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← Itaberaba (BA)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2015-02-11
native_id80

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

a fN Câmara Municipal de Itaberaba
É CGC 13.267 315000141
M$) ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos onze
dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento, secretariado
pelos vereadores Samuel Oliveira (ad hoc) e José Francisco Almeida Leal,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Alinaldo
Bastos , Evanilton Souza, Antonio Carlos Lima Tanajura, Luiz Alberto
Bomfim, Ricardo Pimentel, Roberto Almeida, e presentes todos os demais
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
Sessão, registrou as presenças do Secretário Municipal da Fazenda, Sr.
Bruno Victor Silva de Oliveira, Sr. Artur Anicário Moura , Sr. Sílvio Pereira de
Souza, O Sr. Rygner Lima de Souza Andrade, ambos assessores contábeis
da ECONTAP, bem como funcionários da Secretária da Fazenda; em
seguida comunicou a todos que conforme ofício de solicitação, e com a
aquiescência da Mesa Diretora e demais vereadores esta presente sessão
seria Transformada em Audiência Pública para a apresentação da Avaliação
e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2014 das Contas Públicas
da Prefeitura Municipal de Itaberaba; Audiência Pública : O Sr. Rygner
“Lima de Souza Andrade -Assessor Contábil da ECONTAP — Empresa de
* Contabilidade Pública, saudou a todos, disse que até o final dos meses de
| fevereiromaio e setembro, o Poder Executivo demonstra e avali
cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública,
razão da presença desta assentada, ressaltou que o objetivo é apresentar
as Receitas e Despesas, com seu respectivo valores da Prefeitura Munici
de Itaberaba, a saber: Receita Corrente Liquida, Despesa com Educação,
Resultado Primário, Despesa com Pessoal, Despesa com Saúde, Despesa
com Fundeb, Dívida Consolidada e Resultado Nominal, iniciou a
apresentação dos slides referentes aos relatórios financeiros referentes a
estas mencionadas despesas e receitas; definiu conceitos sobre as receitas
e despesas correntes , receitas e despesas de capital, apresentou slides
sobre os valores previstos e realizados destas, bem como seus percentuais
respectivos; apresentou quadro demonstrativo sobre o resultado financeiro,
frisou sobre limite legal e prudencial no que se refere às despesas com
pessoal; falou que os Municípios deverão aplicar no mínimo 15% da sua
Receita Própria em gastos na Saúde; abordou sobre o Fundeb - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e pontuou que este
fundo fora criado para juntar recursos das esferas governamentais e BS,
propefcionar o crescimento e uma nova distribuição dos investim sn
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ESA AM
Sa
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| educação, disse ainda que este recurso é distribuído para os municípios com
base no número de alunos devidamente matriculados no exercício anterior
ao ano do repasse; fez menção à Lei Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE
2007 que diz no seu artigo 22 que pelo menos sessenta por centos dos
recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da
remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo
exercício na rede pública; ressaltou que os municípios possuem um grande
desafio todos os anos, que é gastar com responsabilidade, no mínimo 25%
das receitas resultantes de impostos e outras transferências constitucionais
e legais; apresentou quadros comparativos entre os terceiro quadrimestres
dos anos de 2013/2014, das receitas e despesas, em seguida discorreu
sobre a dívida consolidada referente à data de dezembro de 2013, a
1 exemplo do INSS no montante de R$ 16.257.579,23; os PRECATORIOS no
valor de R$ 243.981,02; a EMBASA no valor de R$ 2.142.590,08; a dívida
y da ITAPREV no valor de R$ 5.659.643,26; o PASEP no valor de R$
2.666.232,09; em seguida abordou sobre a dívida consolidada líquida e
finalizou o seu discurso falando sobre o resultado nominal; deixou registrado
os sites disponíveis para consulta: www.itaberaba.ba.io.org.br e
www.tem.ba.gov.br; agradeceu a oportunidade e colocou-se a disposição
para qualquer outra informação necessário; E, em nada mais havendo a ser
tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual,
após lida será assinada pelos vereadores “e Sala das Sessões, 11
=
ES
Câmara Municipal de EHaberaba
WS est ADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015
SN
ALINALDO DE SANTANA BASTOS JOSÉ FRANCI EIDA LEAL
1º Secretário 2º 5 io
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vice-Presidente
Ver. RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SA
YA
a
Ver. ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA Ver. RUBENILTON BAST NTOS
1
Ver. SAM LIVEIRA SOUZA

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