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Veri CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 45/2021 - 442 Sessão Ordinária
12 Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 21/09/2021
Início: 21h48min Fim: 22h55min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Vitor de Almeida Dourado (ad hoc) Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemario Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz
Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Não houve oradores.
ORDEM DO DIA:
1. Processo n.º 522/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021 de autoria do vereador Bodinho Neto:
concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao radialista Sr. Antonio Martins de Oliveira: PARECER DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 527/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio:
concede título honorífico Medalha 26 de Março à enfermeira Sr.2 Simone Marri Castro Hayne de Oliveira: PARECER
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade
3. Processo n.º 554/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021 de autoria do vereador Peba: Concede
título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.2 Geanny Karla Taveira Trajano de Souza: PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 06/2021: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
4. Processo n.º 555/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021 de autoria do vereador Luciano Santana:
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao médico Josean Ribeiro Côrtes: PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 07/2021: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
5. Processo n.º 533/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2021 de autoria do vereador Peba: dispõe sobre a
Política Municipal de Combate à Pobreza Menstrual no Município de Itaberaba e dá outras providências: PARECER
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2021: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
6. Processo n.º 513/2021 — PROJETO DE LEI Nº 17/2021 de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre a vedação do
município de Itaberaba contratar condenados por violência doméstica familiar e por feminicídio: PARECER DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO
DE LEI Nº 17/2021: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
7. Processo n.º 569/2021 — PROJETO DE LEI Nº 21/2021 de autoria do Executivo Municipal: acrescenta o parágrafo
único ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.614 de 28 de dezembro de 2020, que fixou o subsídio do Prefeito Municipal,
Viçé! Prefeito e Secretários do Município de Itaberaba: PARECER DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável):
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e CNPJ 13.267 315/0001-41
Em única discussão e votação: Aprovado por 12 (doze) votos contra 02 (dois). PROJETO DE LEI Nº 21/2021: Em
primeira discussão e votação: Rejeitado por 10 (doze) votos contra 03 (três).
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Edmilson Souza Brandão, Adaias Rodrigues da Silva e Jeferson Jesus de Almeida
Termo de Encerramento:
Nada mais have: ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h55min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assiriáda pelo Presidente e demais membros
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Vice-Presidente
Nemo,
ANTONIO RADE SANTOS NETO ANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
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Ata Eletrônica página 2 de 2
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ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 21:00H.
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver: i 6 Sampaio ds Oliveira
1º Secretário 2º Secretário
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Ver. Vitor de Álmeida Dourado
Vice-Presidente
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[ Ver. José Westif&Cenpato Gomes
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Ver. NI gaali Sad Ver. Murilo as Reaita de Moraes
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos