autoria do vereador Rubenilton
Bastos dos Santos. Processo nº 050 /2013 - Pedido de providências de
autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza. Processo nº 051 /2013 -
Indicação de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza. Ofício nº
007/2013 do Superintendente Municipal de Trânsito, SGT Floriano Antonio
Batista. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Samuel Oliveira
saudou a todos, parabenizou aos colegas vereadores por terem participado no
dia de hoje de uma reunião acontecida na EMBASA, para tratar do assunto
saneamento basico no município; frisou que esta Casa terá o poder de
autorizar ao governo municipal para abrir convênio no que diz respeito a este
tema; parabenizou a toda equipe da saúde que promoveu no CAPS a festa de
carnaval para seus internos; apresentou elogios a vice prefeita Maria José,
pontuou que esta tem trabalhado bastante em prol do seu povo; em seguida
comunicou que estará indo no dia de amanhã a Salvador, pois participará de
uma audiência dom o Deputado Cacá Leão, oportunidade que solicitará
providências quanto a reforma da rodovia Itaberaba a laçu; O vereador José
Francisco saudou a todos, voltou a abordar sobre a possibilidade de se te
reuniões quinzenalmente com o prefeito João Filho, visto que há um grand
número de indicações e é preciso priorizar os temas de maior necessidad
para o Município; em seguida abordou sobre a indicação de sua autoria, a qua
refere-se a questão do lixão na cidade; comunicou que O Sr. Marcílio já esteve
com o Prefeito Municipal para tratar do tema Transmissão televisivas através
das antenas municipais e assegurou que já foi autorizado a compra de
transmissões, inclusive estes irão beneficiar a zona rural; parabenizou ao
refeito por esta ação; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, parabenizou
a equipe da ação social, pela realização da semana de planejamento
estratégico, ao CAPS por suas festividades; abordou sobre a realização do
encontro de vereadores na EMBASA, oportunidade que se tratou do tema
saneamento básico; relatou ainda sobre a reunião do Conselho que trata do
tema Casas Populares; fez menção da indicação que trata da cobertura
quadra espo ye do bairro Campo do rp es O vereador Roberto Almeida
É oROs, chamou atenção pára ja palestra ocorridyno diade h
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auditório da empresa EMBASA, oportunidade que se tratou do assunto contrato
de concessão para serviços de água e saneamento no Município; discorreu
sobre aspectos abordados neste referido encontro, e frisou que depende no
momento, do governo municipal a resolução de questões para se firmar ou
não o contrato de concessão; salientou ainda que não se pode pensar na
questão da concessão de serviços pela EMBASA, apenas no aspecto de
retorno financeiro para o Município, é preciso se pensar também na
preservação do Rio Paraguaçu; disse que a situação de vida deste referido
Rio é crítica, e requer atenção e discussão quanto a sua preservação; fez
referencias ainda sobre a necessidade de se discutir sobre a questão do
aumento da tarifa de esgotamento sanitário no Município; pontuou que é
preciso se rever no tocante a esta abordagem o posicionamentos dos
deputados estaduais e não somente a EMBASA , mesmo porque esta Lei que
trata sobre a taxa desta referida tarifa fora aprovada na Assembléia Legislativa
do Estado; pontuou que é necessário que os deputados chamem ao Dialogo o
governo do Estado, e assim possa ser possível a redução desta cobrança
tarifária; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos; também mencionou do
encontro que ocorreu na EMBASA, com a presença dos vereadores e
funcionários da mesma; pontuou que o Sr. Júlio César superintendente dos
assuntos regulatórios da Embasa estava fazendo o papel dele, e os vereadores
eleitos pelo povo de Itaberaba tem que zelar por este povo; salientou que
espera ver o empenho de todos os colegas na resolução desta questão da
concessão dos serviços pela EMBASA, frisou que também não se pode deixar
de zelar pelo povo da zona rural; O vereador José Antonio saudou a todos,
deixou registrado a importância da participação desta Casa na reunião ocorrida
na EMBASA, oportunidade que se tratou de assuntos importantes para a
comunidade itaberabense, salientou que por muito tempo a EMBASA tem sido
alvo de críticas por conta do má serviço de água e esgoto que presta a
comunidade; abordou ainda sobre o grande aumento da tarifa do serviço da
agua e esgoto no município; frisou ainda que é preciso saber quem foi os
deputados que aprovaram este aumento na Câmara; disse que não abre mão
de se discutir a questão da EMBASA fornecer água potável para a região da
N zona rural, O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, discorreu sobre
a indicação de sua autoria que versa sobre a disponibilidade do executivo em
instalar telefones públicos nos Postos de saúde; solicitou também atenção do |
executivo no sentido de que possa realizar a reforma do posto de saúde do 1
Caítitu; O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, abordou sobre a | he
reunião acontecida na EMBASA, frisou que corrobora com a colocação do My
colega José Antonio quando diz que não abre mão de se discutir a questão da
EMBASA fornecer água potável para a região da zona rural; deixou registrado
que este projeto que vat chegar nesta Casa da concessão dos serviços pela
EMBASA precisa ser discutido com muito cuidado; frisou que se não houver N
no bojo deste referido projeto o beneficio dos serviços de distribuição da água |
potável para a zona rural o vereador Fredson será contra tal aprovação do
mesmo; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, disse estar feliz por
perceber que os vereadores realmente estão do lado do povo quanto ao
A assunto da concessão dos serviços pela EMBASA, pontuou que num passado
A — Não muito distante, esta Câmara queria a privatização destes serviços; frisot
bb: que ainda benym que este corpo atual luta por uma prestação de serviços que
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abordou sobre o não funcionamento dos postos de inclusão. digital no
município; O vereador Evanilton Souza saudou a todos; convidou os
presidentes de associações de bairro para que na próxima sexta-feira, dia 01
de março, compareçam ao Bahia Fest, oportunidade em que haverá uma
reunião com o presidente da CAR, bem como com a presença do Deputado
Luiz Argolo e o vice governador Otto Alencar; em seguida endossou as
palavras do colega Samuel quanto aos elogios a vice prefeita Maria José:
abordou ainda sobre a reunião acontecida hoje na EMBASA, e frisou que será
necessário mais reuniões, inclusive um encontro de audiência pública para
tratar da efetiva concessão dos serviços de água e esgoto pela EMBASA: O
vereador Luciano Sampaio saudou a todos, também discorreu sobre a
reunião ocorrida na EMBASA, frisou que nesta questão de serviços de água e
esgoto, o maior sofrimento recai sobre o homem da zona rural: TRIBUNA
LIVRE: Audiência Pública para Avaliação e cumprimento de metas do 3º
Quadrimestre de 2012; O Sr. Presidente registrou as presenças: Do
secretário de Finanças Sr. Bruno Vitor, do Coordenador de Tributos, Sr.
Natanael Miranda, do Tesoureiro da Secretaria de Finanças , Sr. Marcos
Gomes, dos contadores da ECONTAP : Rygner Lima, Adão de Almeida, Artur
Anicacio, Flávio Vasconcelos; em seguida passou a palavra ao Sr. Rygner
Lima que fez apresentação de slides sobre o cumprimento das metas 3º
Quadrimestre de 2012 da Prefeitura Municipal de Itaberaba; mencionou a Art.
9º, 8 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; discorreu sobre as receitas
e despesas do Município, apresentou os gráficos pertinentes as suas
abordagens; pontuou que pelo menos 60% dos recursos do Fundeb serão
destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da
educação básica em efetivo exercício na rede publica; em seguida traçou
considerações sobre os resultados primários, sobre Divida Consolidada; O
vereador José Antonio disse que a arrecadação do município fora
espetacular; e que o governo municipal tem tudo para investir cada vez mais
no município; indagou sobre qual tem sido a orientação passada ao chefe do
poder executivo pela ECONTAP no sentido de se diminuir com mais impacto
esta divida consolidada; Sr. Rygner Lima passou a demonstrar sobre o tema
M despesa com o pessoal; em seguida apresentou posicionamentos em apoio a
N questão levantada pelo vereador José Antonio; discorreu sobre o tema divida
consolidada; O vereador Roberto Almeida sugeriu a empresa ECONTAP que ju
se traga estas informações apresentadas na sessão presente de forma menos |
técnica, visto que haja acessibilidade de todos na aquisição da mesma;
solicitou da empresa ECONTAP que envie a esta Casa, o quadro com o
gastos real e mensal com pessoal no município, por cada secretaria; pontuo
que irá formalizará o seu pedido; quis saber se há um plano de contenção de
despesas para o município neste ano de 2013; e se há prioridade de
investimentos e em quais setores do município; O vereador José Francisco
parabenizou o trabalho efetuado pela ECONTAP, bem como ao executivo
municipal pela apresentação dos números de forma positiva e satisfatória para
o município; pontuou que o item despesa com pessoal realmente tem
preocupado o prefeito municipal; discorreu sobre a questão de apresentar
47 - Índices com folga e cumprimento das obrigações, O vereador Samuel Oliveir
também parabenizou o trabalho efetuado pela ECONTAP, bem como ao
executivo yfiúnicipal pela apresentação dos números de forma positiva e
satisfatória pat” o município” salientou que esta referida audiêpse! | ulto
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importante pois mostra a transferência das ações da decretaria de finanças e
governo municipal; O vereador Luiz Alberto parabenizou o trabalho efetuado
pela ECONTAP, bem como ao trabalho do prefeito municipal em cumprir com
Os índices aos quais tem como obrigação em sua gestão; não esquecendo do
trabalho dos servidores municipais que primam pela excelência: O vereador
Gerson Almeida registrou suas boas vindas ao corpo da ECONTAP, nesta
audiência de Tribuna Livre; fez menção aos pontos positivos alcançados neste
5º Quadrimestre de 2012; apresentou elogios às aplicações dos índices
municipais além da obrigação determinada pela Lei de Responsabilidade
Fiscal, pontuou que o governo está no caminho certo investindo na educação e
na saúde; frisou que o ponto preocupante é o item gastos com o pessoal;quis
saber o que é divida consolidada; quais são estas dividas; O vereador Carlos
Tanajura saudou a todos; discorreu sobre a temática dívida com pessoal;
apresentou sugestões a esta questão; O vereador Nilton Mandinga discorreu
sobre como apresentar um governo transparente, e pontuou que se há nesta
gestão este desejo de transparência, deve-se corresponder a ela; inclusive
trazendo respostas oficias à solicitação do colega Roberto Almeida nesta
imediata sessão; Sr. Rygner Lima disse ser importante esta resposta por parte
dos vereadores; pontuou que recebe a sugestão do vereador Roberto Almeida
quanto ao item linguagem mais acessível para as apresentações; disse
também ser possível encaminhar resposta a solicitação do gastos real e
mensal com pessoal no município, por cada secretaria; apresentou outras
considerações sobre divida consolidada, fez paralelo com o tema restos a
pagar, em seguida mencionou o portal da transparência, abordou que nesta
pagina da internet é possível encontrar muitas destas informações solicitadas
pelos vereadores; inclusive quadro das despesas de forma mais detalhada;
agradeceu a atenção de todos e colocou-se a disposição para outras dúvidas;
O Sr. Presidente trouxe a reflexão de que quando o atual gestor assumiu o
governo, este já havia encontrado uma divida muito alta com precatórios
instalada nas finanças do município; ações estas por conta da
irresponsabilidade de ex gestores; salientou entretanto que já foram pagos
parte desta mencionada divida, mesmo o Govemo de João Filho tendo apenas
três ano e meio de administração; parabenizou a atual gestão pela aplicação
considerável de recursos na área da saúde, educação e outras, atitudes que
beneficiam e traz crescimento a cidade de Itaberaba; em seguida agradeceu a /
presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se
a presente ata, a qual, após lidenserá assinada pelos vergadores presentes.