sessao nº 43

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4 CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 44/2021 - 43º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 21/09/2021
Início: 20h34min Fim: 21h37min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. 1. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Não houve
1º Secretário 2º Secretário:
Vitor de Almeida Dourado (ad hoc) Adaias Rodrigues da Silva (ad hoc)
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Evanilto Oliveira de Souza, Edmilson Souza Brandão, Fredson de Oliveira Silva,
Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne,
Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de
Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 570/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: pelo Dia Nacional
de Luta da Pessoa Com Deficiência, comemorado anualmente em 21 de setembro: Em única votação: aprovada
por unanimidade.
2. Processo n.º 571/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: à senhora
MAI PM SHEILA KARINA SILVA DIAS, Comandante da CIPPA/LENÇÓIS, em reconhecimento dos seus relevantes
serviços prestados no combate aos crimes ambientais e apoios operacionais e preventivo na região da Chapada
Diamantina, mostrando grande conhecimento e capacidade administrativa, na gestão da CIPPA: Em única
votação: aprovada por unanimidade.
3. Processo n.º 579/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: à jovem médica
itaberabense Jocimara Santos Novais do Vale Silva por ter alcançado, em 18/09/2021, aprovação no REVALIDA,
(Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos), tornando-se a primeira mulher negra, itaberabense a
ser aprovado no referido exame: Em única votação: aprovada por unanimidade
4. Processo n.º 580/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria dos vereadores Peba e Malinho: ao Senador
Otto Alencar pela passagem do seu aniversário, ocorrido em 28 de agosto: Em única votação: aprovada por
unanimidade.
5. Processo n.º 572/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: transferir para o povoado de Salinas a escola
municipal Esmeraldo Queiroz, localizada entre os povoados de Salinas e Lagoa do Curral;
6. Processo n.º 573/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: construir um quebra-molas na
Rua Presidente Costa e Silva, nas proximidades do Mercadinho do Vital;
7. Processo n.º 574/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: estudar a possibilidade do retorno
das cirurgias ortopédicas em nosso município;
8. Processo n.º 575/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: empreender esforços junto ao
Governo Federal e/ou Estadual para restauração e manutenção da rodovia BR 242, no trecho entre Itaberaba e a
cidade de Seabra;
9. Processo n.º 576/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: implantação de uma USF
(Unidade De Saúde da Família) no bairro Campo do Governo;
10. Processo n.º 577/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: quando houver cursos de capacitação
na área agrícola, promovido pela Seagri (municipal e/ou estadual) que sejam priorizados os alunos do Cetep e
Ifbaiano, que cursem segmentos ligados ao agro;
11. Processo n.º 578/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: providenciar, juntamente com os orgãos
competentes, a instalação de rede de água potável pa localidade rural do Lajedo das Farinhas;
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12. Ofício nº 17/2020 do Gabinete do vereador Dr. Zé Antonio: solicita ao deputado estadual Rogério Andrade
depreender esforços junto ao Governo do Estado no sentido de conseguir a obra de asfaltamento do trecho
urbano da rodovia BA 046, que corta o município de Itaberaba;
13. Ofício nº 89/2021 da Secretaria Municipal da Fazenda: solicita realização de audiência pública relativa ao 2º
quadrimestre 2021, na sessão plenária de 28/09/2021, com finalidade de demonstrar o cumprimento das metas
fiscais da LRF, a fim de atender determinação legal;
14. Ofício nº 88/2021 da Secretaria Municipal da Fazenda: encaminha o relatório demonstrativo de receita e
despesas da COSIP, conforme lei nº 1.616 de 28/12/2020.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Luciano Santana dos Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes e José Antonio Sampaio
Gomes.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários do grande expediente e das
comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Não houve oradores.
Termo de Encerramento:
Nada mais hai a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h37min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira, servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros d sa Diretora.
on Almeida de Jesus
Vice-Presidente
Antonio Afdrade Santos Neto án6 Sampaio de Oliveira
1º Secretáfio 2º Secretário
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 21 DE SETEMBR 2021, ÀS 20:00H.
O Almeida de Jesus
Presidente (o )
A
dá a =
paio de Oliveira
2º Secretário
Ver. Vitor de eida Dourado
Vice-Presidente
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver.
1º Secretário
A
Ver. Adaias Rodrigues da Silva Ver Eificom Seca Brandão
vor an ar om eira Silva
Ver. eme Gomes
Ver. Muril itor Soares de Moraes
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos