sessao nº 50

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Ata Eletrônica nº 51/2021 - 50º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 26/10/2021
Início: 20h21min Fim: 21h06min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilto Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira
Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de
Oliveira, Manoel Missias da Cruz Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Edmilson Souza Brandão, Jeferson Jesus de Almeida, José Audemário Oliveira Hayne e Murilo Vitor Soares
de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 640/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 53/2021 de autoria do vereador Bodinho Neto: institui
políticas sociais para à saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular, e dá outras providências;
2. Processo n.º 631/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2021 de autoria do vereador Peba: Concede
título honorífico Medalha 26 de Março ao Sr. Lucas Hayne Rodrigues de Oliveira;
3. Processo n.º 637/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: pelo Dia do
servidor Público, comemorado em 28 de outubro; Em única votação: aprovada por unanimidade.
4. Processo n.º 643/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: à Fanfarra
Estudantil de Itaberaba FANEDI; Em única votação: aprovada por unanimidade.
5. Processo n.º 619/2021 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Murilo Vítor: construção de uma praça pública no
bairro Campo do Governo;
6. Processo n.º 630/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: criação de uma clínica de
recuperação e reabilitação de pessoas com dependência química no municipio de Itaberaba;
7. Processo n.º 634/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: reforma do ponto de ônibus que fica na
rodovia BA 046, em frente à entrada do povoado Vale do Progresso;
8. Processo n.º 635/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: revitalização das faixas de pedestres que
ficam em frente à fábrica de calçados Dass, na Avenida Luiz Viana Filho;
9. Processo n.º 636/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: reforço na sinalização visual do novo
radar instalado na rodovia BA 046 (Rua Aloísio Sampaio);
10. Processo n.º 638/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: designar área exclusiva na UPA para
atendimento de pacientes suspeitos ou confirmados de Coronavírus (Covid-19);
11. Processo n.º 641/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: ordenar a área de estacionamento,
bem como o ponto de embarque e desembarque dos ônibus de transporte de pedestres e cargas, da antiga
rodoviária, local que será reativo até a construção do terminal rodoviário na BR 242;
12. Processo n.º 642/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: transformar a “Coordenação de Meio
Ambiente do Município” em “Secretaria Municipal de Meio Ambiente” a fim de ter uma maior abrangência e
eficácia nas atividades de defesa e combate aos crimes ambientais;
13. Processo n.º 643/2021 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: autorizar a CERB realizar estudo de
viabilidade para perfuração de um poço artesiano na comunidade do Açude Novo, município de Itaberaba;
14. Ofício nº 234/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal: comunica, ao tempo que encaminha, os processos
relativos aos Projetos de Lei Legislativos de nºs 31, 32 e 33/2021; e Projetos de Lei Executivos de nºs16, 17, 19 e
20/2021, todos devidamente sancionados;
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$* Câmara Municipal de Manerana
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O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças grande
expediente e comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Antonio Andrade Santos Neto, Fredson de Oliveira Silva, Luciano Santana dos Santos, Adaias
Rodrigues da Silva e Rubenilton Bastos dos Santos.
Termo de Encerramento:
Nada mais havend! ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h06min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei sente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demai
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Vice-Presidente
(O'SAMPAIO DE O IRA
2º Secretário
ANTONIO VADE s INTOS NETO
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 20:00H.
Ver. son Almeida de/Jesus D)
Ver. Antonid“Andradê Santos Neto Ver. a de Oliveira
º Secretámio 2º Secretário
Ver. a de Almeida Dourado
Vice-Presidente
gues da Silva Ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. Jeferson Jesus de Almeida
Ver. José Audemário A Hayne
os Santos
Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes