sessao nº 49

$% Câmara Municipal de Itaberana
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STADO DA BAHIA
WI EPI 19.287315/0001-41
Ata Eletrônica nº 50/2021 - 49º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 19/10/2021
Início: 20h25min Fim: 22h29min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Vitor de Almeida Dourado Não houve
1º Secretário 2º Secretário:
José Antonio Sampaio Gomes (ad hoc) Adaias Rodrigues da Silva ( ad hoc)
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Edmilson Souza Brandão, Evanilto Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva,
José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos
Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Sampaio de
Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos e Murilo Vitor Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 615/2021 — PROJETO DE LEI Nº 22/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre a
revogação do art. 5º, da Lei Municipal de nº 1.035, de 18 de fevereiro de 2004;
2. Processo n.º 616/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 47/2021 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: dispõe
sobre o atendimento preferencial aos profissionais de contabilidade no âmbito da Administração Pública
Municipal;
3. Processo n.º 627/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 48/2021 de autoria do vereador Vítor da Itafarma:
Denomina de Rua Robério Pinheiro da Silva, a via pública conhecida como “Projetada C', localizada no bairro
Rodaviva, neste município;
A. Processo n.º 628/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 49/2021 de autoria do vereador Vítor da Itafarma:
Denomina de Rua Francisco de Oliveira Leal, a via pública conhecida como “Projetada B”, localizada no bairro
Rodaviva, neste município;
5. Processo n.º 629/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 50/2021 de autoria do vereador Vítor da Itafarma:
Denomina de Rua Deusdete Souza Ramos, a via pública conhecida como “Projetada A, localizada no bairro
Rodaviva, neste município;
6. Processo n.º 617/2021 — MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do vereador Luciano Santana: ao prefeito municipal
Ricardo dos Anjos Mascarenhas em reconhecimento à brilhante administração que vem fazendo no município
de Itaberaba: Em única votação: aprovada por unanimidade.
Processo n.º 618/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: construção do PSF do bairro Paroquial;
8. Processo n.º 620/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: implantar estação de tratamento
de esgoto e saneamento básico nas localidades de Guaribas e Vila São Vicente, tendo em vista a desativação das
estações da Concic e do Brisas da Chapada;
9. Processo n.º 621/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: realizar o abastecimento de água
para as comunidades rurais do município por região, designando os veículos contatados para uma só localidade
a cada dia, priorizando o cadastro feito na secretaria competente, evitando assim interferências ou indicações
políticas;
10. Processo n.º 622/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: realizar ampla reforma, com
instalação de corrimão, instalação de nova iluminação e melhoria nas escadas do beco localizado na Avenida
Lauro Farane, que dá acesso à Praça Castro Alves;
11. Processo n.º 623/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: adquirir três computadores novos
para atender as demandas do CEMAC, bem como disponibilizar um celular de maior capacidade para uso
institucional, uma vez que hoje as consultas e viagens são agendadas através do aplicativo Whatsapp, e ainda
realizar reforma na estrutura física de modo a disponibilizar uma sala para atendimento exclusivo do assistente
Ao pós A
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. ESTADO DA BAHIA
nã CNPJ 13.267.315/0001-41
12. Processo n.º 624/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: realizar poda das árvores na Rua
José Muniz e ruas adjacentes, no bairro Independente;
13. Processo n.º 625/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: construção de uma praça pública, com
aparelhos de academia e quadra poliesportiva na Rua Vagner, conhecida como Rua do Cruzeiro, no bairro da
Primavera;
14. Processo n.º 626/2021 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: habilitar servidores do quadro efetivo
em linguagem brasileira de sinais (LIBRAS) para atendimento de pessoas portadoras de deficiência auditiva, nas
repartições públicas do município, bem como na rede pública de saúde;
15. Ofício nº 92/2021 da Secretaria Municipal da Fazenda: encaminha relatório demonstrativo de receita e despesa
da COSIP, conforme lei nº 1.616, de 28 de dezembro de 2020;
16. Resultado de Julgamento de processo licitatório do CETEP: declara a empresa Warlan Barbosa Azevedo ME
vencedora do Convite nº 02/2021 pelo critério de menor preço global;
17. Ofício nº 232/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal: encaminha respostas de proposições dos vereadores;
18. Ofício nº 92/2021 do Gabinete do vereador Luciano Santana: interceder junto ao Governador do Estado da Bahia,
no sentido de que este autorize a EMBASA a viabilizar instalações de pontos de abastecimento de água no
município de Itaberaba-BA.
AUDIÊNCIA PÚBLICA solicitada pelo Dr. Harles Santos da Silva, Fisioteraputa/Coordenador do Centro de Atenção
Psicossocial — CAPS-Il Itaberaba. Na oportunidade, discorreram sobre os temas “CAPS Itaberaba e Saúde Mental” o Dr.
Harles Santos da Silva, acima identificado, e o Dr. Felipe Soares Rodrigues, psicólogo do Caps. Foi fraqueada a palavra
às pessoas presentes no auditório, fazendo uso desta o Sr. Roberto Almeida. Na sequência, usaram da palavra os
seguintes vereadores: José Antonio Sampaio Gomes, Rubenilton Bastos dos Santos, Edmilson Souza Brandão,
Evanilton Oliveira de Souza, Luciano Santana dos Santos e Vitor de Almeida Dourado. Após as falas dos edis, o Sr.
presidente franqueou a palavra aos senhores Felipe Soares Rodrigues e Harles Santos da Silva para considerações
finais. Ainda na audiência, o vereador Peba solicitou uma moção de congratulação ao CAPS Itaberaba, a qual foi
aprovada por unanimidade.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças, grande
expediente e comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Luciano Santana dos Santos, Adaias Rodrigues da Silva, Evanilton Oliveira de Souza e
Rubenilton Bastos dos Santos.
Termo de Encerramento:
Nada mais h ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h29min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
N ALMEIDA DE JE:
Preside
VITOR [ás LR URADO
Vice-Presidente
ANTONI RADE S NTOS NETO 1AÃO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica — página 2/2
' A Câmara Municipal de Haberaba
t nº, S ; CNI 14267 MSUO0LA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 20:00H.
Ver Gerson Almeida de Jesus
Presidente
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
2º Secretário
1º Secretário
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Ver. Vitor de Áfmeida Dourado
Vice-Presidente
Ver. Adaias EA) da Silva Ver. E Souza Brandão
Ver/fredson dé Oliveira Silva
Ver. Jeferson Jesus de Almeida Ver Jos tóríio/Sampaio Gomes
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Ver. e liveira e Luciáno ana dos Santos
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Ver. Manoel Messias da Cruz Santos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes