| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2015-02-23 |
| native_id | 81 |
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ATA Câmara Municipal de Itaberaba e Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 001/2015 — Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015 do vereador Ricardo Pimentel: Denomina de Avenida Solon Ribeiro dos Santos a avenida que se inicia na Av. Luiz Viana Filho e se finda na BR 242, no bairro Batalhão; Processo n.º 002/2015 — Projeto de Lei Legislativo nº 002/2015 do vereador Ricardo Pimentel: Denomina de Avenida Herbert Silva Bispo dos Reis a avenida que se inicia na BA-046 até o Residencial Nova Vida Itaberaba; Processo n.º 003/2015 — Indicação do vereador Rubenilton Bastos dos Santos ao prefeito municipal: Encaminhar para apreciação desta Casa Legislativa Projetos de Lei que tratem da reformulação dos Planos de Cargos e Salários das diversas categorias dos servidores municipais, tais quais Educação, Saúde, Administração, etc, bem como a reformulação da Lei Municipal nº 799, de 28.41.1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores deste JP, - Município; Ofício n.º 337/2014 da Subchefia do Gabinete do Governador do Estado da Bahia: Resposta ao Ofício n.º 224/2014/GAB, relativa à indicação n.º J 355/2014 do vereador Ricardo Pimentel, na qual pede a implantação de unidade móvel de tomografia computadorizada para atender ao município de Itaberaba; Ofício ) º 50/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminha nsagem do Poder Executivo Municipal relativa à abertura das atividades do Poder Legislativo para 2015; Ofício n.º 04/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminha os projetos de lei oriundos do Poder Executivo de n.ºs 18,19, 24, 25 e 26/2014, e o projeto de lei oriundo do Poder Legislativo de n.º 25/2014xe comunica que estes foram devidamente sancionados; Ofício n.º 060/2015 da (Nt Secretaria Municipal de Educação / Itaberaba: Informa sobre a instituição da Frente es Parlamentar pela Federalização da Educação Básica; Ofício n.º 017/2015 da 2.º Promotoria de Justiça / Ministério Público do Estado da Bahia/ Itaberaba: solicita ATA Câmara Municipal de Itaberaba —— 3 CGC 13.267.315/0001-41 já ESTADO DA BAHIA G informações acerca das pessoas que compõem a comissão de defesa do consumidor na Câmara de Vereadores, bem como acerca do atendimento de usuários nas agências bancárias e demais estabelecimentos que prestam tais serviços no município de Itaberaba; Ofício n.º 001/2015 da Câmara Municipal de Macajuba/BA: comunica a nova Mesa Diretora daquela Casa para o biênio 2015/2016; Ofício n.º 006/2015 da Embasa / Itaberaba: Convite para Reunião Pública para apresentar o Sistema de Abastecimento de Água Tratada das localidades de Couro Seco e Lagoa do Curral, município de Itaberaba, no dia 24/02/2015 (terça-feira), às 17:00h na sede da Associação Comunitária em Lagoa do Curral e no dia 25/02/2015 (quarta-feira), às 17:00h na sede da Igreja Católica em Couro Seco; Ofício n.º 002/2015 da Secretaria Municipal de Cultura / Itaberaba: Comunica a realização a 5.º Semana de Arte e Cultura a realizar-se na semana que antecede o aniversário de emancipação político- administrativa da cidade de Itaberaba e solicita a programação desta Câmara para que seja adicionada à programação geral das comemorações acima citadas; Convite A do Conselho Municipal de Saúde / Itaberaba: para reunião no dia 24/02/2015 h | i N h (terça-feira), às 14:00h, no salão de reuniões dos conselheiros, à Rua Seabra n.º 150, ; h ) com o objetivo de cumprir uma ampla pauta. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS e A PARLAMENTARES: O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, agradeceu a p>— (Deus pelo retorno dos trabalhos legislativos; bem como pelas chuvas abundantes P |) neste período; discorreu sobre as reformas realizadas nas estradas vicinais, | y parabenizou ao secretário Valter Sena e Zito Carneiro pelo trabalho que vem x dos trabalhos legislativos; a equipe da imprensa que acompanha as sessões; be como a todos os munícipes que participam desta sessão de câmara; disse que neste Cd q em melhorias para a vida da população de Itaberaba, bem como para o seu rescimento e desenvolvimento como cidade; em seguida abordou sobre o trabalho o pela secretaria 8 obras, e sobre a necessidade de uma maior parcerig, - ATA Câmara Municipal de Itaberaba desta secretaria com a secretaria do meio ambiente; depois relatou que desde o ano de dois mil a cidade de Itaberaba só dispõe de três carros compactadores de lixo; conclamou que haja a aquisição de mais carros deste porte para o trabalho de coleta do lixo; fez a denuncia de que algumas empresas de construção estão utilizando água do Açude Juracy Magalhães para a realização das suas obras em edificação de casas para a população de Itaberaba; alertou sobre o perigo do salitre nestas construções; conclamou a Comissão de obra e urbanismo desta Casa Legislativa averiguações neste sentido; fez menção ainda sobre a necessidade de se recolocar a televisão da quadra poliesportiva da região rural do Alto Vermelho; finalizou abordando sobre o acontecimento que envolveu a saída do secretário de administração Sr. Alberto Leal; e de outros acontecimentos de invasão que envolvem acontecimentos com o vereador Carlos Tanajura; O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, registrou que mesmo neste período de recesso os vereadores estiveram trabalhando <qà para o bem da comunidade itaberabense; salientou que os vereadores empenharão ) esforços para realizar aquilo que for de melhor naquilo que propuser o executivo municipal neste novo período legislativo; discorreu sobre o ofício de sua autoria enviado para o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Sr. Fábio Vilas Boas no que refere ao pagamento dos vencimentos dos servidores do Hospital Regional; voltou A a referir-se sobre uma indicação de sua autoria que solicita a construção de uma passarela para pedestre sobre o Rio Piranhas que beneficiará aos moradores dos bairros da região do Brisas, RM e outros bairros circunvizinhos; O vereador José tonio saudou a todos, também registrou que mesmo neste período de recesso os dores estiveram trabalhando para o bem da comunidade itaberabense; sali ntou que o desenvolvimento das atividades legislativas não cessaram neste perí recesso parlamentar; deixou ainda registrado que apesar da críticas de alguns munícipes proferidos nas rádios locais os vereadores não deixaram de realizar suas i i de tod I ; ida fi iti LU) « jestiverem aberto para o atendimento de toda a população; em seguida fez critica , 7 = atividades legislativas neste período de recesso; enfatizou que todos os gabinet severas ao estado das estradas vicinais do município; frisou que mesmo antes da chuvas de final de ano as estradas estavam em um ruim estado; relatou que neste perí de recesso percorreu vários trechos das estradas vicinais das regiões rurais, 4 “ ) el ps ATA Câmara Municipal de Itaberaba = CGC 13.267.315/0001-41 a ESTADO DA BAHIA e o estado delas realmente estavam muito ruim, mesmo antes das chuvas; falou ainda sobre a necessidade de se investir nos poços artesianos; conclamou ao chefe do executivo que olhe com mais carinho para o homem do campo; em seguida registrou que algumas vias públicas urbanas também estão caóticas, fez menção aos entulhos que se observam em alguns dos logradouros no município; discorreu sobre esta temática; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, agradeceu a Deus pelas chuvas; disse que pode contemplar o homem do campo fazendo suas roças com alegria devido as chuvas; disse que durante este recesso parlamentar legislativo trabalhou-se muito; salientou que no dia de hoje faz exatamente um mês que o vereador Roberto, juntamente com o grupo que representa conseguiu entregar um tratador novo, arado, completo , digital para a Associação do quilometro 08; registrou que após esta conquista já foram arados mais de cem hectare de terra; fez menção ao resultado do estudo realizado pela Comissão da Seca, discorreu sobre N esta temática; em seguida disse que a população itaberabense aguarda uma resposta por parte do executivo municipal no que se refere a invasão da casa do secretário de administração; frisou que esta Casa não pode se calar diante deste acontecimento, * ENAP diante da forma como todo este episódio aconteceu; pontuou que não pode fazer vistas grossas diante desta situação; disse que o Secretário Sr. Alberto traz uma questão é de responsabilidade dos vereadores no que refere-se a um possível desvio de recursos públicos, no montante de um milhão de reais acontecido V Ee Municipio de Itaberaba; enfatizou que é dever de oficio do vereador fiscalizar Ad a desvios de recursos públicos municipais; disse que o Sr. Alberto havia mencionado que em sua casa existia documentos, e que foi por isso que a Sua residência fora invadida; passou a relatou sobre o episodio acontecido na Casa do Alberto Leal; enfatizou que esta Manchete do acontecido pode ter outros fatos relacionados ao tema; salientou que a Câmara de Itaberaba tem o dever de investigar este fato, até que não paire nenhuma dúvida em relação a este assunto; frisou qu não está apontando culpados, mas que compete aos vereadores investigar se elementos políticos, se há elementos administrativos envolvida neste epis : há elementos de corrupção nestes acontecimentos; frisou que será preciso criar uma o parlamentar de investigação nesta Casa Legislativa para verificação de tod ATA Câmara Municipal de Itaberaba este ocorrido; e seguir com as providencias cabíveis; disse que nesta referida invasão foram pegos documentos públicos , e por isso é preciso que haja uma investigação pontual e célere para que as pessoas que praticaram este ato possam responder por seus atos; encerrou o seu discurso dizendo que irá investigar este fato; pois tal episódio precisa ser esclarecido; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, desejou boas vindas aos colegas vereadores, salientou que é necessários deixar de lado as brigas partidárias e todos juntos lutarem por dias melhores para a população de Itaberaba; disse que infelizmente as pessoas não tem responsabilidade para com o seu próprio voto, disse esperar que um dia todos possam votar com consciência; também fez registros em relação ao acontecimento da invasão ocorrida na Casa do À então secretário Alberto Leal; disse concordar que esta questão deva ser investigada, e que os culpados sejam punidos; salientou entretanto que só depois de quatro anos ) a frente da secretaria de administração é que o secretário passou a realizar as denúncias que vem pontuando no momento; em seguida disse que esteve com o é secretario Zito Carneiro e pediu uma vistoria da região da Alameda das Umburanas e “outras circunvizinhas para que se observe o serviço de cascalhamento destas pontuou que o vereador Mandinga é comprometido com o povo, e que não deixará de regiões; relatou ainda que há pessoas que fazem criticas sem considerar a ou b, / ear o seu trabalho; e nem ser escada para senhor ninguém; O vereador Evanilton Souza saudou a todos, discorreu sobre a realização da Copa do Abacaxi, parabenizou ao secretário de esportes Sr. Curador , como é popularmente conhecido, por estar realizando um bom trabalho frente a esta secretaria; discorreu sobre a temática da realização da Copa do Abacaxi; discorreu sobre a recuperação das Tá estradas vicinais; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, saudou aos jovens - (advogados presentes nesta sessão, a saber Dr. Leandro e Dr. Sérgio; discorreu sgbre a temática defesa daqueles que são acusados; parabenizou ao jovem Valter, por dar exemplo de lealdade, e honestidade em seu caráter; em seguida discorreu sobre o 7) fato de que a oposição pega fatos não concretos para manchar a reputação d ATA Câmara Municipal de Itaberaba CGC 13.267.315/0001-41 e ESTADO DA BAHIA Ç a secretaria de saúde em Itaberaba; parabenizou a toda a equipe que elaborou o informativo da Câmara Municipal; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, discorreu sobre o atendimento da sua solicitação de uma unidade móvel para a realização do exame de tomografia computadorizada; voltou a abordar sobre a temática da manutenção e reforma da Casa dos Estudantes em Itaberaba; pontuou que medidas precisam ser tomadas em relação a esta questão; em seguida discorreu sobre o episódio da invasão ocorrida na Casa do Alberto Leal; disse que esta situação ocorreu entre envolvidos da situação e base do Sr. Prefeito, nada tendo em relação com a oposição política na cidade; disse que neste episódio o Sr. Prefeito | id fora ao jornal A tarde e apresentou comprovantes de pagamentos de propinas contra | y o Sr. Alberto Leal; salientou que o papel desta Casa Legislativa é esclarecer estes) acontecimentos; enfatizou que esta Casa está com uma bomba relógio nas mãos e cisa ser investigados fatos para esclarecimentos dos municipes;E, em nada mais endo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por errada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida N s vereadores A sas Sala das Sessões, 23 de fevereiro de Câmara Municipal de Eaberaba suma Y “a ESTADO DA BATIA T LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 23 FEVEREIRO DE 2015 JOSÉ FRA ALMEIDA LEAL º Secretário er SON/ALMEID DE JE s Ver. LUC AIO DE OLIVEIRA Ver ROBERTO DA E BunEIRA Ver. SAMUEL EIRA SOUZA a CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS