sessao nº 47

"3 Câmara Municipal de maDerava
& “É ESTADO DABAHIA
À CNPJ 13.267 .315/0001-41
Ata Eletrônica nº 48/2021 - 47º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 1 8º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 05/10/2021
Início: 20h27min Fim: 22h10min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira
Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Sour:
de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Fredson de Oliveira Silva.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 597/2021 — PROJETO DE LEI Nº 24/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: Estima a receita «
fixa a despesa do Município de Itaberaba para o exercicio de 2022 (LOA 2022);
2. Processo n.º 601/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 45/2021 de autoria do vereador Bodinho Neto: Dispor
sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município d:
Itaberaba e dá outras providências;
3. Processo n.º 602/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 46/2021 de autoria do vereador Bodinho Neto: Institu
programa de gestão de resíduos sólidos na rede municipal de ensino da cidade de Itaberaba-Bahia e dá outro
providências;
4. Processo n.º 598/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021 de autoria do vereador Nem da
iluminação: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Major PM Carlos Eduardo Neves Brandão,
5. Processo n.º 599/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021 de autoria do vereador Luciano Santana
Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. João Marcelo Pereira de Oliveira;
6. Processo n.º 581/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: reforma geral do PSF da Urbis,
criação de mais uma sala odontológica e conserto do ventilador;
7. Processo n.º 584/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: patrolamento da estrada que liga O
povoado da Colódina ao povoado das Pombas;
8. Processo n.º 585/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: revitalização da sinalização da rotatória ao
lado do Hospital Regional de Itaberaba;
9. Processo n.º 586/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: limpeza e retirada de entulhos da Travessa
Jaime Sampaio 1 e Travessa Jaime Sampaio 2, ambas no bairro Pé do Monte;
10. Processo n.º 592/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: ministrar curso de capacitação para
os servidores que atuam como cuidador escolar na rede pública municipal de ensino;
11. Processo n.º 594/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: ministrar curso de capacitação
atendimento ao público para os servidores que atuam como recepcionistas nas unidades de saúde do municipio
12. Processo n.º 596/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: revitalização da praça pública localizada na
Rua Zulmira Silvany, com instalação de equipamentos de academia da saúde;
13.Processo n.º 600/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Malinho: pat
encascalhamento da estrada vicinal que liga a localidade da Colodina ao Bom Viver;
14. Processo n.º 603/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: criar o programa ambulatorial de
fisioterapia especializada para tratamento das pessoas residentes e domiciliadas em Itaberaba, que apresentam
sequelas pulmonares em consequência de terem sido infectadas pela Covid 19;
15. Ofício nº 199/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba; encaminha cópia de moção de aplauso
oriunda da Assembleia Legislativa do
ao jor PM Valdino Sacramento da Silva
Ata Eletrônica página 1 de 2
"3 Câmara Municipal de manerana
Ve Z É ESTADO DA BAHIA
Nag CNPJ 13.267 315/0001-41
16.0fício nº 209/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha o Projeto de Lei Executivo nº
24/2021, acima identificado, para ser submetido à tramitação regular;
17. Comunicado e Ofícios nºs 51 e 54/2021 da Comissão de Licitação do Colégio CETEP/Itaberaba: comunica o
cancelamento de processo licitatório na modalidade carta convite para aquição de gêneros alimentícios para a
merenda escolar, que se realizaria em 30/09/2021 e publica novo certame para o mesmo objeto a realizar-se em
08/10/2021;
18. Escala de Serviço do Conselho Tutelar de Itaberaba: relativa ao mês de outubro/2021.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Murilo Vitor Soares de Moraes e Antonio Andrade Santos Neto.
GRANDE EXPEDIENTE: Adaias Rodrigues da Silva, Evanilton Oliveira de Souza, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano
Santana dos Santos, Edmilson Souza Brandão e Rubenilton Bastos dos Santos.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Adaias Rodrigues da Silva e Luciano Santana Santos.
Termo de Encerramento:
Nada mais h a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h10min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreir , servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membr
Vice-Presidente
Je DA Da )
ANTONIO ADE SANTOS NETO PA CIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretárj 2º Secretário
Ata Eletrônica página 2 de 2
VER
g RE
Câmara Municipal de Iaberaba
Una dr
4, % » CNPJ 13.267.315/0001-41
Po ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 20:00H.
TLO / A
Ver. Ger: Vi Su
Presidente , N
4
Secretári
Ver. Antonio/Andradg Santos Neto Ve ianio Sampaio de Oliveira
2º Secretário
Ver. Vitor de A ida Dourado
Vice-Presidente
Ds
Ver. ilson Souza Brandão
Ver. Fredson de Oliveira Silva
ver. NA no