sessao nº 48

44 Câmara Municipal de Itaberaba
te | 9 ESTADO DA BAHIA
ds CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 49/2021 - 48º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 13/10/2021
Início: 20h18min Fim: 22h29min
Local; Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilto Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Missias da Cruz
Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Adaias Rodrigues da Silva.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 606/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2021 de autoria do vereador Peba: Concede
título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? Kátia Helena Bacelar Ribeiro dos Santos;
2. Processo n.º 605/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021 de autoria do vereador Nem da
Iluminação: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Tenente Coronel PM David Oliveira Lanzillotti;
3. Processo n.º 604/2021 —- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: à Rádio
Comunitária Rosário FM 104,9 de Itaberaba pela passagem do 25º aniversário deste renomado veículo de
comunicação da nossa cidade; Em única votação: aprovada por unanimidade.
4. Processo n.º 614/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: pela passagem do
2º aniversário da Igreja Pentecostal Doutrina Apostólica, presidida pelo Pastor José Pires; Em única votação:
aprovada por unanimidade.
5. Processo n.º 607/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: calçamento em toda a extensão da
Rua São Paulo, no Loteamento Bahia;
6. Processo n.º 608/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: realizer estudo de viabilidade técnica
para instalar redutores de velocidade na Rua Roque Fagundes, no bairro São João;
7. Processo n.º 609/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: limpeza do açude da localidade próxima ao
povoado Alto Vermelho e da fazenda de Dorival;
8. Processo n.º 610/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: limpeza do açude da localidade do distrito
de Santa Quitéria;
9. Processo n.º 611/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: construção de um redutor de velocidade
(quebra-molas) e a colocação de uma faixa de pedestres na Rua Hermes Bastos, no bairro da Urbis;
10. Processo n.º 612/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: construção de uma capela-velório
na parte externa (na frente) do cemitério da Vila Santa Helena;
11.Processo n.º 613/2021 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: passar máquina
niveladora e instalar refletores no campo de futebol do povoado do Alto Vermelho;
12.0fício nº 55/2021 do Centro de Atenção Psicossocial — CAPS Itaberaba: solicita anuência para realizar audiência
pública na sessão plenária do dia 19/10/2021, às 20:00h, na qual os técnicos da instituição discorrerão sobre o
tema “Luta antimanicomial 2021";
13.Ofício nº 358577113/2021 do Gabinete do Governador do Estado da Bahia: comunica encaminhamento de
solicitação do vereador Luciano Santana para ampliação do sistema integrado de abastecimento de água em
Itaberaba;
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1 fício nº 894/2021 do Conselho Tutelar de Itaberaba: encamin
”
O 3º trimestre de 2021.
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O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças e grande
expediente.
HORÁRIO UNIFICADO: Não houve oradores.
TRIBUNA LIVRE com comissão de moradores da Urbis, composta por Monalisa Teles Cavalcante, Gilsélia Macedo
Cardoso Freitas e Uvirley de Oliveira Borges, a fim de exporem manifestação e esclarecimentos acerca da alienação de
áreas de uso comum do referido bairro, autorizada pela Lei Municipal nº 1.574, de 02/04/2020, usaram a palavra a Sra
Gilsélia Macedo Cardoso Freitas e o Sr. Uvirley de Oliveira Borges. Após a fala dos preletores, usaram da palavra os
seguintes vereadores: José Antonio Sampaio Gomes, Murilo Vitor Soares Moraes, Edmilson Souza Brandão,
Rubenilton Bastos dos Santos, que fizeram colocações e indagações sobre o tema em questão. Voltaram a usar da
tribuna, os autores da Tribuna, Sr. Uvirlley de Oliveira Borges e a professora Gilsélia Macedo Cardoso. Finalmente,
usou da palavra o vereador José Antonio que fez as considerações finais em nome do Poder Legislativo.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Luciano Santana dos Santos, Antonio Andrade Santos Neto e Jeferson Jesus de
Almeida.
Termo de Encerramento:
Nada mais havi a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h29min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
GERSO!
1D/177:44
EIDA DOURADO
Vice-Presidente A =
E
TOO
LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
VITOR
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VER
Câmara Municipal de Maberaba
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Veni ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 20:00H.
Ver. 74 imeida de Je
* Preside
Ver. Antoni drade Santos Neto ver £ $ Sampaio-de Oliveira
2º Secretário
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Ver. Vitor de meida Dourado
Vice-Presidente
Ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. Adaias Rodrigues da Silva
Ver Murilo Vitor Soares de Moraes
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Ver. muondteso Sé dos Santos