sessao nº 41

Tipo: Ordinária de Debates Data: 14/09/2021
4% Câmara Municipal de Itaberaba
&y 2 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 42/2021 - 41º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Início: 20h28min Fim: 22h23min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilto Oliveira de Souza, Gerson Almeida de
Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de
Oliveira, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Fredson de Oliveira Silva, Edmilson Souza Brandão, José Audemário Oliveira Hayne e Manoel Messias da
Cruz Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1.
Processo n.º 549/2021 — PROJETO DE LEI Nº 19/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza o Chefe do
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2021 do município de Itaberaba (Lei
Municipal nº 1618 de 28 de dezembro de 2020) para atender a Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir
Blanc e Lei nº 14.150/2021, que prorrogou seu de execução, dá auxílio emergencial para o setor cultural durante
a pandemia de Coronavirus e dá outras providências; Ofício nº 179/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de
Itaberaba encaminhando o Projeto de Lei nº 19/2021, acima identificado, solicitando apreciação em regime de
urgência especial: Em única discussão e votação: Aprovado por 10 (dez) votos contra 01 (um) voto;
REQUERIMENTO subscrito pela maioria absoluta dos vereadores para o qual solicita dispensa dos pareceres das
comissões permanentes ao projeto de lei nº 19/2021, retro identificado: Em única discussão e votação: aprovado
por unanimidade . PROJETO DE LEI Nº 19/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: Em única discussão e
votação aprovado por unanimidade.
Processo n.º 550/2021 — PROJETO DE LEI Nº 20/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza o Chefe do
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2021 do município de Itaberaba (Lei
Municipal nº 1618 de 28 de dezembro de 2020) para atender a utilização de recursos do Fundo da Cultura, para
concurso de fotografia e dá outras providências; Ofício nº 180/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de
Itaberaba encaminhando o Projeto de Lei nº 20/2021, acima identificado, para o qual solicita apreciação em
regime de urgência especial: Em única discussão e votação: Aprovado por 10 (dez) votos contra 01 - (um) voto;
REQUERIMENTO subscrito pela maioria absoluta dos vereadores solicitando dispensa dos pareceres das comissões
permanentes ao projeto de lei nº 20/2021, retro identificado: Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade . PROJETO DE LEI Nº 20/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: Em única discussão e votação
aprovado por unanimidade.
Processo n.º 554/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021 de autoria do vereador Peba: Concede
título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? Geanny Karla Taveira Trajano de Souza;
Processo n.º 555/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021 de autoria do vereador Luciano Santana:
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao médico Josean Ribeiro Côrtes;
Processo n.º 564/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: ao brioso 112
Batalhão de Polícia Militar/ltaberaba, pela passagem de mais uma data natalícia, ocorrida em 04 de setembro: Em
única votação: aprovada por unanimidade.
Processo n.º 568/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: ao representante do
Ministério Público do Estado da Bahia, Promotor do Meio Ambiente, Dr. Thiego Matos, ao comandante do 11º
Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Corofel PM Lorenzoni, ao comandante da Guarda Civil Municipal de
as CEARÁ ( A pr Eletrônica, página 1/3
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Itaberaba, GCMI Sidevaldo e à Coordenação Municipal de Meio Ambiente, por seu representante Sr. Jackson,
pelos relevantes serviços prestados à Itaberaba-Bahia, no que tange às medidas de combate à poluição sonora e
perturbação de sossego na sede e na zona rural de nossa cidade onde permanentemente há reclamações dos
itaberabenses nas rádios e nas redes sociais: Em única votação: aprovada por unanimidade.
7. Processo n.º 551/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Mania: realizar a religação da água
potável na escola da Vazante;
8. Processo n.º 552/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: reforma da quadra poliesportiva do bairro da
Urbis;
9. Processo n.º 553/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: reforma da quadra de areia ao lado do Ginásio
de Esportes;
10. Processo n.º 556/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: reforma do PSF do bairro Barro
Vermelho;
1. Processo n.º 557/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: implantação de unidade de saúde da
família (UFS) nos bairros Brisas da Chapada, Sem Teto e Campo do Governo;
12. Processo n.º 558/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: implantação de um posto de saúde
satélite no povoado de Itaíba, instalando-o no prédio da antiga escola;
13. Processo n.º 559/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: enlarguecer a passarela que vai da
loja Âncora até o viaduto, sentido Rodavia;
14. Processo n.º 560/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: realizar mutirão de serviços no
povoado de Itaíba: poda das árvores, troca de lâmpadas, revitalização da praça e igreja;
15. Processo n.º 561/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: substituir as lâmpadas tradicionais
pelas do tipo “led”, bem como reposição de lâmpadas queimadas na rua onde fica a igreja assembleia de deus, no
distrito de Santa Quitéria;
16. Processo n.º 562/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Niltinho: conserto da laje que cobre o
canal nas imediações do restaurante do Sr. Catinha, na Avenida Luiz Viana Filho;
17. Processo n.º 563/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: que a Secretaria de Agricultura do
município promova o desassoreamento da aguada do Açude Novo;
18. Processo n.º 565/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho: construção de uma praça pública com
playground, aparelhos de academia e quadra poliesportiva no largo da Rua Padre Manoel Pacheco, no Barro
Vermelho;
19. Processo n.º 566/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: reformar a quadra poliesportiva João
Leão, localizada na Avenida Luiz Viana Filho (Rua de Ipirá);
20. Processo n.º 567/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: reforma do campo de futebol da localidade
da localidade da Ratoeira;
21. Declaração do Diretório Estadual do PSD/BA: atesta a presença do vereador Malinho no Escritório do referido
partido no dia 31/08/2021, para tratar de assuntos de interesse do município;
22. Ofício nº 191/2020 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: comunica, ao tempo que encaminha, os
processos relativos aos Projetos de Lei Legislativos de nºs 02, 26, 28, 29/2021, e Projetos de Lei Executivos de nºs
04, 12, 14 e 15/2021, todos devidamente sancionados;
23. Ofício nº 15/2020 do Gabinete do vereador Dr. Zé Antonio: solicita ao secretário estadual de Segurança Pública a
implantação de uma unidade da delegacia especializada de defesa da mulher no municipio de Itaberaba;
24. Ofício s/n do Gabinete do vereador Niltinho da Saúde: solicita ao prefeito municipal o encaminhamento de projeto
para pavimentação de vias públicas no bairro Campo do Governo.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças, grande
expediente e comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: José Antonio Sampaio Gomes, Murilo Vitor Soares de Moraes, Luciano Santana dos Santos,
Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Jeferson Jesus de Almeida, Rubenilton Bastos dos Santos.
PST A. ta Eletrônica, página 2/3
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Termo de Encerramento:
Nada mais ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h23min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
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Ger,
Vitor Leia a Dourado
Vice-Presidente e mea o
AntonióAndrade jantos Neto Luciano Sémpalo da Oliveira
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 3/3
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ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de Itaberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 14 DE SETEMBRO
Ver. Antoni lira Santos Neto
Secretári
cl
21, ÀS 20:00H.
on Almeida de Jesus .
Presidente 7
Ver. Lúciano Sampaio de Oliveira
2º Secretário
Ver. Vitor de Almeida Dourado
Vice-Presidente
s da Silva
Ver. Evani Ly a de Souza
Ver. José Audemário Oliveira Hayne
Ver. Manoel Messias da Cruz Santos
EA TA 1 :
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
Ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver. Murilo pr Soares de Moraes