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← Itaberaba (BA)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2015-02-23
native_id81

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ata #

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ATA Câmara Municipal de Itaberaba
e Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e três dias
do mês de fevereiro de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores
Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar,
estando presentes todos os vereadores Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 001/2015 —
Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015 do vereador Ricardo Pimentel: Denomina
de Avenida Solon Ribeiro dos Santos a avenida que se inicia na Av. Luiz Viana Filho e
se finda na BR 242, no bairro Batalhão; Processo n.º 002/2015 — Projeto de Lei
Legislativo nº 002/2015 do vereador Ricardo Pimentel: Denomina de Avenida
Herbert Silva Bispo dos Reis a avenida que se inicia na BA-046 até o Residencial
Nova Vida Itaberaba; Processo n.º 003/2015 — Indicação do vereador Rubenilton
Bastos dos Santos ao prefeito municipal: Encaminhar para apreciação desta Casa
Legislativa Projetos de Lei que tratem da reformulação dos Planos de Cargos e
Salários das diversas categorias dos servidores municipais, tais quais Educação,
Saúde, Administração, etc, bem como a reformulação da Lei Municipal nº 799, de
28.41.1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores deste
JP, - Município; Ofício n.º 337/2014 da Subchefia do Gabinete do Governador do
Estado da Bahia: Resposta ao Ofício n.º 224/2014/GAB, relativa à indicação n.º
J 355/2014 do vereador Ricardo Pimentel, na qual pede a implantação de unidade
móvel de tomografia computadorizada para atender ao município de Itaberaba; Ofício
) º 50/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminha
nsagem do Poder Executivo Municipal relativa à abertura das atividades do Poder
Legislativo para 2015; Ofício n.º 04/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de
Itaberaba: Encaminha os projetos de lei oriundos do Poder Executivo de n.ºs 18,19,
24, 25 e 26/2014, e o projeto de lei oriundo do Poder Legislativo de n.º 25/2014xe
comunica que estes foram devidamente sancionados; Ofício n.º 060/2015 da
(Nt Secretaria Municipal de Educação / Itaberaba: Informa sobre a instituição da Frente
es
Parlamentar pela Federalização da Educação Básica; Ofício n.º 017/2015 da 2.º
Promotoria de Justiça / Ministério Público do Estado da Bahia/ Itaberaba: solicita
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informações acerca das pessoas que compõem a comissão de defesa do consumidor
na Câmara de Vereadores, bem como acerca do atendimento de usuários nas
agências bancárias e demais estabelecimentos que prestam tais serviços no
município de Itaberaba; Ofício n.º 001/2015 da Câmara Municipal de Macajuba/BA:
comunica a nova Mesa Diretora daquela Casa para o biênio 2015/2016; Ofício n.º
006/2015 da Embasa / Itaberaba: Convite para Reunião Pública para apresentar o
Sistema de Abastecimento de Água Tratada das localidades de Couro Seco e Lagoa
do Curral, município de Itaberaba, no dia 24/02/2015 (terça-feira), às 17:00h na sede
da Associação Comunitária em Lagoa do Curral e no dia 25/02/2015 (quarta-feira), às
17:00h na sede da Igreja Católica em Couro Seco; Ofício n.º 002/2015 da Secretaria
Municipal de Cultura / Itaberaba: Comunica a realização a 5.º Semana de Arte e
Cultura a realizar-se na semana que antecede o aniversário de emancipação político-
administrativa da cidade de Itaberaba e solicita a programação desta Câmara para
que seja adicionada à programação geral das comemorações acima citadas; Convite
A do Conselho Municipal de Saúde / Itaberaba: para reunião no dia 24/02/2015
h | i N h (terça-feira), às 14:00h, no salão de reuniões dos conselheiros, à Rua Seabra n.º 150,
; h ) com o objetivo de cumprir uma ampla pauta. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS e
A PARLAMENTARES: O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, agradeceu a
p>— (Deus pelo retorno dos trabalhos legislativos; bem como pelas chuvas abundantes
P |) neste período; discorreu sobre as reformas realizadas nas estradas vicinais,
| y parabenizou ao secretário Valter Sena e Zito Carneiro pelo trabalho que vem x
dos trabalhos legislativos; a equipe da imprensa que acompanha as sessões; be
como a todos os munícipes que participam desta sessão de câmara; disse que neste
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q em melhorias para a vida da população de Itaberaba, bem como para o seu
rescimento e desenvolvimento como cidade; em seguida abordou sobre o trabalho
o pela secretaria 8 obras, e sobre a necessidade de uma maior parcerig, -
ATA Câmara Municipal de Itaberaba
desta secretaria com a secretaria do meio ambiente; depois relatou que desde o ano
de dois mil a cidade de Itaberaba só dispõe de três carros compactadores de lixo;
conclamou que haja a aquisição de mais carros deste porte para o trabalho de coleta
do lixo; fez a denuncia de que algumas empresas de construção estão utilizando água
do Açude Juracy Magalhães para a realização das suas obras em edificação de casas
para a população de Itaberaba; alertou sobre o perigo do salitre nestas construções;
conclamou a Comissão de obra e urbanismo desta Casa Legislativa averiguações
neste sentido; fez menção ainda sobre a necessidade de se recolocar a televisão da
quadra poliesportiva da região rural do Alto Vermelho; finalizou abordando sobre o
acontecimento que envolveu a saída do secretário de administração Sr. Alberto Leal;
e de outros acontecimentos de invasão que envolvem acontecimentos com o
vereador Carlos Tanajura; O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos,
registrou que mesmo neste período de recesso os vereadores estiveram trabalhando
<qà para o bem da comunidade itaberabense; salientou que os vereadores empenharão
) esforços para realizar aquilo que for de melhor naquilo que propuser o executivo
municipal neste novo período legislativo; discorreu sobre o ofício de sua autoria
enviado para o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Sr. Fábio Vilas Boas no que
refere ao pagamento dos vencimentos dos servidores do Hospital Regional; voltou
A a referir-se sobre uma indicação de sua autoria que solicita a construção de uma
passarela para pedestre sobre o Rio Piranhas que beneficiará aos moradores dos
bairros da região do Brisas, RM e outros bairros circunvizinhos; O vereador José
tonio saudou a todos, também registrou que mesmo neste período de recesso os
dores estiveram trabalhando para o bem da comunidade itaberabense; sali ntou
que o desenvolvimento das atividades legislativas não cessaram neste perí
recesso parlamentar; deixou ainda registrado que apesar da críticas de alguns
munícipes proferidos nas rádios locais os vereadores não deixaram de realizar suas
i i de tod I ; ida fi iti LU)
« jestiverem aberto para o atendimento de toda a população; em seguida fez critica ,
7 =
atividades legislativas neste período de recesso; enfatizou que todos os gabinet
severas ao estado das estradas vicinais do município; frisou que mesmo antes da
chuvas de final de ano as estradas estavam em um ruim estado; relatou que neste
perí de recesso percorreu vários trechos das estradas vicinais das regiões rurais, 4 “
)
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e o estado delas realmente estavam muito ruim, mesmo antes das chuvas; falou
ainda sobre a necessidade de se investir nos poços artesianos; conclamou ao chefe
do executivo que olhe com mais carinho para o homem do campo; em seguida
registrou que algumas vias públicas urbanas também estão caóticas, fez menção
aos entulhos que se observam em alguns dos logradouros no município; discorreu
sobre esta temática; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, agradeceu a
Deus pelas chuvas; disse que pode contemplar o homem do campo fazendo suas
roças com alegria devido as chuvas; disse que durante este recesso parlamentar
legislativo trabalhou-se muito; salientou que no dia de hoje faz exatamente um mês
que o vereador Roberto, juntamente com o grupo que representa conseguiu entregar
um tratador novo, arado, completo , digital para a Associação do quilometro 08;
registrou que após esta conquista já foram arados mais de cem hectare de terra; fez
menção ao resultado do estudo realizado pela Comissão da Seca, discorreu sobre
N esta temática; em seguida disse que a população itaberabense aguarda uma resposta
por parte do executivo municipal no que se refere a invasão da casa do secretário de
administração; frisou que esta Casa não pode se calar diante deste acontecimento, *
ENAP diante da forma como todo este episódio aconteceu; pontuou que não
pode fazer vistas grossas diante desta situação; disse que o Secretário Sr. Alberto
traz uma questão é de responsabilidade dos vereadores no que refere-se a um
possível desvio de recursos públicos, no montante de um milhão de reais acontecido
V Ee Municipio de Itaberaba; enfatizou que é dever de oficio do vereador fiscalizar
Ad a desvios de recursos públicos municipais; disse que o Sr. Alberto havia
mencionado que em sua casa existia documentos, e que foi por isso que a Sua
residência fora invadida; passou a relatou sobre o episodio acontecido na Casa do
Alberto Leal; enfatizou que esta Manchete do acontecido pode ter outros fatos
relacionados ao tema; salientou que a Câmara de Itaberaba tem o dever de investigar
este fato, até que não paire nenhuma dúvida em relação a este assunto; frisou qu
não está apontando culpados, mas que compete aos vereadores investigar se
elementos políticos, se há elementos administrativos envolvida neste epis :
há elementos de corrupção nestes acontecimentos; frisou que será preciso criar uma
o parlamentar de investigação nesta Casa Legislativa para verificação de tod
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este ocorrido; e seguir com as providencias cabíveis; disse que nesta referida invasão
foram pegos documentos públicos , e por isso é preciso que haja uma investigação
pontual e célere para que as pessoas que praticaram este ato possam responder por
seus atos; encerrou o seu discurso dizendo que irá investigar este fato; pois tal
episódio precisa ser esclarecido; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos,
desejou boas vindas aos colegas vereadores, salientou que é necessários deixar de
lado as brigas partidárias e todos juntos lutarem por dias melhores para a população
de Itaberaba; disse que infelizmente as pessoas não tem responsabilidade para com
o seu próprio voto, disse esperar que um dia todos possam votar com consciência;
também fez registros em relação ao acontecimento da invasão ocorrida na Casa do
À então secretário Alberto Leal; disse concordar que esta questão deva ser investigada,
e que os culpados sejam punidos; salientou entretanto que só depois de quatro anos
) a frente da secretaria de administração é que o secretário passou a realizar as
denúncias que vem pontuando no momento; em seguida disse que esteve com o
é secretario Zito Carneiro e pediu uma vistoria da região da Alameda das Umburanas e
“outras circunvizinhas para que se observe o serviço de cascalhamento destas
pontuou que o vereador Mandinga é comprometido com o povo, e que não deixará de
regiões; relatou ainda que há pessoas que fazem criticas sem considerar a ou b,
/ ear o seu trabalho; e nem ser escada para senhor ninguém; O vereador
Evanilton Souza saudou a todos, discorreu sobre a realização da Copa do Abacaxi,
parabenizou ao secretário de esportes Sr. Curador , como é popularmente conhecido,
por estar realizando um bom trabalho frente a esta secretaria; discorreu sobre a
temática da realização da Copa do Abacaxi; discorreu sobre a recuperação das
Tá estradas vicinais; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, saudou aos jovens
- (advogados presentes nesta sessão, a saber Dr. Leandro e Dr. Sérgio; discorreu sgbre
a temática defesa daqueles que são acusados; parabenizou ao jovem Valter, por dar
exemplo de lealdade, e honestidade em seu caráter; em seguida discorreu sobre o 7)
fato de que a oposição pega fatos não concretos para manchar a reputação d
ATA Câmara Municipal de Itaberaba
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e ESTADO DA BAHIA
Ç
a secretaria de saúde em Itaberaba; parabenizou a toda a equipe que elaborou o
informativo da Câmara Municipal; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos,
discorreu sobre o atendimento da sua solicitação de uma unidade móvel para a
realização do exame de tomografia computadorizada; voltou a abordar sobre a
temática da manutenção e reforma da Casa dos Estudantes em Itaberaba; pontuou
que medidas precisam ser tomadas em relação a esta questão; em seguida discorreu
sobre o episódio da invasão ocorrida na Casa do Alberto Leal; disse que esta
situação ocorreu entre envolvidos da situação e base do Sr. Prefeito, nada tendo em
relação com a oposição política na cidade; disse que neste episódio o Sr. Prefeito | id
fora ao jornal A tarde e apresentou comprovantes de pagamentos de propinas contra | y
o Sr. Alberto Leal; salientou que o papel desta Casa Legislativa é esclarecer estes)
acontecimentos; enfatizou que esta Casa está com uma bomba relógio nas mãos e
cisa ser investigados fatos para esclarecimentos dos municipes;E, em nada mais
endo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
errada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida N
s vereadores A sas Sala das Sessões, 23 de fevereiro de
Câmara Municipal de Eaberaba
suma
Y “a ESTADO DA BATIA
T
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 23 FEVEREIRO DE 2015
JOSÉ FRA ALMEIDA LEAL
º Secretário
er SON/ALMEID DE JE s
Ver. LUC AIO DE OLIVEIRA
Ver ROBERTO DA E BunEIRA
Ver. SAMUEL EIRA SOUZA
a
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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