sessao nº 45

Câmara Municipal de manerava
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Ata Eletrônica nº 46/2021 - 45º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 28/09/2021
Início: 20h24min Fim: 22h30min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Santana (ad hoc)
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de
Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemario Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton
Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Fredson de Oliveira Silva, Edmilson Souza Brandão, Evanilton de Oliveira Souza, Luciano Sampaio Oliveira,
Manoel Messias da Cruz Santos e Murilo Vitor Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 582/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2021 de autoria do vereador Vitor da
Itafarma: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. José Silva dos Anjos;
2. Processo n.º 595/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: pela passagem
do aniversário, ocorrido ontem, 27/09, da Sr.3 ARLENE JESUS PEREIRA DE SANTANA, competente assistente
social lotada na Secretaria de Ação Social, que realiza dedicado e empenhado serviços a toda comunidad
itaberabense; Em única votação: aprovada por unanimidade.
3. Processo n.º 581/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: reforma e arborização da Praça Lauro Silva;
4. Processo n.º 583/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: encaminhar a esta Casa Legislativa
Projeto de Lei “regulamentando a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias €
logradouros públicos da zona urbana do município de Itaberaba, conforme minuta em anexo”;
5. Processo n.º 587/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: adotar providências, em caráter de
urgência, no sentido de encaminhar projeto de lei a esta Casa Legislativa para regulamentar, em âmbito
municipal, o artigo 28, inciso IV da Medida Provisória nº 1.070/2021, que regulamenta as guardas municipais a
participarem do programa Habite Seguro, em consonância com a lei federal nº 13.022 de agosto 2014;
6. Processo n.º 588/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: implantação de unidade movel da
polícia militar no conjunto habitacional Vida Nova Itaberaba - “Os Predinhos” -, bairro Jardim das Palmeiras,
Primavera, Jardim Europa e Praça do Rosário;
7. Processo n.º 589/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: encaminhar a esta Casa Legislativa
projeto de lei estabelecendo medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência
contra os professores da rede municipal de ensino, conforme minuta anexa;
8. Processo n.º 590/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: revitalização da área em frente a
igreja católica da Vila São Vicente;
9. Processo n.º 591/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: realizar ampla promoção da
campanha Outubro Rosa, que visa O combate e prevenção ao câncer de mama no município de Itaberaba;
10. Processo n.º 593/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: identificar por nomenclatura e
placas, as ruas e travessas do bairro Urbis;
11. Ofício nº 01/2021 da Comissão Especial Mista para tratar da venda dos lotes do bairro da Urbis: solicita
agendamento de audiência com o prefeito municipal, Sr. Ricardo Mascarenhas, para iniciar as tratativas sobre o
tema objeto da comissão;
12. Ofício nº 88/2021 do Gabinete do vereador Luciano Santana: solicita ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a
reativação da agência da Receita Federal no municipio de Itaberaba; /
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13. Ofício s/n da Comissão de Moradores da URBIS: solicita uso da Tribuna Livre da Câmara Municipa na sessão
plenária de 07/10/2021, a fim de exporem manifestação e esclarecimentos a acerca da alienação de áreas dt
uso comum do referido bairro;
14. Ofício nº 48/2021 da Comissão de Licitação do Colégio CETEP/Itaberaba: publica processo licitatório na
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, a realizar-se em
30/09/2021;
15. Requerimento do Sr. Renival França: pedindo providências e encaminhamentos às comissões permanentes da
Câmara Municipal na defesa do patrimônio histórico cultural da antiga estação ferroviária de Itaberaba
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças, grande
expediente e comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Antonio Andrade Santos Neto, Luciano Santana Santos, Gerson Almeida de Jesus, Rubenilton
Bastos dos Santos, Adaias Rodrigues da Silva e Vitor de Almeida Dourado.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONST RAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO
2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A audiência em tela foi solicitada pelo
Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Natanaelson Miranda, e tem por objetivo atender ao quanto disposto no Art. 9º,
5 4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a seguir transcrito: “Art. 9º....8 4º. Até O
final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas
fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no 81º do art. 166 da Constituição ou
equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais”. A apresentação dos relatórios das receitas e despesas do
tema foco da audiência, bem como da elucidação das dúvidas suscitadas, ficaram por conta dos senhores
Natanaelson dos Santos Miranda, Secretário Municipal da Fazenda, e de Uesllei Maique dos Santos Oliveira,
controlador geral do Município de Itaberaba. Após a fala dos preletores, usaram da palavra o vereador Bodinho Neto.
Termo de Encerramento:
termo de Encettatmitii.
Nada mais hi er tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h30min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, la ei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais e 4 esa Diretora.
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Vice-Presidente
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ANTONIO DE TOS NETO LU O SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 20:00H.
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Presidente
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Ver. Vitor de eida Dourado
Vice-Presidente
Ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver. José Antonio Sámpaio Gomes
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Ver. Manoel Messias da Cruz Santos
Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
ver. Rubenilton Bastos dos Santos